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TJSP - Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 - Página 1745

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TJSP 06/05/2013 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1408

1745

0006899-96.2012.8.26.0356 (356.01.2012.006899-6/000000-000) Nº Ordem: 000852/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - R. F. D. S. X R. I. D. S. E OUTROS - Fls. 120 - Despacho de fls. 120/121: “Vistos. Vistos em saneador. 1) Não há
preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas.
3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Fixo
como pontos controvertidos a possibilidade do alimentante, bem como a necessidade dos alimentados, sendo assim necessária
a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, provas documental e oral, ou
seja, oitiva de testemunhas, bem como a realização de estudo social com as crianças e sua genitora, a ser realizado pelo Setor
Técnico deste Juízo, devendo o relatório ser apresentado neste Juízo no prazo de 30 (trinta) dias. 5) Oficie-se: i) Departamento
Pessoal da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra-SP., solicitando informações se o autor faz parte do quadro de funcionários
daquela municipalidade e em caso positivo, qual a sua remuneração, e ii) À Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS,
solicitando informações se o autor mantém contrato de Prestação de Serviços e ou emprego com aquela Municipalidade e, em
caso positivo, qual a sua remuneração. 6) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 13 de
agosto de 2013, às 15 horas e 20 minutos. 7) Intimem-se as partes, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int.”.- ADV JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO OAB/SP 213215 - ADV OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161
0007395-28.2012.8.26.0356 (356.01.2012.007395-8/000000-000) Nº Ordem: 000928/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A. L. C. D. S. X A. L. R. D. S. - Fls. 93/94 - Despacho de fls. 93/94: “Vistos em saneador. 1) Não há
preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas.
3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4)
Necessário se mostra, a dilação probatória razão pela qual defiro as provas requeridas pelas partes de oportuno protesto, como
a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5) Defiro a realização de consulta da declaração de imposto de renda
do requerido através do sistema INFOJUD (Receita Federal), conforme requerido pela autora, providenciando-se a Serventia
Judicial à elaboração da respectiva pesquisa. 6) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo
dia 13 de agosto de 2013, às 16 horas e 40 minutos. 7) Intimem-se as partes, bem como as testemunhas tempestivamente
arroladas. Int.”.- - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO OAB/SP 88895 ADV PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA OAB/SP 159988
0008152-22.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008152-1/000000-000) Nº Ordem: 001025/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - B. G. D. S. E OUTROS X S. R. D. S. - Fls. 31 - Despacho de fl. 31: “Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária
gratuita em favor do autor. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação/Mediação para
agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando
do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da
audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Intimem-se.”.- - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP 122687
0008152-22.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008152-1/000000-000) Nº Ordem: 001025/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - B. G. D. S. E OUTROS X S. R. D. S. - Fls. 32 - Despacho de fl. 32: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a
ser realizada por este Setor de Conciliação, para o próximo dia 05 de JUNHO de 2013, às 10:15 horas. Devolva-se os autos à
respectiva Serventia para as devidas providências. Int.”.- - ADV JORGE CHAIM REZEKE OAB/SP 122687
0008402-55.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008402-7/000000-000) Nº Ordem: 001072/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - LIDIA DE FÁTIMA URTADO DE MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99 DEsp. de fl.99-” Vistos em saneador. 1) Não há preliminares a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.
2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação,
e em conseqüência dou o feito por saneado. 4) Necessário se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro as provas
requeridas pelas partes de oportuno protesto, como a documental e oral, ou seja, oitiva de testemunhas. 5) Designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento, para o próximo dia 21 de agosto de 2013, às 13:30 horas. 6) Intimem-se as partes, bem
como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV IRINEU DILETTI OAB/SP 180657
0008791-40.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008791-0/000000-000) Nº Ordem: 001162/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - P. A. D. S. A. X S. A. - Fls. 31 - Despacho de fl. 31: “Vistos. Atendendo ao requerimento
pelo executado, corroborado pela exequente e ratificado pela Dra. Promotora de Justiça, e, tratando-se estes autos de direito
de família, embora verse sobre execução de pensões alimentícias em atraso, excepcionalmente determino a remessa dos autos
ao Setor de conciliação para agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se as partes e seus Patronos
para comparecimento. Int.”.- - ADV FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO OAB/SP 53852 - ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO
OAB/SP 88895
0008791-40.2012.8.26.0356 (356.01.2012.008791-0/000000-000) Nº Ordem: 001162/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - P. A. D. S. A. X S. A. - Fls. 32 - Despacho de fl. 32: “Designo audiência de tentativa de
conciliação, a ser realizada por este Setor de Conciliação, para o próximo dia 12 de JUNHO de 2013, às 10:00 horas. Devolvase os autos à respectiva Serventia para as devidas providências. Int.”.- - ADV FLAUTILDES PEREIRA DUDU FILHO OAB/SP
53852 - ADV PAULO RENATO ROCHA LEAO OAB/SP 88895
0009523-21.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009523-7/000000-000) Nº Ordem: 001242/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. A. D. A. X C. P. D. A. - Fls. 35 - Despacho de fl. 35: “Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a)
requerente. 2) Recebo a petição de fl. 31, como emenda a inicial, devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações
e retificações. 3) Tratando-se estes autos de direito de família, remetam-se os autos ao referido Setor de conciliação para
agendamento de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando
do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da
audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. Int.”.- - ADV VERA LUCIA JACOMAZZI OAB/SP 111500
0009523-21.2012.8.26.0356 (356.01.2012.009523-7/000000-000) Nº Ordem: 001242/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. A. D. A. X C. P. D. A. - Fls. 36 - Despacho de fl. 36: “Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por este
Setor de Conciliação, para o próximo dia 05 de JUNHO de 2013, às 10:30 horas. Devolva-se os autos à respectiva Serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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