TJSP 29/04/2013 - Pág. 1095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
1095
SP 120421 - ADV EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA OAB/SP 163239 - ADV SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA OAB/SP
69272 - ADV ANA CRISTINA GRASSI TAMISO OAB/SP 151181 - ADV CILMARA FREGONESI DA SILVA OAB/SP 143572
0000125-77.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000125-5/000000-000) Nº Ordem: 000376/1990 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X INDUSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS
S/A E OUTROS - Fls. 507/514 - Sentença nº 523/2013 registrada em 13/03/2013 no livro nº 636 às Fls. 117/124: Isso posto , e
por tudo o mais que dos autos constam, DECLARA-SE EXTINTO o processo e em conseqüência o crédito tributário que instrui
a Certidão da Dívida Ativa, com julgamento do mérito nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem
custas, despesas processuais e honorários de advogado, diante da isenção da Fazenda Pública prevista em lei. P.R.I.C. - ADV
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 ADV EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA OAB/SP 163239 - ADV MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO OAB/SP
46382 - ADV ANDRE DE LUIZI CORREIA OAB/SP 137878 - ADV FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR OAB/SP
155935
0000034-84.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000034-1/000000-000) Nº Ordem: 000501/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL DE SAO PAULO X EDANCA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA. E OUTROS - Fls. 369 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a
suspensão do presente feito pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 ADV SILVIA TORRES BELLO OAB/SP 136250
0000032-17.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000032-6/000000-000) Nº Ordem: 000555/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X EDANCA INDUSTRIA DE MAQUINAS
LTDA - Fls. 245 - Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a suspensão do presente feito pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA
DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA OAB/SP 163239 - ADV VAGNER
APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094
0000478-20.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000478-5/000000-000) Nº Ordem: 000605/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X INDÚSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A. E OUTROS - Fls. 368
- Vistos fls. 343/367. Indefiro a execução da sucumbência requerida pela Dra. Madalena Brito de Freitas, tendo em vista que
não houve o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 293/294. Às contrarrazões conforme determinado a fls. 327. Int. - ADV
CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV ALEXANDRE NASRALLAH OAB/SP 141946
0000478-20.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000478-5/000000-000) Nº Ordem: 000605/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X INDÚSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A. E OUTROS - Fls. 334
- Vistos fls. 328/333. Ciente do V. Acórdão. Cumpra-se o determinado fls. 327. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ
OAB/SP 118582 - ADV ALEXANDRE NASRALLAH OAB/SP 141946
0000478-20.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000478-5/000000-000) Nº Ordem: 000605/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X INDÚSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A. E OUTROS - Fls. 327
- Vistos fls. 300. Ciente do agravo interposto. Fls. 317/326. Recebo o Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Estadual
em ambos efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI
SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV ALEXANDRE NASRALLAH OAB/SP 141946
0000478-20.1990.8.26.0564 (564.01.1990.000478-5/000000-000) Nº Ordem: 000605/1990 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X INDÚSTRIAS MATARAZZO DE EMBALAGENS S/A. E OUTROS - Fls.
91 - Publiquem-se os despachos de fls. 327 e 334. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV
ALEXANDRE NASRALLAH OAB/SP 141946
0000805-28.1991.8.26.0564 (564.01.1991.000805-8/000000-000) Nº Ordem: 000071/1991 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EDANCA IND. DE MAQUINAS LT. - Fls.
167 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/06, promovo a suspensão do presente feito
pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA
DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV VAGNER APARECIDO ALBERTO OAB/SP 91094 - ADV SILVIA TORRES BELLO
OAB/SP 136250
0000673-68.1991.8.26.0564 (564.01.1991.000673-9/000000-000) Nº Ordem: 000152/1991 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X CONSTRUTORA RETINPLAST LTDA E OUTROS - Fls. 397 - Retornem
os autos ao arquivo, caixa nº 4636. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV HELIO DANTAS
DUARTE OAB/SP 122491 - ADV WILLIAM WAGNER PEREIRA DA SILVA OAB/SP 75143
0000827-86.1991.8.26.0564 (564.01.1991.000827-0/000000-000) Nº Ordem: 000236/1991 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X BWM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 259 - Vistos.
Primeiramente, intimem-se os coproprietários do imóvel penhorado, desentranhando-se e aditando-se o mandado de fls. 239/243
para integral cumprimento. Após será analisado o pedido de fls. 257. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP
118582 - ADV FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO OAB/SP 115441 - ADV LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ OAB/
SP 118873
0000953-39.1991.8.26.0564 (564.01.1991.000953-5/000000-000) Nº Ordem: 000598/1991 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FESP X TINTORIA S/A BENEFIACIAMENTO DE FIOS E OUTROS - Fls. 122 - Vistos.
Diante do informado a fls. 121, manifeste-se a exequente. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 ADV IGOR BUENO PERUCHI OAB/SP 159824 - ADV GISELE BECHARA ESPINOZA OAB/SP 209890 - ADV MARCOS NEVES
VERÍSSIMO OAB/SP 238168 - ADV ANTONIO FRANCISCO LEBRE OAB/SP 19495 - ADV CLAUDIA CAMILLO DE PINNA OAB/
SP 188436
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º