TJSP 06/05/2013 - Pág. 1510 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
1510
Pedro da Silva - Espolio - retirar formal no prazo de 5 dias - ADV: MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES (OAB 104587/SP)
Processo 0167961-68.1997.8.26.0002 (002.97.167961-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sérgio Vaida - Vaida
Gheorghiu - Espolio e outro - Vistos. Diante da inércia da Fazenda, providencie a inventariante a cobrança de manifestação
junto aquele Posto Fiscal, comprovando-se nos autos. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: MAURICIO
MILTZMAN (OAB 26212/SP)
Processo 0168160-41.2007.8.26.0002 (002.07.168160-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. da S. e outro - J.
E. da S. - J. Defiro o prazo requerido(10dias) - ADV: MOUZART LUIS SILVA BRENES (OAB 169291/SP), HELTON NEY SILVA
BRENES (OAB 200830/SP)
Processo 0176607-72.1994.8.26.0002 (002.94.176607-9) - Procedimento Ordinário - Monica Stephen Belica e outro - Elias
Pereira da Silva - Vistos. Fls. 817/819: manifestem-se a requeridas, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
WILSON RIBEIRO DA FRANCA (OAB 123541/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP)
Processo 0176933-90.1998.8.26.0002 (002.98.176933-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. L. S. e outro - J. Defiro o
prazo requerido(90dias) - ADV: MIRIAN SAEZ DEOMKINAS (OAB 110226/SP)
Processo 0177593-06.2006.8.26.0002 (002.06.177593-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. C. N. M. - C. do A. M.
- O recurso de apelação da sentença que exonera o alimentante de prestar alimentos é recebido apenas no efeito devolutivo,
e assim o exequente continua credor da pensão alimentícia até o trânsito em julgado da sentença de exoneração. Assim,
homologo o cálculo de fls. 255. I. - ADV: CLARISSE TZIRULNIK EDELSTEIN (OAB 278909/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO
(OAB 153869/SP)
Processo 0204278-45.2009.8.26.0002 (002.09.204278-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - André Perdiza de
Queiroz - Aurino Queiroz - retirar formal no prazo de 5 dias - ADV: KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
Processo 0207080-16.2009.8.26.0002 (002.09.207080-0) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Juarez Bosco
Pereira - Maria de Lourdes Moraes - ciência da juntada do esboço de partilha - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/
SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 0207938-47.2009.8.26.0002 (002.09.207938-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. de J. - J. R. de
J. - Vistos. Intime-se o executado, por mandado, a efetuar o pagamento do débito ou apresentar proposta de parcelamento,
no prazo de 72 horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Int. - ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP),
KIYOKO OGAWA (OAB 82042/SP)
Processo 0208949-14.2009.8.26.0002 (002.09.208949-8) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. S. F. V. e outro - M. V. Vistos. Fica vedada a vista destes autos, fora de cartório, ao advogado do Réu, nos termos do Capítulo II, item 103 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, porquanto o mesmo reteve os autos em seu poder, apesar de intimado para
devolve-lo, tendo sido expedido para tanto, mandado de busca e apreensão destes autos. A proibição, ora determinada deverá
ser estampada na contracapa destes autos, para cumprimento. No mais, oficie-se a CEF reiterando as informações solicitadas
as fls. 428, com urgência. Com a resposta, vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: GUSTAVO FRANCO
DO AMARAL SARDENBERG (OAB 192106/SP), FABIO GLOEDEN BRUM (OAB 261003/SP), MIRELLA PEREIRA CASEMIRO
SARDENBERG (OAB 225496/SP), RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP), PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA
(OAB 188566/SP), DANIELA VIÑAS DE FELIPPE (OAB 180845/SP)
Processo 0208949-14.2009.8.26.0002 (002.09.208949-8) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. S. F. V. e outro - M.
V. - Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia o determinado as fls. 585. Fls. 587/590: manifeste-se a autora, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV: RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP), MIRELLA PEREIRA CASEMIRO SARDENBERG (OAB
225496/SP), FABIO GLOEDEN BRUM (OAB 261003/SP), DANIELA VIÑAS DE FELIPPE (OAB 180845/SP), PAULO HERALDO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 188566/SP), GUSTAVO FRANCO DO AMARAL SARDENBERG (OAB 192106/SP)
Processo 0209512-08.2009.8.26.0002 (002.09.209512-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - W. A. A. - A. F. de A. - J.
Defiro o prazo requerido(05dias) - ADV: LUIS ROBERTO MARIANO (OAB 219450/SP), ANA PAULA MARTINS SCLEARUC (OAB
183293/SP)
Processo 0250166-37.2009.8.26.0002 (002.09.250166-6) - Alvará Judicial - Família - Angela Maria de Pontes - Francisco
de Assis da Rocha Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito com fulcro no artigo
267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgada, e se solicitado, autorizo o desentranhamento de documentos,
independentemente de cópias e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ROBERTO SILVÉRIO (OAB 292000/SP)
Processo 0251011-69.2009.8.26.0002 (002.09.251011-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. R. - D. B. B. - Vistos.
Promova o(a) autor(a) o regular prosseguimento do feito, em dez dias sob pena de extinção. Int. - ADV: SERGIO MARQUES DA
CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 0254727-07.2009.8.26.0002 (002.09.254727-5) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. B. - G. G. B. - Vistos.
Mantenho a decisão de fls. 172 dos autos. Cumpra-se o determinado as fls. 162. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP), EMERSON MUNIZ DE SOUZA (OAB 179395/SP), LUIZ
GERALDO CUNHA MALHEIRO (OAB 50037/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP)
Processo 0259557-16.2009.8.26.0002 (002.09.259557-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Apontes da Silva Zildenor Moreira da Silva - Vistos. Providencie a inventariante o encaminhamento dos autos à Fazenda Estadual para conferência.
Após conclusos para homologação da partilha. Em caso de não manifestação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA PAULA MARIA
SOARES DOS SANTOS (OAB 295788/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2013
Processo 0000334-14.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. F. G. - R. G. G. - Fls retro: por ora, aguarde-se
a realização da audiência designada, nesta data, nos autos em apenso. Int. - ADV: JOSE CASSIO FERNANDES VIEIRA (OAB
98376/SP), RENATO SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 281915/SP), LUCAS GOMES PRADO UCHÔA (OAB 307950/SP), ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º