TJSP 26/04/2013 - Pág. 1065 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
1065
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intimemse. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210522-46.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210533-75.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, ciência à exequente aguardando-se sua manifestação sobre a exceção de pré-executividade sob análise.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210538-97.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, ciência à exequente aguardando-se sua manifestação sobre a exceção de pré-executividade sob análise.
Intime-se. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0210550-14.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210614-24.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Copasa Veiculos Ltda Epp - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado
de São Paulo em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB
229985/SP)
Processo 0210614-24.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Copasa Veiculos Ltda Epp - Vistos. O(s) bem(ns) indicado(s) não tem(êm) preferência,
segundo a ordem legal (LEF, art. 11 e 15, I). Além disso, a exequente não os aceitou, porque não despertam interesse em leilão.
Do exposto, indefiro a nomeação de bens, caso haja embargos, intime-se a embargante para garantir o débito, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de rejeição dos embargos. Intime-se. Após tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora. - ADV:
LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0210628-08.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210642-89.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, ciência à exequente aguardando-se sua manifestação sobre a exceção de pré-executividade sob análise.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210684-41.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, ciência à exequente aguardando-se sua manifestação sobre a exceção de pré-executividade sob análise.
Intime-se. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0210726-90.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210735-52.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, ciência à exequente aguardando-se sua manifestação sobre a exceção de pré-executividade sob análise.
Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210755-43.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros S A e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intimemse. - ADV: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0210758-95.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIA FERNANDA ROSSI PASSOS (OAB 253478/SP)
Processo 0210773-64.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
incorporação pela empresa Itaú Seguros S/A., CNPJ n. 61.557.039/0001-07, à serventia, para que proceda às alterações do
polo passivo. Após, manifeste-se, em 30 (trinta) dias, a exequente sobre a exceção de pré-executividade protocolada. Intime-se.
- ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP)
Processo 0210807-39.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unibanco Aig Seguros Sa e outro - Vistos. Tendo em vista a comprovação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º