TJSP 25/04/2013 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1106
Investigação de Paternidade - B. A. R. F. X E. B. J. I. E OUTROS - Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia e hora
para a realização da perícia. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV LUIS ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 121823 - ADV MAURICIO PACHECO CAVALCANTI OAB/SP 263475 - ADV LUIS ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 121823
0007935-88.2006.8.26.0323 (323.01.2006.007935-3/000000-000) Nº Ordem: 001704/2006 - Outros Feitos Não Especificados
- COBRANCA - ISVEL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA X JOSE RICARDO DE MATTOS CUNHA - Aguarde-se
pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV EDUARDO LUIZ BOAVENTURA TOGEIRO OAB/SP 200077
0007938-33.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007938-0/000000-000) Nº Ordem: 001566/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - L. D. S. H. D. S. X J. L. A. D. S. - “Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, com o que JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 269, III, CPC, o processo em questão. Custas:
Sem condenação em honorária, pois descabida na espécie. Honorários: Ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) nos autos, fixo
a verba honorária em 100% da tabela vigente do convênio PEG/OAB, expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se, na
forma da lei. Publicada em audiência, os presentes saem intimados. Registre-se. Homologo a renúncia ao prazo recursal, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos. Autorizo o desentranhamento de documentos por quem os juntou, a serem substituídos
por cópias nos autos, na forma da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário ao cumprimento dessa sentença, nos termos
fixados no acordo ora homologado”. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito Preparo: 2% do valor da causa ou da
condenação - valor mínimo = 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos: R$ 20,96, por volume
de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4. - ADV FABIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARUCO OAB/SP 145009
0007975-60.2012.8.26.0323 (323.01.2012.007975-7/000000-000) Nº Ordem: 001579/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - AGUA SOLUÇÕES MEIO AMBIENTE E ENGENHARIA LTDA X SENERGEN ENERGIA RENOVÁVEL
SA - Aguardando Manifestação do Autor sobre teor de fls. 93 verso (...em razão do valor do débito, devolvo o presente mandado
para que a exequente indique os bens a serem penhorados...). - ADV JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES OAB/SP
243012
0008040-31.2007.8.26.0323 (323.01.2007.008040-6/000000-000) Nº Ordem: 001332/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- INSTITUTO SANTA TERESA X ARIANE CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS - Proc. 1332/07 - 2ª Vara. Vistos. Em face
do pagamento do débito executado, JULGO EXTINTA a execução em epígrafe, com base no art. 794, I, CPC. Custas: na
forma da lei. Honorária: Sem condenação, pois descabida na espécie. Oficie-se para ao SERASA, para exclusão dos dados
dos executados. Autorizo o desentranhamento de documentos pela parte que os juntou, substituindo-se por cópias nos autos.
Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público, se o
caso de sua intervenção. P. R. I. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito Preparo: 2% do valor
da causa ou da condenação - valor mínimo = 05 UFESPs. Guia gare - Cód 230-6. Porte de Remessa e retorno dos autos: R$
20,96, por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód. 110-4. - ADV ROSANA CARVALHO DE ANDRADE OAB/SP 79288 - ADV
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 179168 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV
LUIS FERNANDO RABELO CHACON OAB/SP 172927
0008054-15.2007.8.26.0323 (323.01.2007.008054-0/000000-000) Nº Ordem: 001335/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - EDER BILLOTA X ANTONIO RODRIGUES - Para a realização da penhora “on line”, há necessidade
de recolhimento das custas, ( prov. do C.S.M.1864/11), além do exequente informar o CPF e o valor atual devido. Com essas
informações nos autos, requisite-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, através do sistema informatizado
do Banco Central, juntando-se extrato em separado. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato,
manifestando a parte em prosseguimento. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV
MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO OAB/SP 239460 - ADV JOSE OSWALDO SILVA OAB/SP 91994 - ADV JOSE ROBERTO
DE MOURA OAB/SP 137917
0008055-97.2007.8.26.0323 (323.01.2007.008055-3/000000-000) Nº Ordem: 001336/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - F. H. V. D. F. E OUTROS X F. L. P. D. F. - Processo nº 1336/97 Vistos. Fls. 936/938 e 961/962: defiro. Tendo em conta
a impenhorabilidade prevista no art. 649, X, do CPC, procedi nesta data ao desbloqueio dos valores depositados em caderneta
de poupança do executado Wagner da Silva. Segue extrato para conferência das partes, acaso necessário. No mais, manifestese a Municipalidade em termos de prosseguimento. Int. Lorena, 09 de abril de 2013. José Fabiano Camboim de Lima Juiz de
Direito - ADV DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM OAB/SP 238374 - ADV LUCIANO CARLOS MOTTA OAB/SP 131864 - ADV
DHALANY MARA DE SOUZA BRAVIM OAB/SP 238374
0008064-93.2006.8.26.0323 (323.01.2006.008064-6/000000-000) Nº Ordem: 001744/2006 - Procedimento Ordinário - CLELIA
TIRELLI DOS SANTOS E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Defiro fls.
267, providenciando a serventia o necessário. Aguarde-se. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de
Direito - ADV JOSIE APARECIDA DA SILVA OAB/SP 119812 - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040
0008072-94.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008072-5/000000-000) Nº Ordem: 001720/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. F. D. S. X J. C. D. A. - Vistos. Fls. 34, indefiro, tendo em conta a certidão de fls.24 e 31. Diga
a parte autora em prosseguimento, dez dias. Int. Lorena, data supra. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV
ZEIMA DA COSTA SATIM MORI OAB/SP 163490
0008102-95.2012.8.26.0323 (323.01.2012.008102-2/000000-000) Nº Ordem: 001596/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - P. R. R. D. O. E OUTROS - Aos autores, para juntar aos autos a certidão de casamento, no prazo de 05 dias.
Após, conclusos para sentença. Lorena, 18 de março de 2013. José Fabiano Camboim de Lima Juiz de Direito - ADV FELÍCIA
DANIELA DE OLIVEIRA OAB/SP 210630
0008141-68.2007.8.26.0323 (323.01.2007.008141-3/000000-000) Nº Ordem: 001357/2007 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. R. D. M. X C. A. D. S. - Defiro fls. 106, com razão o procurador da autora, em relação ao
ofício do IMESC, tendo em conta a sentença de fls. 98/99. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença da referida
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