TJSP 02/05/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1567
SP) - Advogado: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB: 178997/SP)
27 - 0007595-75.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente:
Rafael Sangi - Recorrida: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado: LUIZ CARLOS FILETO (OAB: 122462/SP) - Advogado:
ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB: 313718/SP)
28 - 0008515-35.2012.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente: Kibloky
Comercio Atacadista de Materiais de Construção Ltda-me - Recorrido: Francisco Ferreira Paulino - Advogado: Livia Cristina
Peres Guarinho (OAB: 313691/SP) - Advogada: EDNA DE SOUZA MENDES (OAB: 199281/SP)
29 - 0009449-07.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente:
‘Banco do Brasil S/A - Recorrido: Marcia Francisca da Silva - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB: 142452/SP) Advogado: JORGE MOREIRA DAS NEVES (OAB: 83408/SP)
30 - 0014698-49.2010.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente:
Ricardo Martins Pacheco - Recorrente: Larcieli Fereira da Silva - Recorrido: Sonia Toyomi Osugui Izuno - Advogado: EUCLYDES
APARECIDO MARTINS (OAB: 212943/SP) - Advogado: HUMBERTO JOSÉ BOLINELLI FILHO (OAB: 188853/SP)
31 - 0015400-58.2011.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho
- Embargante: petróleo brasileiro s/a - petrobrás - Embargante: Giovani Roberto de Almeida - Embargado: Fernando Barbosa
Solvelino - Advogado: AFFONSO HENRIQUES MAGGIOTTI C DA M BARBOZA (OAB: 248415/SP) - Advogado: JOAO SAMPAIO
MEIRELLES JUNIOR (OAB: 99947/SP)
32 - 0024018-89.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Recorrente:
Azul Seguros Companhia de Seguros Gerais - Recorrido: Francisco Mauricio da Silva - Advogado: JUSTINIANO PROENCA
(OAB: 43319/SP) - Advogado: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB: 138675/SP) - Advogada: MARINA RODRIGUES PACHECO
(OAB: 122987/SP)
DESPACHO
Nº 0021156-82.2010.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: S/a.
Campos de Pão de Queijo - Me - Baixo os autos em diligência. Sobre o documento juntado pelo banco recorrente (fls. 335),
diga o recorrido. Intime-se. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB: 120449/SP)
DESPACHO
Nº 0000017-33.2013.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Victor Hugo Bonanata de Andrade Agravante: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Agravado: Mm. Juiz de Direito do Colégio Recursal de Mogi das Cruzes - Vistos.
Trata-se de pedido de reconsideração de decisão monocrática em que se indeferiu o processamento do presente recurso. É o
relatório. Ao contrário do afirmado pelo peticionário em fls. 22/23, o artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil encontrase em vigência e a Lei 12.322/10 versa sobre o processamento do agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial
ou Extraordinário. O peticionário ingressou com agravo de instrumento (fls. 02), aquele que cabe contra decisão interlocutória
geral no processo civil, e não o acima mencionado. Há Lei para embasar a decisão proferida. Entretanto, considerando que,
aparentemente, houve mero equívoco do peticionário ao nominar o recurso em questão, o que fez com que ele fosse distribuído
ao invés de ser processado nos autos principais, a decisão de fls. 20 deve ser revogada e deve haver a determinação para o
encaminhamento dos autos ao Nobre Presidente do Colégio Recursal para eventual processamento. Ante o exposto, REVOGO
a decisão de fls. 20 e determino o encaminhamento dos autos ao Nobre Presidente do Colégio Recursal para eventual
processamento do recurso e baixa na distribuição a este relator. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: Victor
Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/SP) - GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB: 85622/SP)
Nº 0022539-61.2011.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Domingos Antonio Rossoni Ramalho Recorrente: Fransuaise dos Santos Taquari - Recorrido: Fransuaise dos Santos Taquari - Recorrido: Domingos Antonio Rossoni
Ramalho - Ciência às partes da transcrição dos depoimentos, podendo apresentar manifestações sobre ela em 05 dias. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Fernando Luiz Batalha Navajas - Advs: ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB: 230729/SP) ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB: 116321/SP) - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA (OAB:
116321/SP) - ELIÉZER SILVA TORRES DOS SANTOS (OAB: 230729/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível e Criminal - Sala de audiências da 2ª Vara Criminal do Fórum de
Suzano (Sala 32)
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2013 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE
SUZANO (SALA 32), COM INICIO ÀS 15:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O PRAZO
CONTARÁ DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
11 - 0000004-34.2013.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator João Walter Cotrim Machado - Agravante:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Agravada: MATILDE GOMES - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) Advogada: MATILDE GOMES (OAB: 197135/SP)
12 - 0000013-93.2013.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator João Walter Cotrim Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º