TJSP 07/05/2013 - Pág. 281 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
281
0027897-33.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0027897-33.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wallace da Silva Santos; Advogado: Juarez Manoel Coitinho Junior (OAB: 261914/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0028345-06.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0028345-06.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jailson da Silva Santos; Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0030006-60.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.0300069/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Danilo Alves da Silva; Advogado: Roberto Machado Campos (OAB: 27686/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0031409-58.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0031409-58.2011.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Henrique Garcia; Advogado:
Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público);
0032763-94.2012.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.032763-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Henrique Felipe de Lima;
Def. Público: Maria Carolina Pereira Magalhães; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036490-51.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0036490-51.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jefferson Santos dos Anjos; Advogado: Renato Gomes da Silva (OAB: 128761/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036677-02.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2012.0366777/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos José Aguiar da Silva; Advogado: Eliezer Pedroso
Lopes (OAB: 290571/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0036819-06.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003681906.2012.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leandro dos Santos Fernandes; Advogado: Alexandre Bozzo (OAB:
309102/SP); Advogado: Marcelo Martins Rizzo (OAB: 306076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037277-51.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003727751.2012.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Jebson Teodozio da Silva; Advogada: Rozana Aparecida de
Castro (OAB: 289946/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0043543-83.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0043543-83.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cesar Augusto da Silva Rocha; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048168-79.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0481685/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. P. B.; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos
(OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0052161-77.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0052161-77.2012.8.26.0224;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Alberto Reis da Silva; Advogado: Rafael Pitanga Guedes (OAB:
327808/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0063051-15.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0063051-15.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elias Alves Pedro; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0080176-93.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0080176-93.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Luiz do Nascimento; Advogado: Guilherme Augusto Campos
Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081685-59.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0081685-59.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gilson Bento Bittencourt; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB:
224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0086081-98.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 383.305; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Agravante: Fabio Alexandre da Silva Oliveira; Advogada: Ana Cristina
Romam Passarelli (OAB: 227265/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087211-07.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0087211-07.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Itamar Alves da Silva Filho; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB:
304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087257-15.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 945.580; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante: Christofer Pereira; Advogado: Alandeson de Jesus
Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0087276-21.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º