TJSP 25/04/2013 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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DICOGE 1.2
COMUNICADO CG Nº 343/2013
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA determina aos Notários e Registradores do Estado, sob pena de INFRAÇÃO
DISCIPLINAR, que observem rigorosamente os prazos de atualização das informações junto ao Portal do Extrajudicial que
estiverem a seu cargo.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.2.1
Nº 72.778/2012 – Em atenção à petição datada de 15/04/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUIZ
ANTONIO DE GODOY, no uso de suas atribuições legais, em 23/04/2013, exarou o seguinte despacho à fl. 156 dos autos:
“Esclareça o Magistrado como pretende que as testemunhas venham a ser ouvidas, considerados os termos do art. 18, §1°, da
Resolução n° 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.”
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP nº
100.305; e outros.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 24/04/2013, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador DIMAS RUBENS FONSECA, com assento na E. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 18/04/2013 a 19/04/2013 e 2 dia(s) de licença-prêmio, de 22/04/2013 a 23/04/2013.
Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 22/04/2013 a 26/04/2013.
Desembargador LUIS ANTONIO GANZERLA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, 15 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 06/05/2013 a 24/05/2013.
Desembargador RENÊ RICUPERO, com assento na E. 13ª CÂMARA CRIMINAL, 25 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s),
de 22/07/2013 a 23/08/2013.
Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 8ª CÂMARA CRIMINAL, 15 dia(s) de férias,
de 29/04/2013 a 13/05/2013.
Desembargador SEBASTIÃO FLAVIO DA SILVA FILHO, com assento na E. 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 4 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 29/04/2013 a 03/05/2013.
Desembargador WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, com assento na E. 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 5 dia(s) de
licença-prêmio, de 22/04/2013 a 26/04/2013.
Doutora ANA LUIZA LIARTE, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 2 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 24/04/2013 a 25/04/2013.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 24/04/2013 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, com assento na E. 16ª CÂMARA CRIMINAL, gozo imediato e
de uma só vez do saldo de licença-prêmio.
Doutor HAMID CHARAF BDINE JUNIOR, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
e CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Doutor JOSE ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 17ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, gozo imediato e de uma só vez de 90 dias de licença-prêmio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º