TJSP 03/05/2013 - Pág. 358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
358
Nº 0077848-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Construtora e Incorporadora
Kabaja Ltda - Agravado: Fernando Miranda Cicolani - Agravado: Vivian Braz Daffre Cicolani - Às fls. 73: Vistos. Pelas razões
lançadas no voto que segue, o pedido visando a concessão de liminar/efeito ativo não comporta deferimento. À Mesa (...) Int.
São Paulo, 25 de abril de 2013. - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Karina Gaggl de Almeida (OAB: 216579/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0078937-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ituverava - Agravante: Yara Maria Sandoval Terra Sampaio Agravado: Suely Aparecida Sandoval Terra Teixeira - *+*Às fls. 427/428: 1. Fls. 02/426: Nos termos do “caput” do artigo 179
Regimento Interno deste Excelso Pretório, aprovado em sessão do Órgão Especial de 30 de setembro de 2.009, represento
“ex officio” ao Doutor Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo dubiedade acerca da irregularidade na distribuição por prevenção do presente recurso à apreciação
e julgamento da Apelação apontada pelo Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários (fl. 426), porém, consta parte
diversa no polo ativo (Angela Aparecida dos Santos - fls. 363/368) e de ação diferente de objeto independentemente (ver extrato
de movimentação processual em anexo - fls. 429/430) sem qualquer relação conexa justificadora da “vis attractiva” (art. 102,
“caput”, RITJESP) desta Colenda Oitava Câmara e deste Relator, como juiz certo. 2. Assim, por conseguinte, requeiro a Vossa
Excelência que se digne ordenar a livre redistribuição dos presentes autos, mediante compensação. 3. Int. São Paulo, 29 de
abril de 2.013.*+* - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) - Mauricio Barros
Regado (OAB: 173423/SP) - Leandro Andrade Coelho Rodrigues (OAB: 237733/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0133737-13.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Medico - Apelante: Sociedade Beneficente São Camilo (Mantenedora do Hospital São Camilo - Santana) - Apelado: Erica
Ferreira Salvador (Justiça Gratuita) - *+*Às fls. 398: Declaro impedimento por razões de foro íntimo. Ao substituto legal. São
Paulo, 18 de setembro de 2012.*+* - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Paula Casanova Ribeiro Maffei Dardis (OAB: 295442/SP) - Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/SP) - Ligia Martins Pereira (OAB:
307660/SP) - Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0002528-33.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Valmira de Oliveira - Apelante: Ilda Gonçalves de Oliveira Apelante: Ermelinda de Oliveira Coneglian - Apelante: Iracy de Oliveira - Apelante: Ivone de Oliveira - Apelado: Odilon Gonçalves
de Oliveira (Espólio) - Apelado: Sonia Adriano (Inventariante) - Apelado: Tatiane Gonçalves de Oliveira - Apelado: Orlando
Adriano de Oliveira - Apelado: Emerson Adriano de Oliveira - Apelado: Odilon Soares de Oliveira - *+*Às fls. 331: Vistos. Baixemse os autos ao Juízo de origem para que se certifique acerca da apresentação de contrarrazões dos requeridos ao recurso de
fls. 281/290. Em seguida, tornem.*+* - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/SP) Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/SP) - Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/SP) - Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/
SP) - Maria Fatima Nora Abib (OAB: 38417/SP) - Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) - Ednilson de Castro (OAB: 205438/
SP) - Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) - Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) - Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) Ednilson de Castro (OAB: 205438/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0002531-82.2004.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: Enock Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Angelita
Aparecida dos Santos Martins - Apelado: Waldomiro Saiotti (Falecido) - Apelado: Maria Eunice Saiotti - Apelado: Jose Garcia
Iglesias - Apelado: Augusta Iglesias Ferreira Manão - Apelado: Julieta de Jesus Saiotti (Espólio) - Apelado: Francisca de Jesus
Leme - Fls. 356: Vistos. Tendo em vista o extenso lapso temporal desde data do falecimento do requerido Waldomiro Saiotti
(janeiro de 2010 - fl. 284 e a determinação de suspensão do feito para a habilitação dos herdeiros (janeiro de 2012 fl.325), sem
que tenha havido regularização, intime-se pessoalmente a Sra. Maria Eunice Saiotti para os termos do despacho de fl. 353, sob
pena de aplicação do disposto no art.13, II do CPC. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Caetano Lagrasta
- Advs: Ana Carolina Ferreira Corrêa (OAB: 233296/SP) - Ana Carolina Ferreira Corrêa (OAB: 233296/SP) - Maria Helena do
Amaral Camargo Dini (OAB: 47190/SP) - Maria Helena do Amaral Camargo Dini (OAB: 47190/SP) - Angela Bueno da Cruz
Correa Pinto (OAB: 230311/SP) (Curador Especial) - Angela Bueno da Cruz Correa Pinto (OAB: 230311/SP) (Curador Especial)
- Angela Bueno da Cruz Correa Pinto (OAB: 230311/SP) (Curador Especial) - Angela Bueno da Cruz Correa Pinto (OAB: 230311/
SP) (Curador Especial) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0003657-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Api Spe 11 - Planejamento e Desenvolvimento
de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravante: Agre Empreendimentos Imobiliarios S/A - Agravado: Renata Nandim de
Camargo - Às fls. 241/242: Vistos, Descabendo agravo regimental contra decisão negativa ou concessiva de efeito suspensivo
ou ativo em agravo de instrumento, conforme a atual redação do parágrafo único do art. 527, do CPC, recebo o recurso de fls.
216/227 como pedido de reconsideração. Porém, debalde a douta argumentação nele deduzida, não me convenço do desacerto
da decisão de fls. 212/213, que mantenho pelos próprios fundamentos. Em seguida, à mesa (Voto nº 3905). Int. São Paulo,
24 de abril de 2013. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Eva Maria dos Santos
Carlomagno (OAB: 284137/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0006537-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. L. de A. - Agravado: M. S. de A. - Às
fls. 828: FICA INTIMADA A AGRAVADA PARA, QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO
PRAZO LEGAL. - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo Piva de Assumpção (OAB: 310124/SP) - Edson Edmir Velho (OAB:
124530/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0010191-94.2006.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Lucimar Lima da Silva - Apelante: Francislaine de
Siqueira Calazans - Apelante: Jose Reinaldo de Moraes - Apelante: Wagner Costa - Apelado: Sismub - Sindicato dos Servidores
Publicos Municipais de Bragança Paulista - Fl. 659: V. 1.- Fls. 655/658: ciente. Anote-se. 2.- Comprovada a ciência da renúncia
do mandato (fls. 658), nos termos do art. 45 do CPC, intime-se a apelante para constituir novo advogado e regularizar a
representação processual, no prazo de 10 dias, conforme dispõe o art. 13 do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.
3.- Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de abril de 2013. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: José Mechango
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º