TJSP 25/04/2013 - Pág. 597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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o recolhimento da taxa na guia FEDTJ código 434-1, valor de R$ 10,00 por pessoa para cada sistema de pesquisa (BACENJUD/
INFOJUD/RENAJUD). (AUSENTE) - ADV MARCELO DE MORAIS BERNARDO OAB/SP 179632
0013049-91.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013049-7/000000-000) Nº Ordem: 001265/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - LAUDILORA MARTINS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 47 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas do autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC) - ADV MARCELO DE MORAIS BERNARDO OAB/SP 179632 - ADV ROBERTO CURSINO
DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
0013345-16.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013345-0/000000-000) Nº Ordem: 001285/2012 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - APARECIDA AUGUSTA DA SILVA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Fls.
89 - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA OAB/SP 103645
- ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020
0013377-21.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013377-6/000000-000) Nº Ordem: 001293/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - ERASMO MARGUTTI X EMERSON ROBERTO LOPES DA SILVA VEICULOS - ME - Fls. 44 - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o prosseguimento do feito
observando que não vieram respostas positivas ~BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD - ADV WELLINGTON BARBOSA DOS
SANTOS OAB/SP 322603
0015534-64.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015534-3/000000-000) Nº Ordem: 001485/2012 - Carta Precatória Cível - Citação
- FREDERICO COSTA DE CARVALHO X F.C. BARBOSA CIMENTO ME - Fls. 11 - Vistos. Ante a inércia do requerente, devolvase a carta precatória à origem, com as nossas homenagens. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 195282
- Número do Processo Origem: 116.01.2010.004023/2010 - Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Campos do Jordão
0015827-34.2012.8.26.0292 (292.01.2012.015827-1/000000-000) Nº Ordem: 001512/2012 - Procedimento Ordinário - Perdas
e Danos - ELIAS DANIEL BARBOSA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 142 - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do
feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV GUSTAVO COSTA OAB/SP 178875
0016638-91.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016638-4/000000-000) Nº Ordem: 001585/2012 - Procedimento Ordinário Acumulação de Cargos - ANA PAULA DE JESUS DA CUNHA X MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Fls. 283 - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao réu para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos
(art. 398 do CPC) - ADV RICARDO NOBUO HARADA OAB/SP 245505 - ADV MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA OAB/SP
200484 - ADV RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 280820
0016874-43.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016874-7/000000-000) Nº Ordem: 001602/2012 - (apensado ao processo
0002212-60.2001.8.26.0292 - nº ordem 973/2005) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - LENI DE FÁTIMA BAPTISTA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 44 - Rejeito os embargos de declaração de fls. 42/43.
2. A embargante, infelizmente, nada acrescenta de novo, apenas interpretando erroneamente a certidão de matrícula. Basta a
leitura do R-15 da Matrícula nº 4.585 do Registro de Imóveis de Jacareí para constatar que a embargante teve a sua meação
adjudicada por credor na Justiça do Trabalho. Int. - ADV LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96100 - ADV NEI CALDERON OAB/
SP 114904
0017584-63.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017584-2/000000-000) Nº Ordem: 001688/2012 - (apensado ao processo
0002212-60.2001.8.26.0292 - nº ordem 973/2005) - Embargos à Arrematação - Fatos Jurídicos - FRANCISCO CARLOS
BAPTISTA JACAREÍ - ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 27 - Rejeito os embargos de declaração de fls. 25/26, haja vista que
não há omissão e nem contradição. O que o embargante pretende, é efeito infringente, devendo interpor o recurso apropriado. 2.
Não cabe ao juiz responder a questionário das partes, mas apenas motivar a sua convicção. De qualquer maneira, o advogado
Luiz de Oliveira Filho, OAB/SP 96.100, foi intimado das datas dos leilões em 26/10/2012, conforme publicação no DJE (fls.
400 da Execução nº 973/2005). Houve publicação na imprensa local, quanto à data, horário e menção a pregão eletrônico
em 20/10/2012 (fls. 402 da Execução nº 973/2005). Os executados, pessoalmente, foram intimados das datas e horários dos
leilões (fls. 410) também da Execução nº 973/2005, e isso após a insistência da Oficial de Justiça e a intimação do advogado
quanto à arrematação deu-se em 26/11/2012, pelo DJE (fls. 413 da Execução nº 973/2005). 2. Repito que, havendo advogado
constituído, basta a sua intimação pela imprensa oficial (art. 475-J, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). 4. Assim,
mantenho a sentença de fls. 22 e verso tal como lançada. Int. - ADV LUIZ DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 96100 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904
0017096-11.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017096-9/000000-000) Nº Ordem: 001704/2012 - Procedimento Ordinário Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO PARQUE MIRANTE DO VALE
X MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 137 - Fls. 130/136: Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor. Sem prejuízo, manifeste-se o autor se houve o integral pagamento, presumindose, no silêncio, o cumprimento da obrigação, caso em que os autos devem ser remetidos ao arquivo. - ADV ALEXANDRE DA
SILVA MACHADO OAB/SP 222699 - ADV PAULO BAUAB PUZZO OAB/SP 174592
0017874-78.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017874-2/000000-000) Nº Ordem: 001718/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - ADEVONE GASPAR DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas do autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC) - ADV NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA OAB/SP 106301
0018430-80.2012.8.26.0292 (292.01.2012.018430-4/000000-000) Nº Ordem: 001781/2012 - (apensado ao processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º