TJSP 02/05/2013 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
2191
Nº 0024116-93.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Marlene Aparecida dos Santos Maffei Recorrido: Aymoré Financiamentos - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Daniel Henrique Mota da
Costa (OAB: 238982/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - FERNANDA MOREIRA E SIQUEIRA (OAB: 206432/SP)
Nº 0024427-84.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Vania Valeria Rodrigues Grillo Carlos da
Silva - Recorrido: Banco J Safra S/A - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RUY ELIAS MEDEIROS
JUNIOR (OAB: 115403/SP) - NELSON PASCHOALOTTO (OAB: 108911/SP)
Nº 0024950-96.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: BV Leasing - Arrendamento Mercantil S/A
- Recorrido: Gerson de Melo - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Moises Batista de Souza
(OAB: 149225/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB: 247996/SP)
Nº 0025284-67.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Art e Artes Estudio Fotografico Ltda Me Recorrido: Neusa Prestes de Almeida - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MIRIAN ALVES VALLE
(OAB: 93280/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
Nº 0026263-92.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: B F B. Leasing S/A Arrendamento Mercantil
- Recorrido: Daniel Curuncy dos Santos - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO FLAVIO RIBEIRO
(OAB: 66919/SP) - Leticia Aparecida de Souza (OAB: 295022/SP)
Nº 0026728-04.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Elias Fernando de Aquino - Recorrido: Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Yuri Brisola Gonçalves
(OAB: 309069/SP)
Nº 0029670-09.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Kleber
Alexandre Berganton - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF,
de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB: 66919/SP) - LEURICE
ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB: 166174/SP) - LUZIMAR TADEU VASCONCELOS (OAB: 274124/SP)
Nº 0030459-08.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Maria Emília de Queiroz Silva - Recorrido:
Companhia de Arrendamento Mercantil Rci Brasil - Magistrado(a) Danilo Fadel de Castro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Deise Aparecida Ribeiro Caetano (OAB: 284114/SP) - ADRIANA D’AVILA OLIVEIRA (OAB: 313184/SP)
Nº 0030648-83.2012.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Gas Natural São Paulo Sul S.a. - Recorrido:
Maria de Lourdes Alves - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 145,36 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF,
de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO SOARES CAIUBY (OAB: 156830/SP) - PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB: 138990/SP) - DAISY DE CALASANS NASCIMENTO (OAB: 190902/SP)
Nº 0031113-29.2011.8.26.0602 - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: Associação Unificada Paulista de Ensino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º