TJSP 25/04/2013 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1724
APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442 - ADV ANDRESA VERONESE ALVES OAB/SP 181854 - ADV ROMUALDO
VERONESE ALVES OAB/SP 144034
0000452-43.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000367/2013 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - L. R. X
DIRETORA DO COLÉGIO MARIA EDUCADORA-SISTEMA OBJETIVO DE ENSINO - Fls. 27 - Ante a designação de fls. 26,
redistribuam-se os autos à 2ª Vara da Comarca de Novo Horizonte - Dr. Leonardo Lopes Sardinha, com as formalidades legais
e as cautelas de praxe. Int. - ADV ANA CAROLINA DIAS SOARES OAB/SP 233448
0000509-61.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000393/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - IVANIR CARA
ARCHILA BARBIZAN X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 156 - Vistos. Em emenda à inicial, esclarecer e justificar a parte ativa,
haja vista a existência de outros filhos (fls. 24). Int. Dilig. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO
ASSAD OAB/SP 230865
0000557-20.2013.8.26.0264 Nº Ordem: 000429/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - FLAVIA ALMEIDA
MARQUES DE ASSIS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 49 - Em emenda à inicial, providencie a autora a inclusão de todos os
herdeiros no polo ativo. - ADV MARCOS ANTONIO LOPES OAB/SP 161700
0000609-50.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000609-8/000000-000) Nº Ordem: 000345/2012 - Cautelar Inominada - Abrigo em
entidade - S. M. V. X A. G. V. - Fls. 33 - Fls. 29/30: Manifeste-se o requerido. - ADV REGIANE REGASSINI OAB/SP 261780 ADV LUIS EDUARDO FARAO OAB/SP 145140
0000685-11.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000685-8/000000-000) Nº Ordem: 000454/2011 - Procedimento Ordinário Imissão - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A X GUMERCINDO COLOMBO E OUTROS - Fls. 213 - Vistos. Fls.
198/202: à réplica. Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da informação de falecimento do requerido José Antônio Motta, o
que se denota pelo estado civil mencionado na procuração de fls. 211. Int. - ADV MURILO DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284261
- ADV JESUS GILBERTO MARQUESINI OAB/SP 69918 - ADV ARNALDO SPADOTTI OAB/SP 168654
0000771-79.2011.8.26.0264 (264.01.2011.000771-8/000000-000) Nº Ordem: 000039/2011 - Execução Fiscal - Contribuições
Corporativas - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SP/SP X SANDRA MARCIA
TRASSI -ITAJOBI ME - Proceda o exequente a juntada da guia de diligência de Oficial de Justiça que não acompanhou a petição
de fls. 20/21 - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515
0000795-73.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000795-4/000000-000) Nº Ordem: 000460/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - ROSANGELA FERNANDES ROMAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 47 - Vistos. 1. Fls. 45/46: cumpra-se o v. acórdão. 2. Por conseguinte, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias. 3. Int. Dilig. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361
0000804-35.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000804-3/000000-000) Nº Ordem: 000467/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - ESTER MENEGHESSO DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 45 - Vistos. 1. Fls. 43/44: cumpra-se o v. acórdão. 2. Por conseguinte, cumpra a autora o despacho de fls. 33, no
prazo de 60 dias. 3. Int. Dilig. - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361
0000897-95.2012.8.26.0264 (264.01.2012.000897-4/000000-000) Nº Ordem: 000537/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- CLARICE GIACOMIN DO NASCIMENTO X ERIVALDO ANACLETO DO NASCIMENTO - Fls. 69 - Sentença nº 139/2013
registrada em 19/04/2013 no livro nº 88 às Fls. 5: Vistos, Ante a regularidade dos documentos juntados (procurações, herdeiros,
certidões de óbito, casamento, certidões fiscais, homologação da isenção do ITCMD), havendo concordância da Fazenda
Estadual (fls. 59/68), HOMOLOGO por sentença, a partilha dos bens deixados por ERIVALDO ANACLETO DO NASCIMENTO,
(fls. 02/06), atribuindo aos nela contemplados - resguardada a meação do cônjuge sobrevivente CLARICE GIACOMIN DO
NASCIMENTO- os respectivos quinhões, salvo erro omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Decorrido o prazo recursal
(art. 1.031, § 2o, do C.P.C.), expeça-se o formal de partilha, bem como eventual carta de adjudicação relativo ao imóvel objeto
da partilha. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV
ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO OAB/SP 260069
0001071-75.2010.8.26.0264 (264.01.2010.001071-3/000000-000) Nº Ordem: 000775/2010 - Procedimento Ordinário
- Acidente de Trânsito - J. H. P. D. C. X LÍDIO YAMAMOTO - Fls. 248 - Vistos. 1. Fls. 170 e seguintes: à réplica quanto
a contestação da denunciada. Prazo: 10 dias. 2. Após, ao M.P. 3. Int. Dilig. - ADV ROBERTO ALVES DOS SANTOS OAB/
SP 257511 - ADV CARLOS MAGNO DOS SANTOS OAB/SP 269505 - ADV APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052 - ADV
RENATO APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 151614 - ADV CARLOS ADALBERTO ALVES OAB/SP 137503 - ADV ALAN
KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV DANIEL DA SILVA CADURIN OAB/SP 219515
0001360-37.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001360-7/000000-000) Nº Ordem: 000829/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - NORBERTO AMBRIZI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 212 - Vistos. Fls. 204/211: defiro
vista dos autos ao requerido pelo prazo legal. Int. - ADV RENATO GIAZZI AMBRIZI OAB/SP 275781 - ADV WILLIAM CAMILLO
OAB/SP 124974
0001368-14.2012.8.26.0264 (264.01.2012.001368-9/000000-000) Nº Ordem: 000834/2012 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. F. - Fls. 49/50 - Sentença nº 137/2013 registrada em
19/04/2013 no livro nº 88 às Fls. 2/3: JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de DETERMINAR A RETIFICAÇÃO da certidão
de óbito de ANTONIO FRANCO, às fls. 16, matrícula: 11600401552012 4 00073 144 0041620 85, do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais de Catanduva, a fim de constar o correto CPF de nº 734.116.558-87, pela mesma razão autorizo nova
expedição de RG, a fim de constar o correto CPF mencionado, para o falecido ANTONIO FRANCO, filho de Euclydes Franco
e Benedicta Galvão Franco. Expeça-se, oportunamente, mandado de registro, com as formalidades legais, providenciando o
interessado os documentos necessários. Observe a serventia o procedimento contido no art. 109, §§ 5° e 6°, da Lei n° 6015/73.
Custas na forma da lei, observada a gratuidade processual. - ADV SERGIO EDUARDO THOME OAB/SP 112932 - ADV JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º