TJSP 07/05/2013 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
1331
0004322-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004322-0/000000-000) Nº Ordem: 000094/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - TIAGO ROBERTO MORETTO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 51
- VISTOS, 1- Cumpra-se o v. acórdão; 2- Manifeste-se o interessado, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento; 3- Int-se - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP
218094
0004332-86.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004332-4/000000-000) Nº Ordem: 000095/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Tempo de Serviço - PAULO ROGÉRIO GONÇALVES CORRÊA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 53
- VISTOS, 1- Fls. 52: DEFIRO o sobrestamento por trinta (30) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor, independentemente
de intimação. 2- Int.; - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/
SP 197585
0004361-39.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004361-2/000000-000) Nº Ordem: 000107/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CLARINDO CATARUCI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
- Fls. 106 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se o autor/vencedor para manifestar-se requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento. 3- Int. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0004362-24.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004362-5/000000-000) Nº Ordem: 000108/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ILSO DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS
- Fls. 114 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se o autor/vencedor para manifestar-se requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento. 3- Int. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0004405-58.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004405-6/000000-000) Nº Ordem: 000113/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANTO ALONSO BERNAL E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR - Fls. 61 - Vistos, 1- Em face da concordância da ré acerca dos cálculos apresentados pelos autores, HOMOLOGO
os referidos cálculos, expedindo-se o competente ofício requisitório de pequeno valor; 2- Int. e Cumpra-se; - ADV WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0004472-23.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004472-3/000000-000) Nº Ordem: 000115/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SONIA GONÇALVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 44 - VISTOS, 1- Fls. 43: DEFIRO o sobrestamento do feito por 30 dias; decorrido o prazo, manifeste-se
o autor, independentemente de intimação. 2- Int.; - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 - ADV ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0004895-80.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004895-7/000000-000) Nº Ordem: 000128/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - VLADIMIR LOPES DE SOUSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls.
77 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se o autor/vencedor para manifestar-se requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. 3- Int. - ADV STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN OAB/SP 262164 - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094
0004895-80.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004895-7/000000-000) Nº Ordem: 000128/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - VLADIMIR LOPES DE SOUSA X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Ex offício:
Relaciono no D.J.E. acerca da petição de fls. 78/79 do autor/vencedor, que apresenta o demonstrativo do seu cálculo no valor
total de R$ 10.332,81- dez mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos- para que a ré/vencida, intimada na
pessoa de suas Procuradoras, realizem o pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias, sob pena de aplicação de multa,
conforme Artigo 475-J do CPC. - ADV STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN OAB/SP 262164 - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094
0005186-80.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005186-0/000000-000) Nº Ordem: 000129/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - NORIEL DONIZETI DE PAULA LIMA X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 83
- VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se o autor/vencedor para manifestar-se requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento. 3- Int. - ADV MARCIA APARECIDA NOGUEIRA OAB/SP 75744 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES
OAB/SP 107264 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094
0005509-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005509-7/000000-000) Nº Ordem: 000137/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - DANIEL PIRES TEIXEIRA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 89 - VISTOS. 1-Petição de fls. 82 e seguintes do autor/exequente: Ante a impossibilidade
de uma execução continuada, aguarde-se resposta do ofício expedido nos autos, onde após a cessação da contribuição, será o
autor intimado para apresentar o valor total do cálculo a ser restituído. 2- Int. - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160
- ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0005472-58.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005472-9/000000-000) Nº Ordem: 000138/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADÉLIA MARIA COSSI PRODOSSIMO X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls.
90 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Intime-se a autora/vencedora para manifestar-se requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento. 3- Int. - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/
SP 107264 - ADV JOSEANE DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094
0005606-85.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005606-3/000000-000) Nº Ordem: 000140/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSUÉ ROCHA CASEMIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 158 - VISTOS, 1- RECEBO em seus regulares efeitos, o Recurso Inominado de fls. 142 e ss., interposto pelo Autor,
posto tempestivo, intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, em querendo, no prazo legal; 2- Nos termos
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