TJSP 06/05/2013 - Pág. 2253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2253
R$742,05, nos t ermos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. P. e Int.
- ADV: ANA PAULA DA ROCHA COELHO (OAB 237283/SP), GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP)
Processo 0042408-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042408) - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - Jose
Edson dos Santos e outro - Helio Pereira Lucas - Manifestem-se os autores, em cinco dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou carta, a dar
andamento ao feito em 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo (CPC. art. 267, II e § primeiro) - ADV:
GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO (OAB 231920/SP)
Processo 0045694-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045694) - Execução de Alimentos - Alimentos - Sara Hellen Silva dos
Santos - Lino Jose Silva dos Santos - Vistos, Intime-se o executado por mandado, para que no prazo de cinco dias, comprove
o adimplemento do acordo de fls. 86/87, sob pena de prisão. P. e Int. - ADV: DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN),
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0046337-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046337) - Procedimento Ordinário - Guarda - Elizabete Maria do
Nascimento - Adriano Marcio Ramos - Vistos, Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre o decurso de prazo para
contestação. Em igual prazo, esclareça o pedido de fls. 45. P. e Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO BERTOLI FILHO (OAB 306835/SP),
EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0046991-03.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046991) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Gildo de Araujo
Oliveira - Guilherme Arantes de Araujo Oliveira e outros - Forme-se o 2º volume a partir de fls. 199. Fls. 206: defiro pelo prazo de
60 dias. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP)
Processo 0047634-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047634) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ana Luiza de Deus Cruz - Ronaldo Adriano da Cruz - Vistos, Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo
atualizado do débito. Com o cálculo, tornem os autos conclusos. P. e Int. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP)
Processo 0048682-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048682) - Inventário - Inventário e Partilha - Durcelina Maria da Silva
Brito - Osvaldo Correa Brito - Vistos, Regularize o subscritor, no prazo de cinco dias, a petição de fls. 35, assinando-a. Com a
regularização, tornem os autos conclusos. P. e Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0051658-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051658) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Jose
Bezerra de Messina - Caetano de Missina - Ao Partidor para conferência do plano de partilha. P. e Int. - ADV: PAULO EDUARDO
DE JESUS ROSSETO (OAB 151219/SP)
Processo 0051669-13.2001.8.26.0405 (405.01.2001.051669) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anibio Rosa Elias Rosa de Oliveira - O inventariante opôs embargos de declaração às fls. 57/58, alegando que na sentença de fls. 55, foi
omissa quanto a expedição de alvará autorizando o inventariante a outorgar escritura de compra e venda ao compromissário
comprador Pedro Paulo Silva, da fração cabente ao de cujus, objeto da sobrepartilha e não formal de sobrepartilha. É o relatório.
Decido. Assiste razão o inventariante. Assim sendo, recebo os embargos e, a fim de autorizar a expedição de alvará para
outorga de escritura de compra e venda ao compromissário, Sr. Pedro Paulo Silva da fração cabente ao de cujus, com prazo de
validade de 90 dias. Averbe-se. No mais, mantenho a decisão de fls 55. Arquivem-se os autos. - ADV: ROSANA IZILDA ROSA
(OAB 104657/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0051931-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051931) - Procedimento Ordinário - Guarda - Jario Lino de Assunção Maria Quiteria Cicera Alexandre - Fls.45/54: manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, inclusive acerca do pedido de visitação
provisória. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int - ADV: APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP)
Processo 0052346-57.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052346) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Penrose Emory
Brentari Pereira - Gabriela Linhares Pereira - Diante da certidão de fls. 45, defiro a devolução do prazo conforme requerido às
fls. 42/43, o qual fluirá a partir da publicação deste despacho. - ADV: RODRIGO REIS (OAB 220790/SP), MONICA CRISTINA
PEREIRA JUSTO (OAB 314684/SP)
Processo 0055835-73.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055835) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Rodrigo de Souza Dias Cristiane Machado de Moraes Souza Dias - Contrariamente ao alegado pelo autor, houve sim manifestação da ré a respeito
de seu pedido de retirada de objetos pessoais que ainda estariam na residência que serviu de lar conjugal ao casal, como
se verifica às fls. 206/207. Assim sendo, determino que o autor se manifeste, no prazo de 05 dias, a respeito quanto alegado
pela ré às fls. 206/207. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: THOMAS EDGAR BRADFIELD
(OAB 103320/SP), MARÍLIA CAMPOS OLIVEIRA E TELLES (OAB 217244/SP), APARECIDO JOSE DIAS (OAB 131791/SP),
FERNANDA VARELLA (OAB 187763/SP)
Processo 0058005-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058005) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria do Socorro Gomes
Maggion - Vanessa Brito da Silva e outro - Vistos, Cite-se a requerida, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, com as
advertências legais. Oficie-se à Secretaria de Administração P\>enitenciária para que informe se o mesmo se encontra recluso,
e, em caso positivo, em qual estabelecimento prisional ele se encontra. P. e Int. - ADV: ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR (OAB
194941/SP)
Processo 0060256-38.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060256) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Renata Antonio - Edilson
Barbosa de Souza - Manifeste-se a autora, em cinco dias, ante o teor da certidão de fls. 21 - ADV: GILMARQUES RODRIGUES
SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0060593-27.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060593) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Alice Miyuki
Santiago Oshiro - Moriyoshi Oshiro - INICIADOS OS TRABALHOS a tentativa de conciliação restou infrutífera. Tendo em vista a
ausência do advogado e a informação de que as partes se reconciliaram, aguarde-se a manifestação do procurador da autora.
Concedo o prazo de 10(dez) dias.Publique-se.Nada mais - ADV: JOSÉ DA GRAÇA CARITA REISINHO (OAB 176879/SP)
Processo 0062998-36.2012.8.26.0405 (040.52.0120.062998) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Ricardo Aloisio
Brito - Amanda Cristina Moreira da Cruz Brito e outro - INICIADOS OS TRABALHOS a audiência ficou prejudicada face ausência
das partes. Tendo em vista que a autora foi devidamente intimada para o presente ato ( fls.20 )e não compareceu deixo de
redesignar a audiência. Intime-se a autora, na sua forma representada, para dar regular andamento ao processo, no prazo de
48 horas (quarenta e oito horas), sob pena de extinção. Publique-se. Nada mais. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB
279413/SP)
Processo 0063068-53.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063068) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jose Mota da Silva Filho
- Gabriela da Silva Mota - Vistos, Tendo em vista que a requerida já foi devidamente citada, erxpeçase mandado de intimação
(endereço constante do documento de fls. 60), para que apresente, caso queira, defesa formal (contestação), no prazo de
quinze (15) dias, sob pena de revelia. P. e Int. - ADV: ELI ALVES BEZERRA (OAB 15605/PE)
Processo 0063087-59.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063087) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Gilena Ribeiro Dias Chagas
- Benicio Xavier Chagas - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art.
398 do CPC). - ADV: ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º