TJSP 24/04/2013 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1191
Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADENISIO POLASTRINI X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos. 1-)
Recebo o recurso de Apelação oferecido pelo INSS, em seus regulares efeitos. 2-) Intime-se o(a) autor(a) para apresentação
de contrarrazões no prazo legal. 2-) Após, regularizados os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV RONALDO DE
SOUZA OAB/SP 163755
0014591-10.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014591-3/000000-000) Nº Ordem: 001807/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - SUPRACRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA X MARCOS EDUARDO CAMARGO MALUF - Vistos.
Fls. 65/66: Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações
fornecidas pelas instituições bancárias, Receita Federal e Detran, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado
nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser
recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Quanto aos demais órgãos poderá o exequente diligenciar por meios próprios.
Após, retornem. P. Int. - ADV LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS OAB/SP 178886
0014674-89.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014674-7/000000-000) Nº Ordem: 001692/2012 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMERSON GOUVEIA EPP X BANCO BRADESCO SA - Fls. 33 - Vistos. Fixo o prazo de
10 (dez) dias a fim de que o embargante instrua o processo com as peças necessárias (Código de Processo Civil, artigo 736,
parágrafo único), recolhendo as custas devidas. Sem prejuízo, certifique-se a serventia à tempestividade destes embargos, bem
como nos autos principais a sua existência, juntando-se naqueles autos o extrato correspondente. P. Int. - ADV TERESA DE
SOUZA RODRIGUES OAB/SP 83654 - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974 - ADV TERESA DE SOUZA RODRIGUES
OAB/SP 83654
0014700-87.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014700-5/000000-000) Nº Ordem: 001743/2012 - Procedimento Sumário Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO LUCIO CARNEIRO DAMASCENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- “Ciência ao autor acerca das informações prestadas pelo INSS - Prazo de 05 (cinco) dias” - ADV RENATA MARIA RUBAN
MOLDES SAES OAB/SP 233796
0014705-51.2008.8.26.0348 (348.01.2008.014705-6/000000-000) Nº Ordem: 001808/2008 - Procedimento Ordinário Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMINIO DAS AMARILIDACEAS X JOSE LUIZ DOS SANTOS - Vistos. Fls. 73/76:
Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas
pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do
Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV ROSELI ALVES MOREIRA FERRO OAB/SP 178094
0014894-97.2006.8.26.0348 (348.01.2006.014894-4/000000-000) Nº Ordem: 001427/2006 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez Acidentária - JOSE SANTOS DO NASCIMENTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - Vistos. Sobre os cálculos apresentados pela autarquia, manifeste-se o autor no prazo de 15(quinze) dias. P. Int. - ADV
ALESSANDRA ZERRENNER VARELA OAB/SP 257569 - ADV FERNANDA PEREIRA RODRIGUES OAB/SP 261621
0015001-05.2010.8.26.0348 (348.01.2010.015001-5/000000-000) Nº Ordem: 001788/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - B. V. B. E OUTROS X C. A. B. - Vistos. Fls. 112: Anote-se. Aguarde-se por cinco dias eventual manifestação
de interesse das partes. No silêncio, retornem ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV IVANA APARECIDA
ORSINI PEREIRA OAB/SP 245465 - ADV JOSE VIANA LEITE OAB/SP 247916
0015059-13.2007.8.26.0348 (348.01.2007.015059-0/000000-000) Nº Ordem: 001522/2007 - Procedimento Ordinário
- Bancários - OSWALDO MARQUES X BANCO DO BRASIL - Fica o executado, por seu patrono constituído, devidamente
intimado da penhora realizada nos autos no montante de R$ 19.019,21, para que, querendo, apresente impugnação no prazo
de 15(quinze) dias. - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0015195-39.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015195-5/000000-000) Nº Ordem: 001935/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - H. P. D. S. X H. C. S. - Ficam os autores intimados a retirar o mandado de averbação expedido, no
prazo de 05 (cinco) dias - ADV MARIA LUCIA DE FREITAS MACIEL OAB/SP 98443 - ADV ELIZABETH JOANA BISCHOF OAB/
SP 77024
0015269-88.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015269-4/000000-000) Nº Ordem: 001710/2012 - Procedimento Ordinário Duplicata - POLIMETRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA X MEGASTAMP INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - “Ciência ao autor
acerca das informações prestadas pelo 2º Tabelionato de Protesto de Mauá- Prazo de 05 (cinco) dias” - ADV SILVIO DE SOUZA
GOES OAB/SP 145866 - ADV LUIZ GUSTAVO BACELAR OAB/SP 201254 - ADV MARCELO AUGUSTO DE BARROS OAB/SP
198248
0015477-14.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015477-9/000000-000) Nº Ordem: 001906/2008 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - CARLOS EDUARDO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Providencie o(a)
autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de cinco dias.” - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP
108248 - ADV FABIO TADEU BARROS DA SILVA OAB/SP 226938
0015501-08.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015501-0/000000-000) Nº Ordem: 001975/2009 - Procedimento Ordinário Guarda - N. D. N. X R. D. O. D. V. - Ficam os patronos das partes intimados a retirar a certidões de honorários expedidas, no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV ELIANA ELER DA SILVA SOUZA OAB/SP 235797 - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP
173902
0015517-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015517-6/000000-000) Nº Ordem: 001912/2011 - Monitória - Cheque - LEO
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