TJSP 29/04/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
2012
BAIXADA PELO JUÍZO EM 01.06.2004. Ciência às partes: foram designados os dias 05 de agosto de 2013, às 13:00 horas e
26 de agosto de 2013, às 13:00 horas, para a realização de leilão do bem penhorado.)” - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES
OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV SUELI APARECIDA LUCIO OAB/SP 270301
0000115-58.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000115-1/000000-000) Nº Ordem: 000031/2010 - Execução Fiscal - FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X AIRTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Fls. 31 - Vistos. 1.Fls.
28: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 08 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int.
- ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173
0000196-07.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000196-3/000000-000) Nº Ordem: 000101/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA X APARECIDO PEREIRA BUENO - Fls. 23 - Vistos. 1.Fls. 22:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0000592-81.2010.8.26.0426 (426.01.2010.000592-0/000000-000) Nº Ordem: 000445/2010 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X JOAO BATISTA VICENTE - Fls. 31 - Vistos.
1.Fls. 30: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 04 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int.
- ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0001136-69.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001136-7/000000-000) Nº Ordem: 000942/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X MELQUISEDEC SALEM BELOTI
COSTA ME - Fls. 40 - Vistos. 1.Fls. 39: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. 2.Decorrido o prazo, manifestese o exequente. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP
184690
0001246-68.2010.8.26.0426 (426.01.2010.001246-5/000000-000) Nº Ordem: 001051/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA - SP X MARCOS ROBERTO AZEVEDO - Fls.
35 - Vistos. 1.Fls. 34: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 meses. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente.
Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0003668-16.2010.8.26.0426 (426.01.2010.003668-7/000000-000) Nº Ordem: 001287/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEDRO FARIA E OUTROS - Fls. 287 - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério
Público às fls. 286, providenciando a secretaria a expedição de ofício. Int. MINUTA: Aos requeridos: Providenciar a extração de
cópias de fls. 266/9 e 283/5 para acompanharem o ofício expedido à GRAPROHAB, devendo, ainda, retirar o ofício expedido. ADV JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690
0003781-33.2011.8.26.0426 Incidente-1 (426.01.2010.002968-7/000001-000) Nº Ordem: 001382/2010 - (apensado ao
processo 0002968-40.2010.8.26.0426 - nº ordem 1382/2010) - Execução Fiscal - Impugnação ao Cumprimento de Decisão JOSÉ MOACIR TARDIVO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 280 - Vistos. Fls. 100 e ss. Ciência às
partes da juntada aos autos de cópia do processo em nome de José Moacir Tardivo e da cópia da DECA da empresa Milhagro
Comércio de Alimentos. Oficie-se à DRT de São José do Rio Preto (vide endereço de fls. 100) para que encaminhe aos autos
cópia do ato administrativo (e de sua publicação) que cassou a inscrição da firma Milhagro Comércio de Alimentos Ltda. Com
a juntada, por minuta, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias e diretamente cls. para
sentença. Int. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO OAB/SP 21348 ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
0000915-81.2013.8.26.0426 Incidente-1 Nº Ordem: 000336/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença FATIMA APARECIDA GUERRA PEREIRA- SUCESSORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Vistos.
Nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, depreque-se a citação da autarquia para, querendo, opor embargos,
aguardando-se a devolução da carta por cento e vinte dias. Após, cobrem-se, de 60 em 60 dias, sua devolução. Int. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES
RODRIGUES OAB/SP 241804
0000894-76.2011.8.26.0426 Incidente-1 Nº Ordem: 000518/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS X ANTONIO MARTINS DA CRUZ E OUTROS - Fls. 295 - Vistos. Intimem-se
os devedores, por carta “A.R”, para efetuarem o pagamento atualizado do débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência
da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Após, na inércia, tornem-me conclusos. Int. - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP
240093 - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853 - ADV WANDERSON ADRIANO FACHINI
SILVA OAB/SP 269977 - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP 137126 - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
0001288-83.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001288-3/000000-000) Nº Ordem: 000753/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução
- D. J. D. O. E OUTROS - Fls. 37 - Vistos. Vista ao peticionário pelo prazo de dez dias. Após, nada requerido, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
0000916-66.2013.8.26.0426 Incidente-1 Nº Ordem: 000796/2011 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença LAURINDA MARTINS BARBOZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 134 - Vistos. Nos termos do artigo 730
do Código de Processo Civil, depreque-se a citação da autarquia para, querendo, opor embargos, aguardando-se a devolução
da carta por cento e vinte dias. Após, cobrem-se, de 60 em 60 dias, sua devolução. Int. - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/
SP 137126 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
0001407-44.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001407-0/000000-000) Nº Ordem: 000821/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
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