TJSP 06/05/2013 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
12
Conteúdo programático:
- As atividades e o ambiente profissionais expõem os trabalhadores a acidentes e doenças ocupacionais diversas. E uma
nova gama de doenças mortais e incapacitantes têm seus fatores de risco ligados às atividades diárias no trabalho moderno.
Elas são silenciosas, demoram anos e as vezes décadas para se instalar, e suas manifestações são geralmente graves e muitas
vezes irreversíveis. Esta palestra tem o objetivo de informar e alertar os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre
os fatores de risco destas doenças sob a ótica da nova Medicina Preventiva.
- Dia 28-06-2013 (sexta-feira)
Tema: “DAS PESSOAS NATURAIS”. Aula com o Juiz CLÁUDIO LUIZ BUENO DE GODOY. Juiz Substituto em Segundo
Grau. Ex-membro do Conselho Nacional de Justiça. Livre-docente pela USP, Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da USP.
Autor de livros e artigos jurídicos.
Conteúdo programático:
- Noções gerais
- Personalidade
- Capacidade
- Direitos da personalidade
- Ausência (curadoria dos bens dos ausentes, sucessão provisória e sucessão definitiva)
- Domicílio
- Emancipação
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link CETRA.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2.1
PROCESSO Nº 03/1986 – EMBU DAS ARTES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 02/05/2013, autorizou a suspensão dos prazos processuais da Comarca de Embu das Artes, nos dias 29 e 30/04/2013.
PROCESSO Nº 62/1990 – PONTAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em
02/05/2013, autorizou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais da Comarca de Pontal, no dia 03/05/2013,
sem prejuízo das questões urgentes.
SEMA 1.1.3
RESOLUÇÃO Nº 600/2013
Dispõe sobre a especialização de competência das Varas Judiciais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de remanejamento da competência das Varas do Estado;
CONSIDERANDO o incremento do volume de serviços forenses, a recomendar a especialização para prestação jurisdicional
mais célere e eficiente;
CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Complementar Estadual nº 877/2000;
CONSIDERANDO o decidido pelo E. Órgão Especial nos autos do processo n° 726/1995;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º