TJSP 23/04/2013 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
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designada oportunamente. Int, cientificando-se o M.P. - ADV LUCIANA RIBEIRO OAB/SP 258769
0001335-59.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001335-9/000000-000) Nº Ordem: 000607/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - OSMAIR VALENTIM LICIO X CLAUDEMIR EXPEDITO DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Vistos. Aceito a conclusão
em 06/02/2013. Defiro a tentativa de penhora “on line” pelo Sistema BacenJud. Nesta data verifiquei, que houve apenas o
bloqueio de R$2,90 no Banco do Brasil S/A, na conta do executado. Em conseqüência, face ao valor irrisório, determinei o
desbloqueio de tal valor, conforme recibo de protocolamento de ordem que segue. Manifeste-se o requerente/exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI OAB/SP 115259
0000191-16.2013.8.26.0511 Incidente-1 Nº Ordem: 000632/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO X GUILHERME AUGUSTO QUINALIA - Vistos. Recebo a impugnação
e determino o seu processamento sem suspensão do curso do processo (Lei 1060/50, artigo 4º, parágrafo 2º). Ouça-se o
impugnado no prazo de 10 dias. Int. - ADV ESTEVAN TOZIN OAB/SP 316605 - ADV EDSON GARCIA OAB/SP 73948
0001535-66.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001535-8/000000-000) Nº Ordem: 000697/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. H. L. D. L. X E. H. R. D. L. - Fls. 21 - Verifico que as partes são legítimas e estão bem
representadas; não há nulidades a serem sanadas e não foram arguidas preliminares. Dou, portanto, o feito por saneado e defiro
a produção das provas requeridas, inclusive a pericial, determinando se oficie ao IMESC para designação de data e horário para
realização do exame de Código Genético de DNA, nos termos do DECRETO nº 44.336/99. As partes poderão indicar assistentes
e formular quesitos, no prazo legal. Int.e dê-se ciência ao M.P. - ADV PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531
0001600-61.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001600-8/000000-000) Nº Ordem: 000707/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - I. B. C. X A. L. C. - Fls. 37 - Vistos. O acordo extrajudicial somente pode ser homologado se a parte
estiver representada por advogado ou se sua firma reconhecida. Providenciem, pois, o requerido a regularização do acordo de
fls.33/34, firmando-o. Após, conclusos para homologação. Int. - ADV FABRICIO CLEBER ARTHUSO OAB/SP 298843 - ADV
GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA OAB/SP 255141 - ADV ENIO MOVIO DA CRUZ OAB/SP 283027 - ADV FABRICIO CLEBER
ARTHUSO OAB/SP 298843
0001653-42.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001653-4/000000-000) Nº Ordem: 000741/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MARLEI MALAGOLINI JOÃO & CIA LTDA ME X JOSÉ MATEUS PROTTI - Vistos. Homologo o acordo de
fls.23/24, celebrado entre as partes, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Decorrido o prazo para cumprimento
do pacto (10/06/13), e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto
independentemente da nova intimação. Int. - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV VIVIAN CRISTINA
JANTIN TABOADA OAB/SP 299759 - ADV VALDIR APARECIDO TABOADA OAB/SP 105708 - ADV VIVIAN CRISTINA JANTIN
TABOADA OAB/SP 299759
0001689-84.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001689-1/000000-000) Nº Ordem: 000754/2012 - Procedimento Ordinário Usufruto - CELSO NIVALDO MANESCO E OUTROS X CARLOS MANESCO - Fls. 38 - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos
requerentes. Procedam-se pesquisas junto ao sistema para tentativa de localização do requerido. - ADV GERALDO ROBERTO
VENANCIO OAB/SP 236804
0001711-45.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001711-9/000000-000) Nº Ordem: 000758/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - MARCOS RODRIGO MIOTTO X NEUSA MARIA BELTRAME - Decorreu o prazo legal da requerida sem
apresentar contestação. Manifeste-se o requerente. - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE OAB/SP 286972 - ADV THAIS APARECIDA PROGETE OAB/SP 313393 - ADV ERICA QUEIROZ
CARNEIRO DA CRUZ OAB/SP 319619
0001928-88.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001928-0/000000-000) Nº Ordem: 000843/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. B. M. X S. M. - Vistos. Fls. 29: Defiro a cota ministerial. Dê-se baixa na pauta de audiências. Cite-se por edital. Int. - ADV
MARTA TERESINHA RIBEIRO OAB/SP 262721
0001954-86.2012.8.26.0511 (511.01.2012.001954-0/000000-000) Nº Ordem: 000861/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - VERA LUCIA MULLER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Apresente o requerente
réplica a contestação tempestiva, no prazo legal.” - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE
ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
0002091-68.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002091-1/000000-000) Nº Ordem: 000918/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - M. C. D. S. X G. F. M. - Certifico e dou fé que a contestação apresentada às fls. 75/77 é tempestiva e, que por
determinação judicial e nos termos da ordem de serviço nº. 001/2007, redação a ser publicada no Diário Justiça Eletrônica é a
seguinte: “Diga a requerente sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV LEANDRO MURILO DE TOLEDO OAB/
SP 221516
0002307-29.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002307-9/000000-000) Nº Ordem: 001014/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - JULIO CESAR RODRIGUES X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 51 - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal do requerente, sem cumprimento de fls. 51. Vistos. Diante da certidão supra, indefiro os benefícios
da assistência judiciária ao requerente, posto não cumprido o art. 5º, LXXIV, da CF/88. Outrossim, está representado por
advogado contratado. Por conseguinte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento das custas iniciais, postais e a
taxa do mandato judicial, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV VALDEVINO VITOR DOS SANTOS OAB/SP 240458 - ADV
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779 - ADV MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO OAB/SP 253360 - ADV
DIEGO EMANUEL DA COSTA OAB/SP 262037
0002511-73.2012.8.26.0511 (511.01.2012.002511-5/000000-000) Nº Ordem: 001098/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GENI RODRIGUES DA LUZ X MUNICÍPIO DE RIO DAS
PEDRAS - Vistos. Intime-se o autor para oferta de réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV FLAVIO APARECIDO MARTIN OAB/
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