TJSP 26/04/2013 - Pág. 762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
762
Nº 0102151-07.2008.8.26.0053 (990.10.398276-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa
e Informação - Apelante: Associação Cantareira - Apelante: Associação de Educação Católica de São Paulo - AEC - Apelante:
Associação Instrutora da Juventude Feminina - Apelante: Associação Três Irmãos - Apelante: Centro de Educação da Zona Leste
- Apelante: Instituto Paulo Freire - IPF - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo legal. - Advs: Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/
SP) - Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP) - Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/SP) - Salomão Barros Ximenes
(OAB: 270496/SP) - Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/SP) - Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP) - Ester
Gammardella Rizzi (OAB: 276545/SP) - Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP) - Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/
SP) - Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP) - Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/SP) - Salomão Barros Ximenes
(OAB: 270496/SP) - Ester Gammardella Rizzi (OAB: 276545/SP) - Salomão Barros Ximenes (OAB: 270496/SP) - Luiz Henrique
Marquez (OAB: 227402/SP) - Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0116139-89.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Camila Cezario
Rubinho (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo
interposto, no prazo legal. - Advs: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0150135-78.2010.8.26.0000 (990.10.150135-0) - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos - Apdo/Apte: Osny Veiga Monteiro Becker - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Venâncio Silva Gomes (OAB: 240288/SP) - Lier Tiago de Almeida (OAB: 277265/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0167624-02.2008.8.26.0000/50000 (994.08.167624-5/50000) - Embargos de Declaração - Mogi-Guaçu - Embargte:
Ministerio Publico - Embargdo:
Dionisio Barbosa - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo
legal. - Advs: Jamil Miguel (OAB: 38966/SP) - Leila Regina Alves (OAB: 115090/SP) - Vicente Ottoboni Neto (OAB: 71585/SP)
- Marcos Antonio Sanzi (OAB: 73855/SP) - Jose Fernando Bueno de Moraes (OAB: 83344/SP) - Artur Roberto Fenolio (OAB:
57546/SP) - Maria Cecilia de Andrade Fleming (OAB: 263124/SP) - Wolney Norio Konno (OAB: 242461/SP) - Silvia Regina Lilli
Camargo (OAB: 95861/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0174767-42.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Ademir Signori Borssato - Embargdo:
Lucia Maciel Aguiar Paes - Embargdo: Oswaldo Laranjeira Filho - Embargdo: Joao Casagrande Neto - Embargdo: Ministerio
Publico - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para
apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo legal. - Advs: Silvio Roberto Mazetto (OAB: 89053/SP) Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP) - Jose Joaquim Dias da Silva (OAB: 152109/SP) - Jose Dirceu de Jesus Ribeiro
(OAB: 153800/SP) - Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) - Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Joao Antonio
Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0179619-12.2008.8.26.0000 (994.08.179619-0) - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Sonia Maria Gonzaga - Apelado:
Prefeitura Municipal de
Taboao da Serra - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo
legal. - Advs: Roque Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP) - Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) - Patricia
Aparecida de Oliveira Barbosa (OAB: 188020E/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0193695-41.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Instituto Metodista de Ensino Superior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Achile Mario Alesina
Junior (OAB: 94625/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0236721-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Edmundo Clairefont Dias Maia Embargdo: Prefeitura Municipal de
Barueri - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao Agravo interposto, no prazo legal. - Advs:
Joao Gomes de Oliveira (OAB: 45057/SP) - Paulo de Tarso Guimaraes (OAB: 132892/SP) - Priscilla Okamoto (OAB: 166813/
SP) - Joao Alberto Gampietro (OAB: 228266/SP) - Diego Sepulvida (OAB: 280149/SP) - Tathiana Cesar de Moraes (OAB:
242888/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0237996-05.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Walter Tadeu Correia Leite - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0311060-82.2009.8.26.0000/50000 (994.09.311060-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cirilo
Luchetti (E outros(as)) - Embargte: Ademar Verdu - Embargte: Antonio Carrara - Embargte: Antonio Ismael Luz - Embargte:
Apareciddo Custodio Peratelli - Embargte: Arlindo Aparecido Tavares - Embargte: Cyro Jose Gomes Vieira - Embargte: Edson
Augusto da Silva - Embargte: Flavio de Assumpçao - Embargte: Gilberto Correia de Lima - Embargte: Helio Cardoso - Embargte:
Ismael dos Santos Tavares - Embargte: Itamar Luiz Astolfo - Embargte: Joao de Queiroz Oliveira - Embargte: Jose Aparecido
Vidolin - Embargte: Jose Maria Braz Moreira - Embargte: Juberto Soares da Silva - Embargte: Luiz Custodio Ferreira - Embargte:
Luiz Fabio Guimaraes da Fonseca - Embargte: Marcos Antonio Alves Pimenta - Embargte: Nelson Edson Cristiano - Embargte:
Osvaldo Pacheco - Embargte: Pedro Paulo de Lima - Embargte: Pedro Prado - Embargte: Raulino Vicente de Souza - Embargte:
Rubens Ronze - Embargte: Sebastiao Carlos Soares - Embargte: Sergio Boscolo - Embargte: Sergio do Carmo Feitosa Embargte: Willian Aparecido Machado - Embargdo: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º