TJSP 02/05/2013 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1569
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/
SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0001311-90.2006.8.26.0042 (990.10.300510-4) - Apelação - Altinópolis - Apelante: Luiz Antonio Graminha - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edmar Voltolini (OAB: 44573/
SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0001663-69.2007.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Cesp Cia. Energética de São Paulo - Apelado:
Aurora Alvares Tonin e outros - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/
SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Cristiane Rodrigues (OAB: 12780/MS) - Murilo Tosta Storti (OAB: 9480/MS)
- Miriane Kolarovic Ferraz (OAB: 62306/PR) - Rodolfo Luis Guerra (OAB: 57886/PR) - Azilde Keiko Une (OAB: 62650/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0001762-64.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Virgolino de Oliveira S.a. Açucar e Álcool - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Murillo Asteo Tricca (OAB:
11045/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0002139-11.2008.8.26.0400 - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Guarani S.a. (Atual Denominação) - Apdo/Apte: Açúcar Guarani S.a. (Antiga denominação)
- Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso voluntário e à remessa necessária. V.U Sustentou oralmente
o Ilmo. Dr. Jorge do Val. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP) - Denize de
Souza Carvalho do Val (OAB: 64737/SP) - Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 202
Nº 0002478-88.2007.8.26.0372/50001 - Embargos Infringentes - Monte Mor - Embargte: USINA BOM JESUS S/A AÇUCAR
E ALCOOL - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeiraram os embargos por maioria,
vencidos a Revisora e o 3º Juiz. Sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Fábio Bertoli Schalch. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Marco
Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP) - Fabio Bertoli Schalch (OAB: 268923/SP) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Amelia Santiago da Silva
Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0003456-64.2010.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Usina Santo Antonio S/A - Magistrado(a) João Negrini Filho - Deram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. Advs: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Lucas Gonçalves Mesquita (OAB: 268095/SP) - Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP)
- Frederico Machado Paropat Souza (OAB: 253533/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0003872-08.2011.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodoaldo
Novais dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º