TJSP 25/04/2013 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
1921
0000026-23.2000.8.26.0414 (414.01.2000.000026-1/000000-000) Nº Ordem: 000026/2000 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - SERGIO LUIZ VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALI.N.S.S. - Fls. 180 - Vistos. Fls. 176: Defiro. Oficie-se conforme requerido. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. (Providencie o
requerente as copias para expedição do ofício) - ADV ELSON BERNARDINELLI OAB/SP 72136 - ADV ARNALDO DOS SANTOS
OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979
0002019-33.2002.8.26.0414 (414.01.2002.002019-3/000000-000) Nº Ordem: 001198/2002 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - MARIA TEREZA DA CONCEICAO CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S.
- Fls. 131 - Vistos. Fls. 130Vº: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, na forma requerida. Desapensem-se os
autos apensos, cumprindo-se a decisão de fls. 39 daqueles autos. Após, dê-se nova vista à parte autora. Int. - ADV NEIDE
APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
0002898-06.2003.8.26.0414 (414.01.2003.002898-4/000000-000) Nº Ordem: 001870/2003 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE APARECIDA D’OESTE X LUCIA MORAIS DE MOURA - Diga o municipio
em prosseguimento - ADV PAULO RICARDO SANTANA OAB/SP 195656
0001820-40.2004.8.26.0414 (414.01.2004.001820-0/000000-000) Nº Ordem: 001443/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
não-tributária - MUNICIPIO DE APARECIDA D’OESTE X ALBANI FERREIRA DE SOUZA - diga a exequente em termos de
prosseguimento - ADV PAULO RICARDO SANTANA OAB/SP 195656
0002502-58.2005.8.26.0414 (414.01.2005.002502-8/000000-000) Nº Ordem: 000055/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE APARECIDA D’OESTE X FERNANDA PEREIRA DA SILVA - diga a exequente, sobre
deposito nos autos e decurso do prazo de sobrestamento, 25/01/2013 - ADV PAULO RICARDO SANTANA OAB/SP 195656
0000642-85.2006.8.26.0414 (414.01.2006.000642-4/000000-000) Nº Ordem: 000426/2006 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - FRANCISCO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls.
150 - Processo nº 426/2006 Vistos. Fls. 148: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias, na forma requerida. Após,
dê-se nova vista à parte autora. Int. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
0002522-39.2011.8.26.0414 Incidente-1 (414.01.2006.000897-7/000001-000) Nº Ordem: 000573/2006 - (apensado ao
processo 0000897-43.2006.8.26.0414 - nº ordem 573/2006) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS X V. M. D. O. J. - deve o embargante se manifestar nos autos em 5
dias, o que de direito - ADV PAULO RICARDO SANTANA OAB/SP 195656 - ADV RENATO PELINSON OAB/SP 194679 - ADV
CRISTINA GOMES CRUZ OAB/SP 220516
0001993-93.2006.8.26.0414 (414.01.2006.001993-4/000000-000) Nº Ordem: 001165/2006 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMEIRA D’OESTE - Fls. 135 - Vistos. Fls. 131/133: À Sra. Contadora Judicial para manter ou retificar os cálculos em questão.
Após, digam. Int. Fls. 136- o calculo de fls. 121(R$.757,75), foi aquele determinado pelo r. despacho de fls. 68, certifico ainda que,
no calculo apresentado foram utilizados os índices da Tabela prática do Tribunal de justiça de SP. - ADV PATRICIA APARECIDA
SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV ANA CRISTINA PERLIN
ROSSI OAB/SP 242185 - ADV AMILTON DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 295339 - ADV JEFERSON DE PAES MACHADO OAB/
SP 264934
0000177-42.2007.8.26.0414 (414.01.2007.000177-4/000000-000) Nº Ordem: 000094/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ELAINE CRISTINA DE BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Vistos.
Diante do cálculo apresentado pelo INSS (fls. 156/157, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta
de fls. 157, em relação aos honorários periciais. Expeça-se o competente ofício requisitório nos termos das normas em vigor
e aguarde-se o respectivo pagamento, inclusive quanto ao ofício requisitório de fls. 153. No mais, em relação ao extrato de
pagamento de fls. 159, expeça-se o competente alvará em favor do beneficiário. Int. ofícios já expedidos - ADV ARNALDO DOS
SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS
OAB/SP 195560
0000980-25.2007.8.26.0414 (414.01.2007.000980-5/000000-000) Nº Ordem: 000476/2007 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria - JOSÉ CAETANO CAMAROTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Providencie o
requerente a retirada de alvará. - ADV NEIDE APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377 - ADV MARCELO CARITA
CORRERA OAB/SP 207193
0001871-46.2007.8.26.0414 (414.01.2007.001871-5/000000-000) Nº Ordem: 000830/2007 - Procedimento Ordinário Parceria Agrícola e/ou pecuária - GERALDO SALVADOR X SILVIO TEIDI NISHI - fls. 320: Diga o exequente em prosseguimento
- decorreu o prazo sem impugnação acerca da penhora realizada sobre o imóvel indicado - ADV JOSE CANDIDO DUTRA
JUNIOR OAB/SP 220832 - ADV MARCOS PAULO FAVARO OAB/SP 229901 - ADV PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP
299976 - ADV EDER DANIEL PEREIRA OAB/SP 103612
0002267-23.2007.8.26.0414 (414.01.2007.002267-6/000000-000) Nº Ordem: 001052/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - PAULO PEREIRA DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls.
159 - Vistos. Diante da notícia do falecimento do perito judicial nomeado nestes autos, Dr. Antonio Carlos Candil e pendente
o levantamento dos honorários periciais e, considerando que há notícia de abertura de inventário ou arrolamento dos bens
deixados pelo falecido, expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 150 em favor da viúva meeira que ficará
responsável pela partilha de tal valor entre todos os herdeiros, bem como comunicação do montante levantado nos autos
de futuro inventário para conhecimento e análise pela Fazenda Pública Estadual, sob pena de responsabilização civil. Após,
remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762
- ADV MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
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