TJSP 30/04/2013 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
8
3DNQI.002, 29.04.13
1ª Vara
JUIZ SUBSTITUTO: DR. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE
Proc. n.º 036/05 JP X JOÃO VIEIRA DA SILVA Tomar ciência do teor da sentença de fls. 214/216, cujo tópico final segue
transcrito: Ante o exposto JULGO EXTINTA a punibilidade de JOÃO VIEIRA DA SILVA e o faço com fundamento no artigo
107, inciso IV, do Código Penal. Oportunamente, façam-se as devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos
em seguida, como de praxe. P.R.I.C. - ADV. ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB-SP 57.862; ADV. JAIME LOPES DO
NASCIMENTO OAB-SP 112.891; ADV. ORLANDO APARECIDO PASCOTTO.
Anexo Fiscal I
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE RANCHARIA
Fórum de Rancharia - Comarca de Rancharia
JUIZ: DR. LUCIANO ANTONIO DE ANDRADE
0000218-21.1997.8.26.0491 (491.01.1997.000218-6/000000-000) Nº Ordem: 000194/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA ELETROMERAL LTDA E OUTROS - Fls. 200 - Feito nº. 194/97-1ª. Vara Vistos.
Cumpra-se, o item “3” da determinação de fls. 178, arquivando-se os autos com as anotações de praxe. Int. Rancharia, 15 de
abril de 2013. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV
JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
0000218-21.1997.8.26.0491 (491.01.1997.000218-6/000000-000) Nº Ordem: 000194/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA ELETROMERAL LTDA E OUTROS - Fls. 178 - Feito nº. 194/97 V. 1)-Proceda-se a
serventia o cálculo das custas e despesas processuais, e intime-se a executada, na pessoa de seu representante legal para
efetuar o pagamento , sob pena da inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 2)- Após, depreque-se á Justiça Federal
de São Paulo o levantamento da penhora realizado a fls. 144. 3)- A seguir, ao arquivo com a anotações de praxe. Int. - ADV
LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO
NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
0000218-21.1997.8.26.0491 (491.01.1997.000218-6/000000-000) Nº Ordem: 000194/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA ELETROMERAL LTDA E OUTROS - Fls. 179 - Proc. 194/97 Vistos. 1)- Tendo em
vista a certidão supra, reconsidero o item “1” do despacho de fls. 178. 2)- Cumpra-se o item “2” da determinação de fls.
178, e após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV
ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO
APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
0000218-21.1997.8.26.0491 (491.01.1997.000218-6/000000-000) Nº Ordem: 000194/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X CONSTRUTORA ELETROMERAL LTDA E OUTROS - Fls. 184 - Feito nº 194/97 V. Oficie-se ao Juízo
deprecante, solicitando a devolução da deprecata, cuja cópia encontra-se a fls. 180, devidamente cumprida, ou informações
quanto ao seu cumprimento. Após, efetivado o levantamento da penhora de fls. 144, cumpra-se o contido no item “2” do despacho
de fls. 179, arquivando-se os presentes autos, dispensando a anuência da exequente, conforme requerido a fls. 182/183. Int. ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV ORLANDO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 110803 - ADV JAIME LOPES
DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
Centimetragem justiça
PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE RANCHARIA
Fórum de Rancharia - Comarca de Rancharia
JUÍZA: TAMARA PRISCILA TOCCI
0000103-68.1995.8.26.0491 (491.01.1995.000103-8/000000-000) Nº Ordem: 000118/1995 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- FAZENDA NACIONAL X AGROMEC COM PROD VETERINARIOS LTDA - Fls. 205 - Feito nº 118/95 V. Tendo em vista que
a executada efetuou o pagamento das custas e despesas processuais (fls. 204), arquivem-se os autos com as anotações
de praxe. Int. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV
GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO OAB/SP 103292 - ADV FERNAO SALLES DE ARAUJO OAB/SP 20651 - ADV KÁTTIA
CRISTINA DO NASCIMENTO OAB/SP 186385 - ADV PAULO HENRIQUE ADOMAITIS OAB/SP 150180
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE IEPÊ
Cível
1ª Vara
Cartório Cível
Foro Distrital de Iepê - Comarca de Rancharia
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