TJSP 23/04/2013 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
1202
0000162-05.1992.8.26.0348 (348.01.1992.000162-2/000000-000) Nº Ordem: 000405/1992 - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - SEVERINO ANTONIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 446
- VISTOS. Fls. 445: com razão o INSS. A duplicidade está no ofício 170/04 no valor de R$20.919,46, conforme informado
pelo DEPRE, e não no valor depositado à fls. 438. Assim, defiro os requerimentos do INSS para: a) seja expedida guia de
levantamento do depósito de fls. 438 em favor do autor; b) oficie-se ao TJSP, nos termos do 2º e 3º itens requeridos pelo INSS.
Após, conclusos para deliberação sobre o arquivamento definitivo dos autos. Mauá, 27 de março de 2013. - ADV ANDREA DO
NASCIMENTO OAB/SP 120840 - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732
0001265-71.1997.8.26.0348 (348.01.1997.001265-1/000000-000) Nº Ordem: 000204/1997 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - VALDECI MANOEL X INSS - Fls. 176 - Expeça-se o ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento. Int.
Mauá, 20 de março de 2013. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284 - ADV ANA LUIZA RUI OAB/SP 36986
- ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
0004619-70.1998.8.26.0348 (348.01.1998.004619-7/000000-000) Nº Ordem: 000740/1998 - Procedimento Ordinário Compra e Venda - ISA NASCIMENTO CARVALHO X VALMIR FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 215 - Cumpra-se o V.
Acórdão. Deverá o(a) credor(a), em 10 dias, promover o cumprimento da sentença, instruindo o requerimento com memória de
cálculo no qual deverão estar insertas as custas processuais devidas ao Estado, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo
4º, incisos I e III (custas inicias equivalentes a 1% do valor da causa, e finais equivalentes a 1% do valor do débito, observando
o mínimo de 5 UFESPs cada). Exaurido o prazo sem qualquer manifestação do(a) credor(a), presumir-se-á renunciado o prazo
outorgado pelo art. 475-J, § 5.º, CPC e arquivados os autos. Int. Mauá, 09 de abril de 2013.
0005975-66.1999.8.26.0348 (348.01.1999.005975-5/000000-000) Nº Ordem: 000643/1999 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ANTONIO FAVERO E OUTROS X DAVID FERNANDO RAIMUNDO E OUTROS - Fls.
168 - VISTOS. Para obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal (via INFOJUD), instituições bancárias (via
BACENJUD), (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), bem como cadastro de registro de veículos
(via RENAJUD), (incluído o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem), conforme
requerido a fls. 166 deverão os exequentes recolher o valor correspondente pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça (Cód. 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM
nº 1826/10 e CSM nº 1864/2011, sem prejuízo da juntada de cálculo atualizado do débito. Fls. 167: Providencie os exequentes
o recolhimento da taxa relativa a juntada de substabelecimento. Prazo: 10 dias. Int. Mauá, 09 de abril de 2011. - ADV MARLI
SILVA GONCALEZ ROBBA OAB/SP 24500 - ADV MICHELLI MONZILLO PEPINELI OAB/SP 223148 - ADV JOSE VIANA LEITE
OAB/SP 247916
0004645-29.2002.8.26.0348 (348.01.2002.004645-0/000000-000) Nº Ordem: 000652/2002 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ILDEBRANDO BATISTA BRANDAO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 272
- Apresente o exequente novo cálculo do débito, nos termos do julgado nos embargos à execução em apenso. Após, dê-se
vista ao INSS, para eventual impugnação, bem como para efetar a pesquisa prevista no artigo 100, §§ 9º e 10º, da Constituição
Federal, para verificar se existem débitos em nome do autor e sua patrona. Int. Mauá, 08 de abril de 2013. - ADV ANA MARIA
STOPPA OAB/SP 108248
0013547-34.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013547-0/000000-000) Nº Ordem: 001817/2003 - Arrolamento Comum - - SUELI
ORFEU MATEO X JUAN MATEO GONZALES - (Autos desarquivados) - ADV ANTONIO RAMOS SOBRINHO OAB/SP 92741 ADV DINAIR DA CRUZ RAMOS OAB/SP 188936 - ADV AUGUSTO BELLO ZORZI OAB/SP 234949
0013864-32.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013864-3/000000-000) Nº Ordem: 001863/2003 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - TEREZINHA GOMES DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - (Vista do
oficio do Banco do Brasil fls. 109) - ADV VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 178665 - ADV DELFINO MORETTI FILHO
OAB/SP 45353 - ADV CELSO GUSUKUMA OAB/SP 149484
0001697-46.2004.8.26.0348 (348.01.2004.001697-4/000000-000) Nº Ordem: 000204/2004 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ANTONIO SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 196 - Cumpra-se o V.
Acórdão. Informem os patronos do autor, Dr. Gabriel e Dra. Márcia, o número de seus CPFs. Após, ao INSS, para que apresente
o cálculo do valor devido em execução (execução invertida), bem como para que efetue a pesquisa prevista no artigo 100, §§
9º e 10º, da Constituição Federal, para verificar se existem débitos em nome do autor e seus patronos. Com a vida do cálculo
da autarquia, dê-se vista ao autor. Int. Mauá, 09 de abril de 2013. - ADV GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA OAB/SP
134721 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
0009154-32.2004.8.26.0348 (348.01.2004.009154-2/000000-000) Nº Ordem: 001218/2004 - Procedimento Ordinário - NOMINATO ENGRACIANO DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE MAUÁ - Vista do ofício fls. 228. - ADV ELIANA LUCIA
FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP
45353
0010636-15.2004.8.26.0348 (348.01.2004.010636-0/000000-000) Nº Ordem: 001367/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- - BANCO DO BRASIL SA X CLEONIR JAIME SOBRINHO - Vista da certidão fls. 132. - ADV LUIS FELIPE GEORGES OAB/SP
102121 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/SP 182694 ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES OAB/SP 146987
0013230-02.2004.8.26.0348 (348.01.2004.013230-2/000000-000) Nº Ordem: 001677/2004 - Arrolamento Comum - NELSON
DE JESUS OMETTO X APARECIDA VICENTE OMETTO - (Autos desarquivdos) - ADV RICARDO JOSÉ DIAS OAB/SP 158380 ADV KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN OAB/SP 146276
0008709-43.2006.8.26.0348 (348.01.2006.008709-6/000000-000) Nº Ordem: 000874/2006 - Outros Feitos Não Especificados
- Execução de Sentença - MARIA CORDEIRO DA SILVA X WALDECIR CARDOSO DINIZ E OUTROS - Vista do laudo de
avaliação fls. 262/276. - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO OAB/SP 168690 - ADV ÁDRIMA GALVANO DA CRUZ OAB/
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