TJSP 06/05/2013 - Pág. 1292 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1292
BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rafael Coelho da Cunha Pereira
(OAB: 192645/SP) - Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0004296-79.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Luis Carlos Cipriani e Outra e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Páulista - Magistrado(a) Paulo Alcides
- Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Silvia Helena Albinati Sandrini (OAB: 86533/SP) - Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0004941-68.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Osmar Molina (E outros(as)) e outros Apelante: Fabio Rafael Molina (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Daniela Pizani D´avila E Silva (OAB: 153481/SP) - Priscila
Pisani Silva E Pedretti (OAB: 205643/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0009640-15.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso para anular a r.
sentença, determinando o prosseguimento da ação com a citação dos réus, bem como para ampliar, de ofício, os termos da
limnar de reintegração de posse já concedida. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de
16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0014734-36.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Gisleine Hasson de Lima e outros - Apelado: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram o agravo retido e as preliminares, e negaram
provimento ao apelo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP) - Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 202
Nº 0018324-83.2002.8.26.0320 (990.10.495418-5) - Apelação - Limeira - Apelante: São Martinho S A (Atual Denominação)
- Apelante: Companhia Industrial e Agricola Ometto (Antiga denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: André Mendes Espírito Santo (OAB:
220485/SP) - Gislene Barbosa da Costa (OAB: 130809/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) (Procurador) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0019801-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Ivis Ferreira Vieira e outros - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Savio do A Jardim Monteiro
(OAB: 134068/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0037463-22.2007.8.26.0554 (990.10.011448-4) - Apelação - Santo André - Apelante: Diario do Grande Abc S/A - Apelado:
Nylsa da Silva Garcia e outros - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito
negativo de competência. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º