TJSP 06/05/2013 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1493
legais. Int. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/
SP 274596 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
0003202-74.2010.8.26.0344 (344.01.2010.003202-4/000000-000) Nº Ordem: 000217/2010 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS X EMPRESA CIRCULAR DE MARÍLIA LTDA E
OUTROS - Fls. 683 - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público manifestada às fls. 680, defiro o pedido de fls.
673/674, oficiando-se à requerida Empresa Circular de Marília para que, doravante, deposite o valor da pensão mensal devido
à menor Maria Clara de Oliveira Godoy na conta corrente indicada às fls. 674 até que esta complete a maioridade civil. Defiro o
levantamento dos valores depositados às fls. 676 e 677 pela requerida Empresa Circular de Marília. E. guia. Int. - ADV OSWALDO
SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 - ADV LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV MEIRE
MUNHOZ DE CAMPOS PEDROZA OAB/SP 185331 - ADV ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL OAB/
SP 213845 - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA
OAB/SP 268582
0004897-63.2010.8.26.0344 (344.01.2010.004897-3/000000-000) Nº Ordem: 000329/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - DARCI FERREIRA PORTO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 194 - Vistos.
Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 189/191. Arquivem-se. - ADV ENIO SOLER DO AMARAL
JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762
0012231-51.2010.8.26.0344 (344.01.2010.012231-3/000000-000) Nº Ordem: 000829/2010 - Monitória - Duplicata FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X LAÍS MIYUKI MATSUBARA - Fls. 104 - Vistos. Fls. 101. Antes,
apresente o autor o demonstrativo do débito, nos termos da sentença de fls. 93/96. Int. - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO
OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 - ADV JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI OAB/SP 313173
0013393-81.2010.8.26.0344 (344.01.2010.013393-0/000000-000) Nº Ordem: 000909/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - INOXFORTE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AÇOS LTDA X CONSERV SERVIÇOS
TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 149 - Vistos. Fls. 146. Diante da revogação de poderes da advogada do executado (fls.
145), recolhida a diligência, intime-se o executado para indicação de bens passíveis de penhora, na forma do § 3º e 4º do
art. 652 do CPC. No mais, manifeste-se o exequente acerca do bem penhorado e avaliado (fls. 45 e fls. 105/117). Int. - ADV
WALLACE JORGE ATTIE OAB/SP 182064 - ADV CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI OAB/SP 300250 - ADV
MARINES APARECIDA SULPICIO OAB/SP 113005
0016365-24.2010.8.26.0344 Incidente-1 Nº Ordem: 001093/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença
- JESUINO JOSÉ RODRIGUES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 119 - Vistos. Fica o exequente
intimado a retirar e comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 117 no prazo de 20 dias. No silêncio, aguardese no arquivo eventual provocação do interessado. Int.
0033806-81.2011.8.26.0344 Incidente-1 (344.01.2010.017491-3/000001-000) Nº Ordem: 001205/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Fls. 82 - Vistos. Fls. 81. Mandado de levantamento já expedido (fl. 78/79). Arquivem-se. Int. - ADV DACIO ALEIXO OAB/SP
86674 - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV
LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
0021715-90.2010.8.26.0344 (344.01.2010.021715-0/000000-000) Nº Ordem: 001515/2010 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - DOUGLAS FERNANDO RAMOS GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 121 - Vistos. Fls. 116/119. Recebo o recurso de apelação do INSS nos efeitos suspensivo e devolutivo. Recebo a antecipação
de tutela no efeito devolutivo. Oficie-se à requerida para o cumprimento da sentença de fls. 104/108. Às contrarrazões. Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO OAB/SP 205914
0022841-78.2010.8.26.0344 (344.01.2010.022841-0/000000-000) Nº Ordem: 001614/2010 - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - ALEX SANDER MARTINS ME X CYNTIA ZANDONADI ME - Fls. 81 - Vistos. Diante da certidão de fls.
80 verso, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, pelo prazo prescricional. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO
DOS SANTOS OAB/SP 167743
0023863-74.2010.8.26.0344 (344.01.2010.023863-9/000000-000) Nº Ordem: 001683/2010 - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade Civil - ANA MARIA SANTOS MARTINEZ X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
- EMBRATEL - Fls. 228 - Vistos. Fls. 226/227. Defiro o levantamento pretendido. Expeça-se guia em favor da exequente.
Compulsando os autos, verifica-se que a requerida foi intimada às fls. 203 para o pagamento do débito, excluindo-se a multa
de 10 % prevista no art. 475-J do CPC, sob pena de incidência da referida multa, contudo, não efetuou o pagamento conforme
certificado às fls. 208, portanto, no valor calculado pelo Sr. Contador às fls. 216 deve incidir a multa prevista no artigo 475-J do
CPC. Fica da executada intimada ao pagamento do valor de (R$ 246,87) sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV
LIVIO MIGUEL OAB/SP 218536 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669
0024379-94.2010.8.26.0344 (344.01.2010.024379-1/000000-000) Nº Ordem: 001716/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MANOEL ALVES PEREIRA NETO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS
DPVAT S/A - Fls. 223 - Vistos. Recebo a apelação do requerente, de fls. 218/221, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observando-se as formalidades legais. Int. - ADV MÁRCIO AUGUSTO BARREIROS GARCIA OAB/PR 17369 - ADV CELSO DE
FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
0025882-53.2010.8.26.0344 (344.01.2010.025882-4/000000-000) Nº Ordem: 001852/2010 - Procedimento Ordinário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º