TJSP 25/04/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
2008
0000637-69.1997.8.26.0417 (417.01.1997.000637-9/000000-000) Nº Ordem: 000119/1997 - (apensado ao processo 000036694.1996.8.26.0417 - nº ordem 1253/1996) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - HELIO JOSE DO NASCIMENTO X
JONAS DA SILVA - Fls. 197 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo
de 60 dias. - ADV RICARDO SUZUKI SERRA OAB/SP 212828 - ADV DOMINGOS JOAQUIM CHIQUETO OAB/SP 113418 - ADV
SILVIO PELOSI OAB/SP 142390
0000011-11.2001.8.26.0417 (417.01.2001.000011-1/000000-000) Nº Ordem: 000194/2001 - Procedimento Ordinário Divisão e Demarcação - CARLOS UBIRATAN GARMS E OUTROS X VITOR STELLA RIBEIRO MOREIRA REP. VALDELINO
JUSTINO MOREIRA E OUTROS - Fls. 408 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Com a juntada aos autos de
laudos periciais, documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo, o cartório providenciará a intimação das partes para
manifestação, direta ou por meio dos seus assistentes técnicos. - ADV CRISTIANO CARLOS KUSEK OAB/SP 212366 - ADV
EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 185424 - ADV SILVIO PELOSI OAB/SP 142390
0001024-11.2002.8.26.0417 (417.01.2002.001024-7/000000-000) Nº Ordem: 000335/2002 - Procedimento Ordinário - Nota
Fiscal ou Fatura - AUTO POSTO IRMAOS LIMA LTDA X THERMAS DE PARAGUACU - Fls. 121 - V. Fls. 104/120: Intime-se (m)
- se o (s) devedor (es), na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagamento do débito R$ 32.360,82 (trinta e dois mil, trezentos
e sessenta reais e oitenta e dois centavos), no prazo de 15 dias, contados da data da publicação deste despacho, sob pena
de multa de 10% do valor da condenação (CPC, art. 475-J) e prosseguimento da execução com penhora. Int. - ADV AGENOR
LOPES OAB/SP 71371 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027
0000358-10.2002.8.26.0417 (417.01.2002.000358-7/000000-000) Nº Ordem: 002205/2002 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SP X DULCINEIA MARIA
DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 165 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Ciência às partes de que em atenção
ao r. despacho proferido nos autos de Usucapião nº 271/13 foi determinada a suspensão, por ora, do cumprimento do mandado
de reintegração expedido nos autos de Possessórias em Geral (ordem nº 2205). - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/
SP 80246 - ADV FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV ALEXANDRE SALES BRANDI MOURÃO OAB/SP 174486 - ADV
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE OAB/SP 273519
0001797-22.2003.8.26.0417 (417.01.2003.001797-0/000000-000) Nº Ordem: 002071/2003 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE X MARINALVA DOS
SANTOS E OUTROS - Fls. 146 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Mandado expedido. Aguarda-se o
comparecimento de representante da parte autora para acompanhar a diligência de reintegração de posse juntamente com o
oficial de justiça, providenciando os meios necessários. - ADV EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374
- ADV EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES OAB/SP 138242 - ADV MAXIMILIANO GALEAZZI OAB/SP 186277 - ADV
JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
0001862-80.2004.8.26.0417 (417.01.2004.001862-9/000000-000) Nº Ordem: 000815/2004 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA X EDIMAR APARECIDO DA SILVA - Vistos. O processo está paralisado há
mais de 30 dias, dependendo sua movimentação de providência da parte interessada em seu andamento, a qual, devidamente
intimada (fl. 93), quedou-se inerte. Em consequência, cuidando-se de processo de execução, aguarde-se eventual provocação
em arquivo. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP 143112
0002629-84.2005.8.26.0417 (417.01.2005.002629-8/000000-000) Nº Ordem: 001022/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - AZOIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 87 - Antes de determinar a requisição do pagamento, para os efeitos da compensação
prevista nos §§ 9º e 10 da Constituição Federal, INTIME-SE O MUNICIPIO para que INFORME, no prazo de TRINTA DIAS, a
EXISTÊNCIA DE DÉBITOS com a Fazenda Pública que preencham as condições estabelecidas no referido § 9º, SOB PENA
de PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO dos valores eventualmente existentes. ADVIRTO que o silêncio do MUNICIPIO será
interpretado como INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARA COMPENSAÇÃO. Cumprido o item acima, aguarde-se o decurso do prazo
para eventual manifestação do MUNICIPIO (30 dias). Caso seja informada a existência de débito, INTIME-SE o(a) autor(a) a
se manifestar, no prazo de 10 dias, e, a seguir, tornem os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo do item 3 sem que
o MUNICIPIO informe a existência de débito para compensação, EXPEÇAM-SE, imediatamente, OFÍCIOS requisitando (RPV e
PRECATORIO) o pagamento dos valores apurados no cálculo e fls. 75/78. - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/
SP 69539 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
- ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804
0002996-11.2005.8.26.0417 (417.01.2005.002996-9/000000-000) Nº Ordem: 001154/2005 - Monitória - Duplicata - BUNGE
FERTILIZANTES S/A X ITAMAR FRANCESCHINI MAGOSSO - Fls. 164 - Fls. 162/163: Defiro o pedido e determino a remessa
dos autos ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05).
Designada a data, intimem-se as partes. O advogado do (a) exequente (a) deverá providenciar o comparecimento de seu (sua)
constituinte e providenciar os meios necessários para intimação do executado. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Avenida Siqueira Campos, 1429 - Centro- Paraguaçu Paulista/SP - CEP: 19700-000, SETOR DE CONCILIAÇÃO. Int.
Obs.: Foi designada audiência par o dia 17/06/2013, às 14:10 horas. Aguarda-se o depósito de diligência do oficial, bem como
indicação de endereço atualizado para intimação do executado. - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196
0000358-68.2006.8.26.0417 (417.01.2006.000358-0/000000-000) Nº Ordem: 000062/2006 - Procedimento Ordinário Apuração de haveres - CÉSAR VLADIMIR GONÇALVES BUSATO X ESPOLIO DE SÉRGIO ROBERTO DE ARRUDA ARAUJO
E OUTROS - Fls. 336 - Publicação autorizada nos termos da Portaria 01/94: Constatado que o réu, em sua CONTESTAÇÃO,
alegou qualquer das matérias enumeradas no artigo 301 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, desde
logo o cartório providenciará a intimação do autor para RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS. Havendo solicitação de medida
urgente, os autos serão encaminhados ao magistrado. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA
MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 - ADV FABIO JUNIOR FARIA
OAB/SP 251566
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º