TJSP 07/05/2013 - Pág. 2088 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
2088
oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) de indenização por danos sofridos pelo autora. Cuidando de matéria que o Juiz
não pode conhecer diretamente do pedido já que pendentes diversas controvérsias fáticas, verifico a necessidade de que
seja produzida prova em audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes para este ato no dia às 02
de setembro de 2013 às 16:00 horas. Defiro prova oral pertinente sobre fatos controvertidos, além das provas documentais já
juntadas ao processo, justificando a sua pertinência, com a indicação do rol de testemunhas com qualificação (nome, RG, CPF,
endereço completo, CEP, cidade, Estado, recolhendo as devidas custas e despesas no caso de serem intimadas nos termos
da Tabela de Custas do TJSP, ou indicar que trará a testemunha independentemente de intimação), em 10 dias, sob pena de
preclusão. III-Intimem-se. - ADV CAMILA MAIA PEREIRA PINTO OAB/SP 270621
0003948-05.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003948-4/000000-000) Nº Ordem: 001028/2011 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - S. B. P. X R. G. D. A. O. - Informamos que o Estudo Social foi determinado entre a requerente, a
requerida e a criança, no dia 23/07/2013 às 11:00 hs, nas dependências do Fórum, na Av. São João nº 664 - Centro - Peruíbe/
SP, no Setor Técnico. As partes deverão apresentar seus documentos pessoais. - ADV LUANA DOS SANTOS FIGUEIREDO
OAB/SP 291766 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702
0004043-35.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004043-5/000000-000) Nº Ordem: 001050/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CLEBER RAMOS DE OLIVEIRA X DANIELA DOS SANTOS OZÓRIO - Vistos. Recebo
e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado, como efeitos exclusivamente
infringentes. Int. - ADV GISELY SILVA VENÂNCIO OAB/SP 280289 - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214 - ADV
ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP 230918
0005136-33.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005136-0/000000-000) Nº Ordem: 001349/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. C. R. X K. P. R. - Sentença nº 851/2013 registrada em 18/04/2013 no livro nº 142 às Fls. 92/94:
Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação para confirmação da paternidade, e extingo o processo com julgamento
de mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/SP 256774 - ADV
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA OAB/SP 211723
0005308-72.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005308-3/000000-000) Nº Ordem: 001385/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - F. C. P. X E. R. D. S. - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 19 de Abril de
2013, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado
nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE
PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos, observo que foi nomeado defensor para o réu Deste
modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, NO
PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 - ADV MARLENE DA SILVA ANGI OAB/SP
246040 - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314
0005484-51.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005484-6/000000-000) Nº Ordem: 001426/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - TELVANGE ALVES DOS SANTOS X BV FINANCEIRA SA CFI - Sentença nº 847/2013 registrada
em 18/04/2013 no livro nº 142 às Fls. 81/83: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, tornando definitiva a
antecipação de tutela, declaro inexigível o débito subjacente à inscrição do nome da Autora nos cadastros restritivos do crédito.
Condeno ainda a Ré ao pagamento da importância de R$3.000,00, com correção monetária pelo índice da Tabela do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo a contar desta data, com juros de mora de 1% a.m. a contar da citação. Condeno a Ré ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários que fixo, por equidade, no patamar de R$800,00. - ADV
RENATA TRAVASSOS DOS SANTOS OAB/SP 179677 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO
LUZ PEREIRA OAB/SP 147020
0005546-91.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005546-1/000000-000) Nº Ordem: 001448/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Vistos, Fls. 87/88: intime-se o INSS. Int. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 - ADV
CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751
0005795-42.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005795-6/000000-000) Nº Ordem: 001528/2011 - Procedimento Sumário Obrigações - G. C. B. X E. D. S. P. - Sentença nº 855/2013 registrada em 18/04/2013 no livro nº 142 às Fls. 102: Isto posto, julgo
EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Com as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P. R. e Intimem-se. - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP 246952 - ADV RODRIGO
FARAH REIS OAB/SP 290343
0006342-82.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006342-7/000000-000) Nº Ordem: 001670/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- L. C. F. X J. F. F. - Sentença nº 864/2013 registrada em 19/04/2013 no livro nº 142 às Fls. 116/117: Ante o exposto, na forma
do artigo 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decreto o divórcio do casal e dou por extinto o
processo com resolução de mérito. - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789
0006665-87.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006665-6/000000-000) Nº Ordem: 001745/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- LAUDECYR ZANOTELI X RONALD GOMES SOARES E OUTROS - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO
Em 22 de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o
constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro
de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor não
recolheu (taxa GRD, citação postal, cópias da inicial), razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por ausência de pressuposto de
constituição do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. - ADV MARINA PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702
0007043-43.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007043-1/000000-000) Nº Ordem: 001847/2011 - Monitória - Pagamento - HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X COMÉRCIO DE PEÇAS SHALON LTDA - ME E OUTROS - Proc. nº 1847/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º