TJSP 25/04/2013 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1102
LIMA Juiz de Direito Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo = 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6.
Porte de Remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4. - ADV MARIA LUÍZA
GUATURA DOS SANTOS OAB/SP 168243
0006842-51.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006842-1/000000-000) Nº Ordem: 001487/2010 - Procedimento Ordinário VICTOR RODRIGUES MARTINS X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - Ao(a)
(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo a verba honorária em 100% da tabela vigente ao convênio da assistência,
expedindo-se certidão. Int. - ADV DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO OAB/SP 191535 - ADV JULIANA GUALDA SCOMPARIM
FARTES OAB/SP 175162 - ADV JOAO BOSCO DO AMARAL OAB/SP 142934 - ADV SUELI APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP
201772
0006867-93.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006867-9/000000-000) Nº Ordem: 001352/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - ESPOLIO DE JOVINA MARQUES X ELIZABETHE APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA - Aguarde-se pelo
prazo requerido, fls. retro. Int. - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669
0006873-03.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006873-1/000000-000) Nº Ordem: 001354/2012 - Procedimento Sumário Contratos Bancários - RODRIGO JOSÉ DOS SANTOS X FILADELPHIA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - Tendo em conta
a comprovação de renda às fls. 42/48, defiro a gratuidade processual, anotando-se. Desentranhem-se os documentos de
comprovação de renda para serem entregues ao autor, mediante recibo nos autos. Cite-se, na forma da lei, processando-se pelo
rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de
Direito - ADV PUBLIUS RANIERI OAB/SP 182955
0006896-46.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006896-7/000000-000) Nº Ordem: 001357/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade - AFONSINA CORREA BERALDO DE SOUZA X ORIUS ASSOCIAÇÃO ORION DE SEGURIDADE SOCIAL - Processo
nº 1357/12 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de prioridade na tramitação nos termos do
Estatuto do Idoso. Anote-se. Os documentos encartados aos autos constituem, ao menos em sede de cognição sumária, prova
inequívoca da verossimilhança das alegações contidas na inicial. O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação é
inerente à espécie, por se tratar de benefício de natureza alimentar. Assim, presentes os requisitos do art. 273 do CPC, antecipo
os efeitos da tutela para o fim de determinar que a requerida se abstenha de reduzir o benefício previdenciário da requerente,
bem como de cobrar a suposta dívida de R$ 83.308.86, e ainda de inserir o nome da autora nos cadastros dos órgãos de
proteção ao crédito. Cite-se a parte requerida, na forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Expeça-se e providencie-se o
necessário. Int. Lorena, 18 de abril de 2013. José Fabiano Camboim de Lima Juiz de Direito - ADV CLEIDE SEVERO CHAVES
OAB/SP 119317
0006924-63.2002.8.26.0323 (323.01.2002.006924-9/000000-000) Nº Ordem: 002087/2002 - Procedimento Sumário - KADU
MOTORES LTDA X QUEOPS CASA DA ESFIHA LTDA ME E OUTROS - Segue extrato de conferência. Diga o requerente, dez
dias. - ADV SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO OAB/SP 143803
0006929-07.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006929-8/000000-000) Nº Ordem: 001508/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA
FILOMENA OLIMPIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal,
na forma da lei. Int. - ADV EDUARDO GIORDANI OAB/SP 143294
0006964-64.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006964-9/000000-000) Nº Ordem: 001520/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. C. D. O. X B. E. D. S. - Defiro fls. 50, oficie-se à OAB, para indicação de advogado em face da
renuncia de fls. 50 o qual desde já fica nomeado. Com a resposta, anote-se e cadastre-se, intimando-se para se manifestar nos
autos. Fls. 51, atenda-se. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV MARIA CLÁUDIA
CORTEZ BORGES OAB/SP 197862 - ADV FABIANA ALINE GOMES NUNES MORAES OAB/SP 227296 - ADV ALOISIO ALVES
JUNQUEIRA JUNIOR OAB/SP 271675
0006966-63.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006966-0/000000-000) Nº Ordem: 001377/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - H. D. S. O. X A. C. D. N. - Processo nº 1377/12 Vistos. Fls. 30/32: em que pesem os argumentos
da parte autora, mantenho, por ora, a decisão de fls. 14, pois a realização de estudo psicossocial revela-se necessária para
a melhor compreensão da dinâmica familiar. Designo audiência de justificação para o dia 18 de abril de 2013, às 15:00 horas,
devendo o autor estar acompanhado de suas testemunhas, até o limite de três. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado
às fls. 24. Intime-se com urgência. Ciência ao Ministério Público. Int. Lorena, 11 de abril de 2013. José Fabiano Camboim de
Lima Juiz de Direito - ADV MARCIO RICCI DE SOUZA OAB/SP 142591 - ADV ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA OAB/
SP 264786
0006966-63.2012.8.26.0323 (323.01.2012.006966-0/000000-000) Nº Ordem: 001377/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - H. D. S. O. X A. C. D. N. - Vistos J. Redesigno a audiência de justificação o dia 24/04/2013. Liberese a pauta. Int. Ciência ao MP. Lorena, 17/04/13 EM TEMPO: Redesigno a audiência para o dia 24/04/2013, às 17:30 horas.
Lorena, 17/04/13. - ADV MARCIO RICCI DE SOUZA OAB/SP 142591 - ADV ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA OAB/
SP 264786
0006970-37.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006970-0/000000-000) Nº Ordem: 001470/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- ADOÇAO - JEANETE FRANCO MONTEIRO FERREIRA ARRUDA E OUTROS X WELLINGTON ALMEIDA BISCEGLIA NUNAN
- Processo nº 1470/11 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Lorena, 02 de abril de 2013. José Fabiano Camboim de
Lima Juiz de Direito - ADV GERALDO DONIZETI DA SILVA OAB/SP 269207
0007028-11.2009.8.26.0323 (323.01.2009.007028-1/000000-000) Nº Ordem: 001616/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - S. C. S. M. X J. C. D. S. L. - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 64 (...decorrido
o prazo sem manifestação nos autos, fls. 63...). - ADV CHRISTIANE QUADROS DOS SANTOS OAB/SP 183783
0007034-47.2011.8.26.0323 (323.01.2011.007034-0/000000-000) Nº Ordem: 001601/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º