TJSP 06/05/2013 - Pág. 2643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2643
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Otoniel Rodrigues - - Flávio Henrique dos Santos Leme - intimar defensor para
apresentar as alegações finai, no prazo de cinco dias. - ADV: NATALIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 195244/SP), ROSANA
APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP)
Processo 0006625-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006625) - CONTROLE 532/2012 Ação Penal - Procedimento Sumário Leve - Dayane Martins Constante - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. - ADV:
SILMARA SABADIN (OAB 202001/SP)
Processo 0010331-32.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010331) -CONTROLE 792/2012 Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto - Leandro Donizette Domingues - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. ADV: SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP)
Processo 0010808-26.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010808) - CONTROLE 793/2010 Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo - Cristiano Rodrigues Zinsly - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. - ADV:
ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP)
Processo 0010847-57.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010847) -CONTROLE 749/2009 Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto (art. 155) - R. S. dos S. e outros - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 0015569-32.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015569) -CONTROLE 1227/12 Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - P. S. T. T. e outro - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24
horas. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 0016955-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016955) - CONTROLE 1926/2010 Ação Penal - Procedimento Sumário
- Furto (art. 155) - M. R. de M. - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. - ADV:
APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 0020697-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020697) -CONTROLE 1670/2012 Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - D. dos S. G. - intimação do defensor para devolução dos autos em
cartório, no prazo de 24 horas. - ADV: CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0028975-23.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028975)CONTROLE 2236/2012- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo - Luis Fernando Alves Amador e outro - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24
horas. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP)
Processo 0029164-74.2007.8.26.0451 (451.01.2007.029164) -CONTROLE 1664/2007 Crime Contra a Ordem Tributária (L.
8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Severino Jose da Silva - intimação do defensor para devolução dos autos em
cartório, no prazo de 24 horas. - ADV: EVANDRO CAMILO VIEIRA (OAB 237808/SP)
Processo 0032524-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032524) - CONTROLE 2468/2011 Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - Willian Santos Carvalho - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24
horas. - ADV: CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 262601/SP)
Processo 0033615-74.2009.8.26.0451 (451.01.2009.033615) - CONTROLE 2254/2009 Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato - Daiane Sanches e outros - intimação do defensor para devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. ADV: LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 0034670-89.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034670) -CONTROLE 2615/2011 Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jonathas Gilberto Ferraz Batista - - Otávio Adailson Francisco Schimidt intimação dos defensores para apresentarem as alegações finai, no prazo de cinco dias. - ADV: MANUELA GUEDES SANTOS
(OAB 251632/SP), LAILA MARIA SIMÃO (OAB 289805/SP)
Processo 0036787-24.2009.8.26.0451 (451.01.2009.036787) - CONTROLE 2439/2009 Crime de Estelionato e Outras
Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Fatima Rosalia Schmidt Crovace - intimação do defensor para
devolução dos autos em cartório, no prazo de 24 horas. - ADV: DENIZETI APARECIDA FURLAN (OAB 70154/SP)
Processo 0037300-84.2012.8.26.0451 (451.01.2011.015522/00/01) CONTROLE 1196/2011 A- Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Latrocínio - Douglas da Silva Vieira - - Douglas da Silva Vieira - imprensa intimação do defensor da sentença cujo
topico final segue abaixo transcrito, bem como para apresentar as contra razões no prazo legal. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação penal e o faço para CONDENAR DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas
penas do artigo 157, parágrafo 3º, última figura, do artigo 157, parágrafo 3º, primeira figura, na forma do artigo 70, todos do
Código Penal.Pena final para o réu Douglas: reclusão de 27 anos, 02 meses e 20 dias, em regime inicial fechado, e 22 diasmulta, diária mínima e valor total atualizado de acordo com o artigo 49, parágrafo 2º, do Código Penal. Incabível a substituição
prevista no artigo 44 do Código Penal, bem como a suspensão condicional da pena (artigo 77 do Código Penal), dado o
montante da pena total. O réu Douglas encontra-se no cárcere e assim deverá continuar caso deseje recorrer desta sentença. ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITAO (OAB 152752/SP)
Processo 0037518-49.2011.8.26.0451 (451.01.2010.023449/00/01) - CONTROLE 1593/2010 A Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Evaldo Jose Fischer - - Evaldo Jose Fischer - imprensa intimação do
defensor Dr. José Silvestre da Silva para apresentar as alegações finais, nho prazo de 10 dias. - ADV: JOSE SILVESTRE DA
SILVA (OAB 61855/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º