TJSP 24/04/2013 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
1999
- Proc. nº 754/10 Vistos. Fls. 101/102: Defiro. Proceda ao desbloqueio, pelo sistema Renajud, do veículo de placas EDT 1892,
bloqueado a fl.74. Ao assessor para as providencias necessárias. Int - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823
- ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
0004502-44.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004502-3/000000-000) Nº Ordem: 000816/2010 - Procedimento Ordinário Divisão e Demarcação - MONICA WOHLERS X CLAUDIO ALVAREZ E OUTROS - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/05,
fica V.Sª Intimado(a) de que o perito estimou os honorários periciais em R$ 14.600,00 - ADV EMERSON LUIS DE OLIVEIRA
REIS OAB/SP 171273 - ADV SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS OAB/SP 244691
0001072-50.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001072-8/000000-000) Nº Ordem: 000181/2011 - Usucapião - Propriedade - JOÃO
BATISTA FONTANA E OUTROS X HÉLIO DAHY E OUTROS - Sobre a petição do SRI de fls. 340, manifestem-se os requerentes.
- ADV LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES OAB/SP 103592 - ADV CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876
- ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
0001390-33.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001390-3/000000-000) Nº Ordem: 000240/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- F. A. D. S. S. X L. A. M. O. S. - Fls. 101 - Processo n. 240/11 Vistos, Fls.95/96: Defiro. Oficie-se na forma requerida. Int. - ADV
VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445 - ADV MAURO ANTONIO BUENO CORSI OAB/SP 287890
0001717-75.2011.8.26.0450 (450.01.2011.001717-1/000000-000) Nº Ordem: 000309/2011 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - RITA DE CASSIA CAMIOTO DOS SANTOS X INSS - Nos termos da ordem de serviço 01/05 fica
V.Senhoria ntimado(a) a retirar em cartório os Alvaras para levantamentos de execução e de honorários advocatícios. - ADV
MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA OAB/SP 167373
0002641-86.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002641-7/000000-000) Nº Ordem: 000449/2011 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - MAURICIO MARCOS DA SILVA E OUTROS - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/05, fica V.Sª Intimado(a)
a manifestar-se sobre devolução da carta de citação de Egberto R.Célia, por estar ausente. - ADV ANTONIO AGOSTINHO
LAPELLIGRINI OAB/SP 117436
0002812-43.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002812-8/000000-000) Nº Ordem: 000478/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JOSE ANTONIO SIMÕES E OUTROS - Fls. 124 - Autos nº 478/11 Vistos. 1. Aguarde-se o encerramento do ciclo citatório,
devendo a z. serventia, após, observar a Ordem de Serviço n.º 01/2012 do Juízo. 2. No mais, trata-se de usucapião de imóvel
rural. Como consabido, o certificado emitido pelo INCRA depende do trânsito em julgado, não sendo exigível neste momento.
Não obstante, necessária se faz a apresentação de levantamento topográfico georreferenciado. A medida, do ponto de vista
prático, não se trata de mero preciosismo da Oficiala do Registro de Imóveis ou do Juízo. É que não raras vezes, quando a
parte busca a certificação junto ao INCRA - condição para o registro da sentença que declara a usucapião -, com a feitura do
georreferenciamento, diante de sua precisão, se apuram medidas diversas da planta e memorial descritivo veiculados à inicial.
Resultado é que há incompatibilidade entre o título do domínio (sentença) e a realidade apurada pelo INCRA, o que inviabiliza o
registro da sentença. Assim, atenta aos interesses da própria parte autora, tenho que necessária é a apresentação, desde logo,
de planta georreferenciada, o que deve ser providenciado no prazo de 30 dias. Int. - ADV DANIEL ANDRADE OAB/SP 123559 ADV JAIRO RODRIGUES ROCHA OAB/SP 300346
0003168-38.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003168-6/000000-000) Nº Ordem: 000530/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JONAS DE SOUZA BUENO - Fls. 82 - Proc. n. 530/11 Vistos.
Fl.80: Nada por deliberar, porquanto o feito já foi julgado. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão. Int. - ADV EVANDRO
VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
0003168-38.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003168-6/000000-000) Nº Ordem: 000530/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X JONAS DE SOUZA BUENO - Fls. 83 - J. Após, cls.
Com urgência. Em tempo: verificado os autos defiro o pedido, à via de fl.80. Int. - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP
211075
0003251-54.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003251-8/000000-000) Nº Ordem: 000540/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- JOÃO FERREIRA PLAÇA E OUTROS - Nos termos da ordem de Serviço 01/12 fica Vossa Senhoria intimada a fornecer 04
jogos de contrafé e 06 cópias do memorial descritivo e levantamento planimétrico, para instruirem as cartas de cientificação
das fazendas, bem como o mandado de citação. Fica ainda, intimado a retirar em Cartório a Carta Precatória para seu devido
cumpriamento. - ADV ADRIANA STRADIOTTO DE PIERI MOLLICA OAB/SP 197551
0003856-97.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003856-9/000000-000) Nº Ordem: 000660/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA IZAIAS X INSS - Nos termos da ordem de serviço
01/05 fica V.Senhoria ntimado(a) a retirar em cartório os Alvaras para levantamentos de execução e de honorários advocatícios.
- ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516
0004065-66.2011.8.26.0450 (450.01.2011.004065-9/000000-000) Nº Ordem: 000699/2011 - Monitória - Cheque - LEANDRO
POLI DOS REIS X ELSA DE BARROS FAGUNDES - Fls. 149 - Proc. n.699/11 Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 141/147,
em seus jurídicos e legais efeitos (suspensivo e devolutivo). Intime-se para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - ADV EVALDO DE ALMEIDA OAB/SP 119360 - ADV ARI FERNANDES
CARDOSO OAB/SP 65113
0000486-76.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000486-3/000000-000) Nº Ordem: 000080/2012 - Procedimento Ordinário Transação - AUTO POSTO MOLON LTDA X UNIVERSO DA PIMENTA BRASILEIRA LTDA - Nos termos da Ordem de Serviço
nº 01/05, fica V.Sª Intimado(a) a manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl.198: “...DEIXEI DE CITAR Universo
da Pimenta Brasileira Ltda, tendo em vista que nem referida FIRMA, nem sua representante legal estão estabelecidos nos
endereços constantes n no presente mandado; que a representante da requerida Silvia, residia no primeiro endereço, mas
mudou-se do local já faz um tempo e, por comentários no local, mudou-se para Minas em endereço não sabido; que no segundo
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