TJSP 07/05/2013 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
1505
Processo 0001803-45.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001803) - Divórcio Consensual - Dissolução - Maria do Carmo Tirelli
Manara - - Edmilson José Manara - Tópico final da r. sentença proferida a fl. 33: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
formulado por MAIRA DO CARMO TIRELLI MANARA e EDMILSON JOSÉ MANARA, para o fim de decretar o divórcio do casal,
que se regerá pelas cláusulas constantes do acordo trazido com a petição inicial. Em consequência, EXTINGO o processo com
fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo Mandado
de Averbação, consignando que a autora voltará a usar o seu nome de solteira, qual seja, MARIA DO CARMO TIRELLI. PRI. ADV: ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP)
Processo 0002143-57.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002143) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard Sa - Odair Moreira - Exequente: ciência acerca da certidão da fl. 78 (Teor: decorreu o prazo legal para oferecimento de
embargos) e depositar diligência (R$13,59), para fins de penhora. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0002711-15.2007.8.26.0363 (363.01.2007.002711) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Imobiliária e Locadora de Imóveis Caetano Sc Ltda - Marostegan & Previde Comércio e Representações Ltda - - Marcos Moreira
de Jesus - - Carlos Edmilson Marostegan - Exequente: Dar andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena
de extinção e arquivamento. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP)
Processo 0003712-93.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003712) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos de Pieri
Ltda - José Valdemir Guedini - Exequente: Dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção
e arquivamento. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP)
Processo 0003949-93.2012.8.26.0363 (363.01.2012.003949) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Marília Kasmin da Silva - Exequente: Dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004139-27.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004139) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de
Tintas A V M M Ltda Me - Camargo Barros Construções e Comércio Ltda - Exequente: Manifestar-se em termos do prosseguimento
do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB
270076/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 0004478-59.2005.8.26.0363 (363.01.2005.004478) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Peças
Porto Eixo - Sérgio Francisco Barbosa - Exequente: Dar andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: MARCIA ALEXANDRA VELASCO SOTO (OAB 182515/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0004539-41.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004539) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Finamax Sa Crédito Financiamento e Investimento - Graziela Gonçalves da Costa - Exequente: Dar andamento ao feito, no
prazo de 48 (quarenta) e oito horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/
SP)
Processo 0004723-26.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004723) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jair Adriano
Filho - Jair Adriano - Despacho proferido a fl. 66: VISTOS. O direito cabente aos sucessores menores é indisponível e, por isso
mesmo, não pode ser objeto de renúncia. E à vista da absoluta incompatibilidade deste procedimento especial com a dilação
probatória pretendida pelo inventariante, não há como refugir à existência de óbice intransponível à homologação almejada.
Retifique o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o plano de partilha apresentado. Após, ouça-se o Ministério Público e
tornem os autos conclusos para eventual homologação. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO DO
AMARAL BORGES (OAB 223297/SP), RAFAELA MARIA AMARAL BASTOS (OAB 318136/SP)
Processo 0004854-98.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004854) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Rs Manera Nutrição - - Renata Simozo Manera - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobe o auto de penhora e avaliação da fl. 41.. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0005308-54.2007.8.26.0363 (363.01.2007.005308) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jca Laboratório
Sc Ltda - União Planos de Saúde Ltda - Reinaldo Martins de Oliveira Júnior - - Marcos Antonio Soares - - Arquimedes Lima de
Santana - - Raidalva Correia Miranda - Exequente: dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP), ANDERY NOGUEIRA DE SOUZA (OAB
216837/SP), CARLA ELIANA STIPO SFORCINI (OAB 297099/SP)
Processo 0006407-83.2012.8.26.0363 (363.01.2012.006407) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gabriel Patelli Ramos dos Santos - Viação Santa Cruz Sa - Despacho proferido a fl. 114: VISTOS. Cuidando-se de ação cujo
objetivo traduz-se no ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre, dever-se-ia observar o rito
sumário. Por lapso imputável ao Juízo, contudo, o feito seguiu o rito ordinário. E à vista da maior amplitude desta última
modalidade de procedimento comum, nada parece inquinar a validade do processo. Eventual conversão neste passo, sobre
não encerrar vantagem alguma aos litigantes, só traria verdadeiro tumulto processual. Em frente, pois. Defiro a denunciação
da lide postulada a fls. 37/49, com fundamento no artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil. Providencie a denunciante
a citação da denunciada na forma e prazo do artigo 72 do sobredito diploma legal, sob pena da ação prosseguir apenas contra
si. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. (Denunciante: Recolher despesas postais para a citação da denunciada). ADV: AUGUSTO JORGE SACHETO (OAB 133086/SP), RODRIGO DE MORAES MARQUES SIGRIST (OAB 306953/SP)
Processo 0006633-64.2007.8.26.0363 (363.01.2007.006633) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria Helena Coppo - Banco do Brasil Sa - Requerido: Providenciar o recolhimento dos honorários periciais,
no valor de R$1000,00, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), JOAO ANTONIO
BRUNIALTI (OAB 96266/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º