TJSP 25/04/2013 - Pág. 738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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Processo 0005310-91.1999.8.26.0302 (302.01.1999.005310) - Procedimento Ordinário - Seguro - Samuel Leme Jau Me - Sul
America Seguros Gerais Sa - Processo n° 188/99 Vistos. Fls. 308/309. Defiro. Requisite-se pelo sistema Infojud, informações
sobre as últimas três declarações de imposto de renda apresentadas pelo executado, arquivando-se em cartório. Com a resposta,
manifeste-se a parte exeqüente no prazo de dez dias. Fica vedada a extração de cópias das informações prestadas. Int. (as
informações prestas pela Receita Federal, encontram-se arquivadas em pasta própria do Cartório à disposição para leitura). ADV: MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 146454/SP), JOAQUIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 17697/SP),
DORIVAL MAURO JOAO PEDRO (OAB 41582/SP), JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS (OAB 278506/SP)
Processo 0005373-29.2009.8.26.0347 (347.01.2009.005373) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Veridiana
Capobianco Felipe - Uniao Taquaritinga Veiculos e Pecas Ltda - Processo n° 975/10. Vistos. Procedam-se as anotações
necessárias na capa e base de dados, de que foi dado início a execução da sentença. Intime-se a devedora através da imprensa
oficial na pessoa de seu advogado (CPC, artigo 475 J) para que efetue no prazo de quinze dias o pagamento do débito (R$
17.837,86) apontado no cálculo de liquidação de fls. 343/344, sob pena multa de 10%. Em caso de não pagamento, desde já,
fica deferido nos autos a realização de pesquisa junto aos sistemas eletrônicos disponíveis em Juízo (RENAJUD, BACENJUD e
INFOJUD), através de simples petição acompanhada da respectiva taxa. Int. - ADV: MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB
191029/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 0005418-66.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005418) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Isael Geremias - Banco Pecúnia Sa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de
declarar a ilegalidade da cobrança da tarifa referente a cadastro no valor de R$ 320,00, bem como para determinar sua devolução
ao requerente, acrescida de correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a interposição da
ação e juros de mora de um por cento ao mês desde a citação. Ante a menor sucumbência do requerente, condeno a requerida
ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios do patrono do requerente, que
fixo em R$ 800,00, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. (Custas de preparo ao Estado, cód.230-6, de
R$ 96,85 + Taxa de porte de remessa e retorno de autos de R$ 25,00 por volume). - ADV: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH
(OAB 158700/SP), CARLA APARECIDA ARANHA (OAB 164375/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/
SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP)
Processo 0005474-07.2009.8.26.0302 (302.01.2009.005474) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Waldemar
Antonio Meschini Filho - Industria e Comercio de Calçados Carolina Gobatto Ltda e outros - Mandado de Cancelamento do
Registro de Penhora à disposição. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO
FELIPE (OAB 171344/SP), MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME (OAB 146913/SP)
Processo 0005646-41.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005646) - Monitória - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda Jeferson Vivaldo da Silva - Defiro o pedido de sobrestamento, pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o autor em
prosseguimento, independente de novo impulso processual. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/
SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 0005717-77.2011.8.26.0302 (302.01.2011.005717) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Embrasil Impressora Ltda - J Maldonado
Calçados Me - AGUARDA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA
E APREENSÃO - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP)
Processo 0005726-05.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005726) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Leonor Corazza Martinez - Evandro Rogerio Lança e outros - AGUARDA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV: MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA NAME
(OAB 146913/SP)
Processo 0005762-18.2010.8.26.0302 (302.01.2010.005762) - Interdição - Capacidade - Solange Maria da Cruz Trindade Julio Cesar da Cruz Trindade - Ciência as partes de que a Carta Precatória expedida às fls. 223 à Comarca de Bauru/SP., para
perícia médica no requerido Julio Cesar da Cruz Trindade, foi remetida para a Comarca de Pirajuí/SP., onde o mesmo encontrase recolhido, na Penitenciária II. - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP)
Processo 0005921-24.2011.8.26.0302 (302.01.2011.005921) - Procedimento Ordinário - Cheque - Leonardo Marcos Capra
Ribeiro - João Antonio Vialli - - Sergio Luiz Nicoletti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Almeida Prado Ninno Vistos. Recebo o
recurso de apelação de fls. 207 do co-requerido Sergio Luiz e de fls. 224 do autor Leonardo Marcos, , nos efeitos devolutivos e
suspensivos. Aos apelados para respostas no prazo comum de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
para a douta apreciação, com as nossas homenagens. Jau, 19 de abril de 2013. - ADV: VANDERLEI DE FREITAS NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 264069/SP), FABIO HENRIQUE BORGO (OAB 153464/SP), RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB 160755/SP),
JOAO VALTER OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP), AIRTON DE ALMEIDA GOES (OAB 70849/SP), KLEBER LUIZ ZAMBONI
BERNARDO (OAB 168522/SP), CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP), FABIO GIANINI D’AMICO (OAB
129089/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/SP), JOSE
EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
Processo 0005927-94.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005927) - Procedimento Ordinário - Guarda - Edinei Antonio Batista de
Oliveira - Marli Soares Santos - Ante a ausência de intimação da requerida, dou por prejudicada a audiência designada para o
dia 30 de abril , pf. Libere-se a pauta. No prazo de 10 dias, manifeste-se o autor , informando o endereço atual da requerida,
conforme informação de fls. 99/100. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Jau, 15 de abril de 2013. - ADV: LUIS GUSTAVO
FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP)
Processo 0005942-63.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005942) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Município de Jahu - João Rodrigues Filho e outro - (Aos 23/01/2013 transitou em julgado a r. Sentença de
fls. 59/60.). - ADV: SUELI APARECIDA DE PIERI (OAB 156882/SP), FLÁVIA JULIANA NOBRE (OAB 197720/SP), RICARDO
DE ALMEIDA PRADO BAUER (OAB 232009/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP), HELOÁ FERREIRA
NUNES COSTA (OAB 253078/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB
96851/SP), PAULA TATIANA REGALO (OAB 318094/SP)
Processo 0005949-55.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005949) - Procedimento Ordinário - Guarda - João Rodrigo Moraes
- Maria Aparecida Deziderio - Sentença transitada em julgado. Aguarda comparecimento do requerente em Cartório para a
lavratura do termo de guarda definitiva. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)
Processo 0006006-44.2010.8.26.0302 (302.01.2010.006006) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Manster
Clínica Tratamento Em Dependência Química Ltda Me - Monica Regina de Melo Afonso - AGUARDA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO - ADV: MARIA FERNANDA FORTE
MASCARO (OAB 264558/SP)
Processo 0006031-04.2003.8.26.0302 (302.01.2003.006031) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cartonagem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º