TJSP 26/04/2013 - Pág. 481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
481
Nº 0012958-82.2010.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira
- Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de Limeira Ipml - Apdo/Apte: Maria Celia Cason - Apdo/Apte: Marli Aparecida
Prada - Apdo/Apte: Sandra Aparecida Formigari Fontes - Apdo/Apte: Sonia Maria Bertran Domingues - Vistos. Ante a certidão
retro, não tendo sido publicado o acórdão de forma correta (só foi publicado o voto vencido), deverão ser as partes novamente
intimadas do acórdão, incluindo-se o voto vencedor. São Paulo, 17 de abril de 2013. Claudio Augusto Pedrassi Relator
Designado - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Fernando Antonio Sacchetim Cervo (OAB: 323171/SP) (Procurador) Fernando Stein (OAB: 26442/SP) - Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) - Antonio Fernando
Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) - Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) Antonio Fernando Guimarães Marcondes Machado (OAB: 86499/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0191435-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Carlos Eduardo Guida Gaspar (E outros(as))
- Agravante: Adilson Dutra Barbosa - Agravado: Comissao de Sindicancia Investigatoria (E outros(as)) - Agravado: Comissao
de Processo Administrativo Disciplinar - Agravado: Mesa Diretora da Camara Municipal de Campinas - Agravado: Diretor Geral
da Camara Municipal de Campinas - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: André Ruben Guida Gaspar (OAB:
173315/SP) - Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Armando Bergo Neto (OAB:
132034/SP) - Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0191435-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Carlos Eduardo Guida Gaspar (E outros(as))
- Agravante: Adilson Dutra Barbosa - Agravado: Comissao de Sindicancia Investigatoria (E outros(as)) - Agravado: Comissao de
Processo Administrativo Disciplinar - Agravado:
Mesa Diretora da Camara Municipal de Campinas - Agravado: Diretor Geral da Camara Municipal de Campinas Despacho
Agravo de Instrumento Processo nº 0191435-49.2012.8.26.0000
Relator(a): José Luiz Germano
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito PúblicoDe fato, foi negado pela Câmara o provimento ao Recurso, por unanimidade.
Porém, por equívoco, quando da assinatura digital em bloco foi liberada uma
versão anterior, não aprovada, em que eu converteria o agravo em retido.A versão corretã, com poucas mudanças, é a
que segue em frente assinada, devendo ser retificado o registro do acórdão, pois a tira de julgamento está
correta.
São Paulo, 1 de abril de 2013.
José Luiz GermanoRelator - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP) Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP)
- Armando Bergo Neto (OAB: 132034/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0250507-64.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Companhia Santa
Cruz - Despacho
Agravo Regimental Processo nº 0250507-64.2012.8.26.0000/50000
Relator(a): Renato Delbianco
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público
Vistos etc.
Tendo em vista a consulta retro, retifiquem-se a tira de julgamento (fls.136) e folha de rosto do v. Acórdão (fls. 137),
adequando-os ao julgado e
registrando-se.
Após, dê-se ciência às partes.
Int.
São Paulo, 11 de abril de 2013.
Renato Delbianco
Relator
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Debora Sotto (OAB: 162994/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP)
- Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB: 182107/SP) - marina paranaiba mendes (OAB: 185365E/SP) - Aluísio Cabianca
Berezowski (OAB: 206324/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 9000076-10.1992.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Colmeia S/A Ind Paulista de Radiadores (Massa Falida) - Vistos,Em face da informação do Cartório de fl.
682 oficie-se a E. Corregedoria de Justiça para instaurar procedimento para apuração do desaparecimento da petição nº
2011.01228432-8 que, segundo o sistema SAJSG, deveria ter sido juntada aos autos do presente recurso. Intimem-se as
partes para apresentar cópia da referida petição no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º