TJSP 24/04/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
2001
Defiro integralmente, providenciando, respectivamente, a z. serventia e o assessor do Juízo, a transferência e as pesquisas
requeridas. Int. - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 - ADV BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
0002334-98.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002334-6/000000-000) Nº Ordem: 000500/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - D. M. D. O. E OUTROS X A. D. O. - Fls. 127 - Processo n. 500/12 Vistos. Fl.122: Defiro. Expeça-se mandado de
constatação, penhora e avaliação, lavrando-se respectivo auto e intimando o executado de todos os atos, nos termos do artigo
652, do CPC. Int. - ADV VERA APARECIDA POLONI MACHADO OAB/SP 103741 - ADV JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA OAB/
SP 290274
0002715-09.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002715-0/000000-000) Nº Ordem: 000579/2012 - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - TOTAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. X RAPHAELLI NATHALI DE CAMPOS
PINHEIRO GARCIA - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/05, fica V.Sª Intimado(a) a manifestar-se sobre certidão de fl.62:”
deixo de dar cumprimento ao r. despacho de fls. 61, ou seja, deixo de expedir mandado de intimação da executada , uma
vez que não consta nos autos as custas recolhidas referentes a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59” - ADV
MARCELO TOLEDO MATUOKA OAB/SP 288345
0002751-51.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002751-3/000000-000) Nº Ordem: 000589/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 54 - Processo nº589/12 Vistos, etc Fls.51/53: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS
SANTOS OAB/SP 74516
0002844-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002844-2/000000-000) Nº Ordem: 000610/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - DANIELA APARECIDA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 132 - Processo nº 610/12 Vistos. Tendo em vista que a natureza da demanda exige a realização de prova pericial,
tenho por bem designar perícia médica na parte interessada, nomeando para tanto o DR. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO,
nos termos da Resolução 558 de 22/05/2007, o qual deverá ser intimado desta nomeação, devendo entregar o laudo em 30 dias.
Faculto indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de cinco dias, observando-se que o requerido já
o fez, conforme fls. 81. Intime-se o perito designado para que agende data e horário para a realização da perícia, sendo que a
parte interessada deverá comparecer em seu consultório pessoal. Com o agendamento, intime-se à parte para comparecimento.
Com a entrega do laudo, digam as partes e após tornem conclusos. Int. - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI
OAB/SP 290364
0002939-44.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002939-7/000000-000) Nº Ordem: 000639/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - APARECIDA CONCEIÇÃO PINHEIRO FELIX X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Processo nº 639/12 1. Diante das peculiaridades do caso afasto a exigência contida no r.despacho
de fls. 43/45. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/08/2013, às 14:30 horas. 3.
Cite-se o instituto-réu para comparecer à audiência, sendo que não havendo acordo, deverá apresentar resposta. 4. Intimem-se
as testemunhas eventualmente arroladas no prazo legal. Int. - ADV ANDREIA DE MORAES CRUZ OAB/SP 135419
0000828-53.2013.8.26.0450 Incidente-1 Nº Ordem: 000709/2012 - Divórcio Litigioso - Impugnação ao Valor da Causa - P. A.
D. A. X N. D. O. A. - Fls. 26 - Proc. 709/12-1 Recebo a impugnação ao valor da causa, sem a suspensão do processo principal
(art. 261 do CPC). Certifique-se nos autos principais a propositura da impugnação, anotando-se o apensamento na autuação.
Manifeste-se o impugnado no prazo de 5(cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV CLOVIS TADEU DEL
BONI OAB/SP 95521 - ADV APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO OAB/SP 293781
0003803-82.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003803-0/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SUELI ALVES DE OLIVEIRA X WANDA FERREIRA CHAGAS E OUTROS - Fls. 29 Processo nº 789/12 Fls. 28: Defiro a inclusão da requerida CLAUDIA SOTO SANTANA, no polo passivo da presente ação.
Anote-se. Cite-se a requerida Claudia com as advertências legais, cumprindo o já determinado à fl.13. Int. - ADV ALDROVANDO
MAGRINI LISA FILHO OAB/SP 189445
0004084-38.2012.8.26.0450 (450.01.2012.004084-1/000000-000) Nº Ordem: 000824/2012 - Prestação de Contas - Exigidas
- Sucessões - BENEDITA EUNICE DA SILVA MATIOLI E OUTROS X PAULO DOMINGOS DA SILVA - Fls. 36 - Processo nº 824/12
Ante certidão supra, defiro os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei nº 1060/50 ao requerente, conforme requerido.
Anote-se. No mais, cumpra-se o r. despacho de fls. 34. Int. - ADV ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI OAB/SP 194324
0004156-25.2012.8.26.0450 (450.01.2012.004156-0/000000-000) Nº Ordem: 000840/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOÃO ANTONIO DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Fls. 64 - Processo nº 840/12 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS, nos seus regulares efeitos. Vista ao
apelado para as contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as
homenagens deste Juizo e cautelas de praxe. Int - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
0004173-61.2012.8.26.0450 (450.01.2012.004173-0/000000-000) Nº Ordem: 000842/2012 - Procedimento Sumário Obrigações - AULIO NAZO VELLOSO CARNEIRO DE REZENDE X REDE NILF SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
- Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre a contestação. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV
JANICE HELENA FERRERI MORBIDELLI OAB/SP 69011
0000155-60.2013.8.26.0450 Nº Ordem: 000029/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ARIANE
CRISTINA DE MORAES X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACAIA E OUTROS - Fls. 66 - Processo
nº 29/13 Manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação (art.331 do CPC). O silêncio
será interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência delas no prazo legal. Intimem-se. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA
BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º