TJSP 24/04/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
2020
0027758-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027758-9/000000-000) Nº Ordem: 001399/2012 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - MARCIA MACEDO DA SILVA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - Fls.
67 - Sentença nº 372/2013 registrada em 26/03/2013 no livro nº 389 às Fls. 240: VISTOS. Tendo em vista a satisfação do débito
pleiteado pelo exeqüente, noticiado as fls. 67, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I do Código de
Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado nos autos à 61 a favor da autora. P.R.I. e arquivem-se. sr 14 - ADV
LOENE PACHECO FERRAZ OAB/SP 253347 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
0029380-59.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029380-0/000000-000) Nº Ordem: 001486/2012 - Despejo - Despejo por Denúncia
Vazia - ZORAIDE FURLAN PANDOLFI X SERGIO MATOS DA SILVA - Vistos. etc. Homologo por sentença para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls. 37 formulado pelo requerente e em conseqüência JULGO EXTINTO o
presente feito com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII do Código Processo Civil. PRIC sr 14 - ADV ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI OAB/SP 131015
0031921-65.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031921-1/000000-000) Nº Ordem: 001619/2012 - Procedimento Ordinário
- Rescisão / Resolução - ISABELA JOAO FERRAIOLI X BANCO CITIBANK S/A E OUTROS - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação para condenar o Banco Citibank no pagamento da importância de R$5.000,00.
Custas e honorários que fixo em 15% sobre a condenação. Declara a inexistência do débito. P.R.I. sr 14 Preparo R$205,49 Taxa
port. rem. R$25,00 p/vol - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218 - ADV FLÁVIO LUÍS PETRI OAB/SP 167194 - ADV
IVANO VERONEZI JUNIOR OAB/SP 149416
0035476-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035476-2/000000-000) Nº Ordem: 001790/2012 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES “L” A “Q” DO LOTEAMENTO PARK CAMPESTRE
X ERIKA ROSENI DE OLIVEIRA LIBARDI - Fls. 60 - VISTOS. Tendo em vista a satisfação do débito pleiteado pelo exeqüente,
noticiado as fls. 60, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Não há custas
a serem contadas nos autos. P.R.I. e arquivem-se. sr 14 - ADV VIVIANE ALVES SABBADIN OAB/SP 239495
0037428-07.2012.8.26.0451 Nº Ordem: 001853/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOELMA
PEREIRA DOS SANTOS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Ante o exposto, e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por JOELMA PEREIRA
DOS SANTOS contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ . Isento-a das custas e honorários. P.R.I. sr 14 - ADV JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0000229-14.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000020/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato SANDRA MARCIA DAS NEVES X BV FINANCEIRA SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto,
e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL que
SANDRA MARCIA DAS NEVES move contra BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO . - ADV
MARCIO ANTONIO LINO OAB/SP 299682 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0001627-93.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000071/2013 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - NEUSA
LUIZA TEIXEIRA X CLARO S/A E OUTROS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER que NEUSA LUIZA
TEIXEIRA move contra CLARO S A e EZCONET , para, em conseqüência, declarar a inexistência de débito entre as partes,
no tocante ao contrato e serviços impugnados, deferindo os itens ‘b’, ‘c’, ‘d’, e ‘f’ da Condeno-os no pagamento das custas e
honorários, estes fixados em 20% (vinte por cento ) sobre o valor da condenação, corrigido. sr 14 Prep: R$92,20 taxa p. rem.:
R$ 25,00 p/ vol - ADV BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA OAB/SP 152764 - ADV MAURICIO FLANK EJCHEL OAB/SP 135158 ADV JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL OAB/SP 146752
0001831-40.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000079/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO S/A X BRUNO WENZEL FRANÇOSO - Ante ao exposto com fundamento no Decreto Lei 911/69, JULGO
PROCEDENTE o pedido declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos
e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Arcará o requerido com as custas do processo, bem como com
honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa , corrigido. P.R.I e C. sr 14 - ADV PRISCILA
MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
0001977-81.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000091/2013 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - OSWALDO AMORIM
FILHO E OUTROS X SEGUNDO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE PIRACICABA - Sentença nº 369/2013
registrada em 25/03/2013 no livro nº 389 às Fls. 233: Nos termos do posicionamento favorável do Sr. Oficial do Cartório de
Registro, bem como do parecer ministerial, defiro o pedido formulado na inicial. Expeça-se mandado. P.R.I. sr 14 - ADV SIDNEI
INFORCATO OAB/SP 66502
0002992-85.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000161/2013 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONJUNTO
ARQUITETONICO CHAMPS ELISEES X VERA LUCIA AZEVEDO - VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com análise
do mérito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente. sr 14 - ADV
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015
0003765-33.2013.8.26.0451 Nº Ordem: 000196/2013 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título TRANSPORTADORA SANTA CLARA CHARQUEADA LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Proc. Nº: 196/12 RTE:
TRANSPORTADORA SANTA CLARA CHARQUEADA LTDA RDO: BANCO BRADESCO S/A Vistos, etc. Recebo os embargos.
Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer ou modificar. Mantenho a decisão. P.R.I. Pds EDUARDO VELHO NETO Juiz de
Direito sr 14 - ADV VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO OAB/SP 113637 - ADV MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º