TJSP 07/05/2013 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
1232
Acidente (Art. 86) - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - (Autos
desarquivados) - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 - ADV JOZELITO RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 137177
0006335-59.2003.8.26.0348 (348.01.2003.006335-2/000000-000) Nº Ordem: 000909/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA X GELSON GUILHERME E OUTROS - Fls. 375 - VISTOS. Promova a
exequente o regular andamento ao feito requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, sem prejuízo da informação
acerca da realização das praças designadas. Prazo: cinco dias. Int. Mauá, 23 de abril de 2013. - ADV EDGAR RAHAL OAB/SP
83432 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV LUCIANE PERUCCI OAB/SP 154930
0013864-32.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013864-3/000000-000) Nº Ordem: 001863/2003 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - TEREZINHA GOMES DE JESUS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Vista o ofpicio
do Tribunal de Justiça de São Paulo fls. 111/113 - ADV VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 178665 - ADV DELFINO
MORETTI FILHO OAB/SP 45353 - ADV CELSO GUSUKUMA OAB/SP 149484
0001740-80.2004.8.26.0348 (348.01.2004.001740-1/000000-000) Nº Ordem: 000212/2004 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MARCOS DE MORAIS SANTANA E OUTROS X CRISTIANE RAQUEL CONCI ME - Fls. 561
- O Juízo já efetuou pesquisa das declarações de rendimentos da devedora em 31/11/2011 (fls.487/488). No entanto, para
atualização das informações junto à Secretaria da Receita Federal (via INFOJUD), deverá o exequente recolher, em dez (10)
dias, o valor correspondente na Guia do FEDTJ - código 434-1. Decorrido, sem providências, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. Mauá, 24 de abril de 2013. - ADV ANTONIO DE MORAIS OAB/SP 137659 - ADV NILTON TOMAS BARBOSA OAB/SP 90717
- ADV FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI OAB/SP 124462
0007944-43.2004.8.26.0348 (348.01.2004.007944-4/000000-000) Nº Ordem: 001084/2004 - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ROSI APARECIDA MIGLIORINI X PHILIPS DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls.
495 - Vistos. Fls. 491/492: Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 486, último parágrafo. Int. Mauá, 23 de abril de
2013. - ADV ROSI APARECIDA MIGLIORINI OAB/SP 89950 - ADV LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE OAB/SP
104160 - ADV NILTON CEZAR MARCHI OAB/SP 142003
0009154-32.2004.8.26.0348 (348.01.2004.009154-2/000000-000) Nº Ordem: 001218/2004 - Procedimento Ordinário - NOMINATO ENGRACIANO DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE MAUÁ - Vista do ofício do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo fls. 230/235: Demonstrativo de Cálculo, - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV ELENICE
MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
0012573-60.2004.8.26.0348 (348.01.2004.012573-3/000000-000) Nº Ordem: 001607/2004 - Procedimento Ordinário - Posse
- NIVEA HONORIO DOS SANTOS X DOUGLAS GONCALVES E OUTROS - Vista do ofício do IMESC fls. 556. - ADV CARLOS
EDUARDO GOMES OAB/SP 169464 - ADV CID CELIO JAYME CARVALHAES OAB/SP 125917 - ADV LUCIANE RIOS ANTONIO
FERNANDES OAB/SP 135091 - ADV SOFIA GONZAGA MENEZES MARTINS OAB/SP 216105 - ADV ROSELI BEZERRA
BASILIO DE SOUZA OAB/SP 276240 - ADV MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI OAB/SP 280055
0010363-02.2005.8.26.0348 (348.01.2005.010363-8/000000-000) Nº Ordem: 000948/2005 - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ERISSON MIRANDA PESSOA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 339 - Nos
termos do artigo 475-B e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) na pessoa do(a) advogado(a),
regularmente constituído(a), via imprensa oficial, para que cumpra a obrigação, depositando o valor a que foi condenado(a),
conforme cálculo do exeqüente (fls. 335/338), totalizando o valor de R$ 13.126,70, no prazo de quinze dias, sob pena da multa
de 10% sobre o valor da condenação (art. 475-J, “caput”, e § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação,
certifique-se, intimando-se o exequente, para providências ao efetivo prosseguimento do feito. Int. Mauá, 25 de abril de 2013.
- ADV GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA OAB/SP 229347 - ADV ANDERSON SANTIAGO DE MELLO OAB/SP 231862 - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0020504-80.2005.8.26.0348 (348.01.2005.020504-4/000000-000) Nº Ordem: 001913/2005 - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - SEBASTIÃO ANTONIO SERPA X CALD MEC EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Vista do ofício do Banco do Brasil fls. 214. - ADV CARLOS EURICO LEANDRO OAB/SP
109746 - ADV ANTONIO PEREIRA COELHO OAB/SP 137166
0003540-31.2013.8.26.0348 Incidente-1 Nº Ordem: 001913/2005 - Cumprimento de sentença - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - ESPOLIO DE NAURIO BARROS - REPR. PELA INVENTARIANTE ANDREZA PEREIRA BARROS X SEBASTIÃO
ANTONIO SERPA - Fls. 35 - Sentença nº 710/2013 registrada em 25/04/2013 no livro nº 342 às Fls. 43: Proc. nº 1913/0501 VISTOS. Com efeito, a intimação do executado deu-se pelo DJE, na pessoa do advogado constituído, em 26.11.2012. A
impugnação foi protocolada em 17.01.2013. Nessa esteira, inegável a intempestividade do presente incidente, pelo que julgo
extinto o presente incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 267, IV do CPC. Condeno o
impugnante ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da execução. Certifique-se a decisão e
prossiga-se nos autos principais. P.R.I. Int. Mauá, 22 de abril de 2013. FERNANDA FRANCO BUENO CÁCERES Juíza Substituta
(Certidão fl. 36: As custas de preparo importam em R$ 3.011,00 e o porte de remessa e retorno dos autos corresponde a R$
29,50 por 1 volume de autos. Mauá, 25.04.2013.) - ADV ANTONIO PEREIRA COELHO OAB/SP 137166 - ADV CARLOS EURICO
LEANDRO OAB/SP 109746
0020808-79.2005.8.26.0348 (348.01.2005.020808-9/000000-000) Nº Ordem: 001930/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Coisas - GERDAU AÇOMINAS S/A X AÇOS BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA ME E OUTROS - Vista do
ofício do Detran/SP fls. 312/314. - ADV PABLO DOTTO OAB/SP 147434 - ADV JOSE GERALDO DA SILVEIRA OAB/SP 68986
0006819-69.2006.8.26.0348 (348.01.2006.006819-3/000000-000) Nº Ordem: 000678/2006 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - EDINA MARGARIDA DE PAULA BATALHA X MUNICIPIO DE MAUA - Fls.
429 - Antes de determinar o prosseguimento do feito, manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls.417/428. Int.
Mauá, 24 de abril de 2013. - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º