TJSP 02/05/2013 - Pág. 1891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1891
PAULO CDHU X JOSÉ ALVES DOS ANJOS E OUTROS - (Nota do cartório: Dra. Sandra, ofício vindo da vara única da comarca
de Nova Ponte-MG., expedido na precatória 0450.12.2197-4, informando que não foi possivel a expedição de mandado de
citação, pois não há verba suficiente para tanto). - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV CLEONICE DE
ARAUJO OAB/SP 248069 - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679 - ADV PEDRO RENATO ABRAHÃO BERARDO OAB/
SP 293158
0005164-25.2005.8.26.0404 (404.01.2005.005164-6/000000-000) Nº Ordem: 000703/2005 - Procedimento Ordinário GLORIA OLIVEIRA SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 274 - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão
(pedido julgado procedente). 2. Previamente à manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/
AGU/2012 datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida),
visando a celeridade processual, faça-se vista para liquidação da sentença. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP
127831 - ADV CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA OAB/SP 153965
0005359-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005359-2/000000-000) Nº Ordem: 001412/2012 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - JÓ LUCAS NEVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
46 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 32/45: Noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito
embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do
deferimento da liminar pleiteada ou a concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido.
Informações: aguarde-se solicitação. 2. Anote-se no rosto dos autos principais a interposição do agravo e certifique ao lado da
decisão agravada a interposição. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340
0005517-02.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005517-6/000000-000) Nº Ordem: 003439/2004 - Procedimento Ordinário MARIA HELENA REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 184 - Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido
julgado procedente). 2. Previamente à manifestação da parte autora, diante do ofício nº 233/GAB/PSF-RAO/PGF/AGU/2012
datado de 09 de maio de 2012, pelo qual a autarquia demonstra interesse em cumprir a sentença (execução invertida), visando
a celeridade processual, faça-se vista para liquidação da sentença. - ADV JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI
OAB/SP 171792 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
0005669-69.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.001693-7/000001-000) Nº Ordem: 002175/2005 - (apensado ao
processo 0001693-98.2005.8.26.0404 - nº ordem 2175/2005) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - BANCO
DO BRASIL S/A X ROGERIO ABDALLA SCARELLA - Vistos. 1. Fls. 564: Defiro o prazo de quinze dias ao exequente para
juntada do comprovante da taxa correspondente ao serviço solicitado (fls. 560). 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo
para aguardar provocação da parte interessada. Int. Orlândia, 09 de abril de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.
G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Flávio - Dr. Renato) - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248
- ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV KYUNG HEE KIM OAB/SP 286617 - ADV LUCIANO
RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA OAB/SP 214394
0005709-85.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005709-4/000000-000) Nº Ordem: 001539/2011 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - FÁBIO GRACIOLI FÁVARO X BANCO SANTANDER S/A - Vistos. 1. Nos termos do artigo
357 do Código de Processo Civil, intime-se o requerido para, no prazo de dez dias, apresentar todos os contratos bancários
firmados entre as partes, objeto do feito, ficando advertido que: Art.358.O juiz não admitirá a recusa: I-se o requerido tiver
obrigação legal de exibir; II-se o requerido aludiu ao documento ou à coisa, no processo, com o intuito de constituir prova; III-se
o documento, por seu conteúdo, for comum às partes. Art.359.Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos
que, por meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar: I-se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer
declaração no prazo do art. 357; II-se a recusa for havida por ilegítima. 2. Apresentados os contratos, intime-se a parte autora
para emendar a inicial, indicando as cláusulas que pretende sejam declaradas abusivas, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial, como exige a Súmula nº 381 do Superior Tribunal de Justiça. Int. Orlândia, 09 de abril de 2013. ANA
CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Jorge Donizeti Sanchez) - ADV MARCIA
LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0005738-04.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2008.002212-7/000001-000) Nº Ordem: 000651/2008 - (apensado ao
processo 0002212-68.2008.8.26.0404 - nº ordem 651/2008) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - LUZIA
HENRIQUE NICOLAU X BANCO CACIQUE S/A (CACIQUE FLASH CARD) - Vistos. 1. Fls. 214 2 223 (depósitos): expeça-se
guia de levantamento a favor da parte exequente. 2. Após, manifeste-se a parte exequente, visando a extinção da execução,
diante do pagamento. Int.(Nota do Cartório: Dr.(a)Gustavo, retirar as guias) - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP
154942 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518
0005745-35.2008.8.26.0404 (404.01.2008.005745-3/000000-000) Nº Ordem: 001760/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - PALMA & CIA LTDA X H. E. RAMOS TRANSPORTES LTDA ME - (Nota do Cartório: Dra. Andréa sobre a informação
RenaJud de fls. 118 que restou-se negativa, manifeste-se em cinco dias requerendo o que for de direito) - ADV ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI OAB/SP 161059
0005790-97.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2010.001660-9/000001-000) Nº Ordem: 000493/2010 - (apensado
ao processo 0001660-35.2010.8.26.0404 - nº ordem 493/2010) - Monitória - Cumprimento de sentença - TERRA & AREIA
TERRAPLENAGEM LTDA X PLANEG INFRAESTRUTURA URBANA LTDA ME - (Nota do cartório: Dr. Nuncio, manifestar-se
em 30 dias, sobre as informações prestadas pela receita Federal e que encontram-se em pasta apartada). - ADV NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO OAB/SP 102746 - ADV ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR OAB/SP 163415 - ADV CARLOS
EDUARDO CIOFFI FRANZINI OAB/SP 208858
0005895-79.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005895-4/000000-000) Nº Ordem: 001890/2009 - (apensado ao processo
0001523-05.2000.8.26.0404 - nº ordem 1216/2000) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X JOSÉ APARECIDO FIGUEIREDO - Fls. 104 - Vistos. Processo em ordem. 1. Certifique o trânsito em julgado da decisão
de fls. 98. 2. Prossiga-se no principal com a expedição do precatório. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 16 de abril de 2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º