TJSP 03/05/2013 - Pág. 453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
453
Nº 0075590-03.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Roberio Rodrigues - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo
Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele
versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Rogério de Campos Targino (OAB: 238299/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076508-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Dalva
Monteiro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito
suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Wilson Fernandes Mendes (OAB: 124143/SP) - Alexandre Nemer Elias
(OAB: 164518/SP) - Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076742-86.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: José Aparecido Sgarbi - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão
definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076742-86.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: José Aparecido Sgarbi - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as
teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076753-18.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Jose Luiz - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil,
determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0076753-18.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Jose Luiz - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão definitiva do
Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0077301-82.2007.8.26.0000 (991.07.077301-8) - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sérgio
Antonio Paioli - Voto nº 00088. A r. sentença de fls. 46/49, cujo relatório se adota, julgou procedente o pedido da medida cautelar
de exibição de documentos. O apelante foi condenado a exibir os documentos e ao pagamento das custas processuais, bem
dos honorários advocatícios. Em razões recursais, fls. 52/54, requer a reforma da r. decisão atacada, afastando a condenação
em custas processuais e honorários advocatícios. O recurso foi regularmente processado, com contrarrazões às fls. 58/63.
É o relatório. À revisão. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Renata Claudia
Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) - Cláudio Willians da Cunha (OAB: 179503/SP) - Ricardo Rogério da Cunha (OAB: 243586/SP) - Pateo do Colégio - Sala
410
Nº 0077301-82.2007.8.26.0000 (991.07.077301-8) - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sérgio
Antonio Paioli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Mariana Moraes
de Araújo (OAB: 135816/SP) - Renata Claudia Marangoni Cilurzzo (OAB: 114801/SP) - Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Cláudio Willians da Cunha (OAB: 179503/SP) - Ricardo Rogério da Cunha
(OAB: 243586/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0077670-37.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Getúlio de Sá Neto - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até decisão
definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes
(OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0077670-37.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Getúlio de Sá Neto - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo
Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele
versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0078887-18.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Deborah Cristina Rodrigues - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as
teses nele versadas. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0078887-18.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Deborah Cristina Rodrigues - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até
decisão definitiva do Plenário daquela Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguardese, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º