TJSP 24/04/2013 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1411
Aparecida da Silva Damásio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 108/114: Manifeste-se a autora no prazo de 5 dias
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), EVELISE
SIMONE DE MELO (OAB 135328/SP)
Processo 0008739-91.2010.8.26.0363 (363.01.2010.008739) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Inaldo da Rocha - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestemse as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciando-se pelo(s) autor (es). - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/
SP)
Processo 0008933-23.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008933) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eliana
Aparecida Vicente - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Sobre a contestação apresentada nos autos, manifeste-se o
procurador(es) do(s) autor(es), no prazo legal. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 0009669-46.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009669) - Monitória - Cheque - Vitafrios Comércio de Alimentos Ltda
Me - Kleber Alex Nunes Me - Vistos. Defiro o desbloqueio do valor bloqueado a fls.91, providenciando a serventia o necessário.
Arquivem-se os autos, como requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 0009903-23.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009903) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Felipe Veloso - Pleiteia, o requerente, a imediata liberação
do veículo objeto da presente ação, que se encontra recolhido em pátio particular, em virtude do inadimplemento da taxa de
licenciamento. Pleiteia, também, a limitação em 30 dias da taxa de estada. Tendo em vista que o autor é proprietário do bem
apreendido, defiro o pedido de liberação do veículo em seu favor, desde que recolhidas as taxas impostas pelo órgão de
trânsito. No tocante às taxas de estadia, razão assiste ao requerente, pois estas devem ser limitadas a 30 dias, nos termos do
artigo 262 do CTB. Oficie-se à autoridade policial, autorizando a entrega do veículo ao requerente, mediante o pagamento de 30
dias de estadia e das demais taxas pertinentes. Int. Moji Mirim, 13 de março de 2013. Autor retirar ofício - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010020-19.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010020) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Idalina Alves Ferreira Januário - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Sentença nº 307/2013 registrada em 25/03/2013
no livro nº 207 às Fls. 192/195: Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido
deduzido pela autora IDALINA ALVES FERREIRA JANUÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
tornando definitiva a tutela antecipada anteriormente deferida, para restabelecer o auxílio-doença desde a sua cessação, bem
como condenar a autarquia ao pagamento das prestações vencidas, que, eventualmente, não foram pagas, a partir do dia
seguinte ao do cancelamento administrativo do referido benefício, com correção monetária, a partir de cada vencimento, e
acréscimo de juros de mora, a partir da citação, de acordo com o artigo 5º da 11.960/2009. - ADV: FABIANA CRISTINA CUNHA
DE SOUZA (OAB 222748/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0010973-12.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010973) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- José Carlos Mozela - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sentença nº 325/2013 registrada em 25/03/2013 no livro nº
207 às Fls. 224/227: Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Em razão da
sucumbência, arcará o autor com custas, despesas e honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos
termos do § 4o do artigo 20 do CPC, observando-se o disposto nos artigos 11 e 12 da Lei 1.060/50. - ADV: FRANCISCO DE
ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0011021-68.2011.8.26.0363 (363.01.2011.011021) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Banco Gmac Sa - Maria Lucia Bueno Sanseverino - Vistos. Efetue a requerida-devedora o pagamento da dívida apurada
no valor de R$.7.347,06, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do
Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do
sobredito diploma legal, com a redação dada pela Lei n° 11.232/05. Para a hipótese de não pagamento voluntário no prazo acima,
fixo desde logo honorários sucumbenciais de 10% pela fase de cumprimento. Decorrido o lapso sem adimplemento espontâneo,
expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito. Intime-se. \
SP)
Processo 0011512-41.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011512) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Eduardo Amorim de Souza - Vistos, Defiro a pesquisa para localização do eventual endereço do
réu, pelo sistema INFOJUD, como requerido pela parte interessada. Antes porém, nos termos dos Provimentos CSM n° 1.826/10
e 1864/11 e Comunicado n° 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 03 de março de 2011, recolha o (a)
procurador (a) do (a) exeqüente no prazo de 10 dias, a importância de R$.10,00, cujo valor deverá ser recolhido na Guia do
Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1 impressão de informação do Sistema INFOJUD. Intimese. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0011846-75.2012.8.26.0363 (363.01.2005.004738) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sucos
Kiki Ltda - Smar Equipamentos Ltda - Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que a requerida-executada efetuasse o
pagamento do débito, manifeste-se a autora-exequente, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP), GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB 189252/SP), BÁRBARA
KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 0011917-77.2012.8.26.0363 (363.01.2011.004175/18) - Habilitação de Crédito - Carlos Alcides Gimenez Goskos
- Cloroetil Solventes Acéticos Sa - Reitere-se a intimação do habilitante, para no prazo de 10 dias, juntar aos autos a certidão,
como requerido pela administradora a fls. 13/14. Decorrido o prazo sem a providência supra, intime-se pessoalmente o autor
para dar andamento nos autos, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), SIMONE
SANTAGNELO RODRIGUES (OAB 229691/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP)
Processo 0011931-61.2012.8.26.0363 (363.01.2011.008299/2) - Impugnação de Crédito - Imputação do Pagamento - Banco
Santander Brasil Sa - Pereira & Pereira Medicamentos Ltda Epp - Sobre a petição e documentos de fls. 211/218, manifeste-se
o impugnanye no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE
TOLEDO (OAB 156050/SP), NILVA MARIA LEONARDI (OAB 91245/SP)
Processo 0012273-72.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012273) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ivani Donizete Furtado Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Anote-se o Agravo de Instrumento interposto pelo
requerido junto à Superior Instância ( fls. 25/36), ficando mantida a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Aguarde-se eventual apresentação da contestação. Intime-se. Intime-se o(a) autor(a) sobre o ofício de fls.38 (INSS). - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º