TJSP 24/04/2013 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1723
0003474-36.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003474-7/000000-000) Nº Ordem: 000582/2011 - Procedimento Sumário Indenização por Dano Material - PORTUGUÊS - VIDROS E TRAVAS LTDA X ROGÉRIO LUIZ AREÃO E OUTROS - Fls. 206 Processo n° 582/11 Cumpra-se o julgado. Para tanto, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o seu cumprimento espontâneo,
sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP 148455 - ADV
EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV EDILSON FRANCISCO GOMES OAB/SP 308550
0004728-44.2011.8.26.0408 (408.01.2011.004728-9/000000-000) Nº Ordem: 000804/2011 - Procedimento Ordinário
- GETULIO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 95 - Processo nº 804/11
Arquivem-se os autos. Int. - ADV ORLANDO SOBOTTKA FILHO OAB/SP 88005 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0005414-36.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005414-6/000000-000) Nº Ordem: 000855/2011 - Procedimento Sumário - Planos
de Saúde - BENEDITA DE OLIVEIRA POLIDO X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Depositar
diligências. - ADV CLESO CARLOS VERDELONE OAB/SP 62494 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP
104573
0005164-03.2011.8.26.0408 (408.01.2011.005164-0/000000-000) Nº Ordem: 000865/2011 - Procedimento Sumário Remuneração - ESTELLA MAGALHÃES LOUZADA AZEVEDO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69 - Processo n°
865/11 Cite-se a ré para opôr embargos em 30 (trinta) dias, sob pena de requisição do valor reclamado por precatório. Int. - ADV
CELIA REGINA TUPINA DA ROCHA OAB/SP 119269 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0006550-68.2011.8.26.0408 (408.01.2011.006550-0/000000-000) Nº Ordem: 001053/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária BANCO FICSA S/A X RICARDO GONÇALVES MACHADO - Fls. 74 - Processo nº 1053/2011 1- Considerando o não cumprimento
do julgado, aplico ao réu multa de 10% sobre o montante da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. 2- Aguarde-se pelo
prazo de 6 (seis) meses, requerimento de execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo, sem prejuízo de desarquivamento, nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. Int. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/
SP 149079
0008945-33.2011.8.26.0408 (408.01.2011.008945-9/000000-000) Nº Ordem: 001363/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- ANDRIGIA RODRIGUES X FABIANA RIBEIRO GARCIA - Fls. 73 - Processo n° 1.363/11 Ante a inércia da exequente e a
ausência de bens penhoráveis, declaro a suspensão da execução nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. Remetam-se os autos ao arquivo.. Int. - ADV MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 253690 - ADV SERGIO MANOEL
BRAGA OKAZAKI OAB/SP 196118
0009174-90.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009174-6/000000-000) Nº Ordem: 001399/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - F. V. B. B. R. X P. F. R. B. - Fls. 81 - Processo n° 1399/11 Diga o exequente se o devedor cumpriu a obrigação, após
a suspensão do processo a fls. 79, importando o silêncio a quitação do débito, com a consequente extinção do feito. Int. - ADV
DANIELA APARECIDA PALOSQUI OAB/SP 279941 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
0007955-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007955-5/000000-000) Nº Ordem: 001010/2012 - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - JOSÉ PERES BARLETO E OUTROS X BENEDICTO ANTONIETO - Fls. 101 - Processo n.º 1.010/12
Recebo o Agravo Retido interposto pelo requerido a fls. 94/99, determinando que sobre ele se manifeste o autor em 10 (dez)
dias, retornando os autos para decisão de sustentação ou reforma da decisão agravada, tudo consoante prevê o artigo 523,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639 - ADV ALFREDO EDSON
LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
0011084-21.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011084-6/000000-000) Nº Ordem: 001372/2012 - Procedimento Ordinário Infração Administrativa - SHARA HELENA SOARES SCHWARZ X DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Fls.
47/49 - Sentença nº 398/2013 registrada em 15/04/2013 no livro nº 224 às Fls. 11/15: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido. Arcará a autora com o pagamento das despesas processuais porventura antecipadas pelo réu, e honorários advocatícios
fixados em R$ 900,00 (novecentos reais), cujo pagamento ficará suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou
até o decurso do prazo prescricional previsto em lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV MARISA SEIXAS ZERBINI
FLORENCIO OAB/SP 103620 - ADV MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO OAB/SP 102288
0011870-65.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011870-8/000000-000) Nº Ordem: 001448/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - T. A. G. E OUTROS X A. D. G. - Fls. 82 - Sentença nº 391/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 223 às Fls.
286: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação realizada entre as partes as fls. 78/79. Em consequência,
tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora em valores
correspondentes a 100% da Tabela Defensoria Públicoa/OAB/SP. Custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS OAB/SP 312329 - ADV VINICIUS
MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ OAB/SP 203132
0018277-87.2012.8.26.0408 (408.01.2012.018277-8/000000-000) Nº Ordem: 000112/2013 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - LUIZ ALBERTO FERRARI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 38 - Processo n.º 112/13 Arquivem-se os autos
Int. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222
0001108-53.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000129/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. A. X D. A. - Fls. 25 - Processo n°
129/13 Defiro o pedido a fls. 24 pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, no silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV
HILARIO VETORE NETO OAB/SP 233737
0001117-15.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000131/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - FABIO DO PRADO SILVA X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 64 - Sentença nº 406/2013 registrada em 17/04/2013
no livro nº 224 às Fls. 28: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação realizada entre as partes as fls. 62/63.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º