TJSP 03/05/2013 - Pág. 573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
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expurgos inflacionários advindos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, excluindo-se as ações em sede
executiva (decorrente de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli
Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/
SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego
Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti
(OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana
Abreu Gallego Garcia (OAB: 223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Tatiana Abreu Gallego Garcia (OAB:
223877/SP) - Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 071068/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0100708-69.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação São Paulo - Embargdo:
Daniela Ceródio Alves Porto - Embargdo: Maria Zuleica Ceródio - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Pablo Macedo Bueno (OAB: 249250/SP) - Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) - Pablo Macedo Bueno (OAB:
249250/SP) - Ricardo Alves Pereira (OAB: 180821/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0105146-16.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Antonia Aparecida Serra (Assistência
Judiciária) - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Jenifer Killinger Cara (OAB: 261040/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0106538-21.2008.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Juan Antonio Tato Mallo (Espólio) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Nilton Silva Cezar Junior (OAB: 112412/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0110133-28.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabio Oscar Laranjeiras Ruiz
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Compar Com de Derivados de Petroleo e Participações Ltda - Embargdo: Audijur Assessoria de
Cobranças S/c Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Eduardo
Paulo Csordas (OAB: 151641/SP) - Claudia Carolina Alberes Kanno (OAB: 230072/SP) - Eliel Santos (OAB: 63179/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0114298-94.2008.8.26.0011 (990.10.124555-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Transppass Transporte de Passageiros
Ltda - Apdo/Apte: Sandra Santana dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP) - Roberto Carlos Ferreira de Castro (OAB: 16820/SP) - Ademar
Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116500-38.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Batagro Comercio e Representações
Agropecuarias Ltda - Embargdo: Markan Agroquimica Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Fernando Henrique Machado Mazzo (OAB: 193369/SP) Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0127318-45.2009.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Maria de Lourdes de Jesus (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sheila Cristina Menezes (OAB:
205105/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0127318-45.2009.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Maria de Lourdes de Jesus (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sheila Cristina Menezes
(OAB: 205105/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0141139-87.2007.8.26.0100 (990.10.540053-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: José
Alves (Justiça Gratuita) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade
das instituições bancárias, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- Lorival Alves da Silva (OAB: 115758/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0157732-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mauricio Ferreira Rigobeli (Justiça Gratuita)
- Agravado: Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Erivaldo Sergio dos Santos (OAB: 177675/SP) - Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0159133-94.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Congregação de
Santa Catarina (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB:
29120/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0159133-94.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Associação Congregação de
Santa Catarina (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento
(OAB: 29120/SP) - Vladimir Alavarce (OAB: 99855/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0161420-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Mauricio Ciciliato - Agravante: Rosilene Maria
de Andrade Ciciliato - Agravante: Santo Ciciliato Neto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
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