TJSP 08/05/2013 - Pág. 1145 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
1145
Reivindicação - JOSÉ VALDINO BÔAS E OUTROS X WAGNER JOSÉ NOGUEIRA E OUTROS - Fls. 229 - Vistos, etc... 1- Fls.
219 e fls. 225/228: Defiro aos Requeridos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. 2- No mais, sem prejuízo de eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 20 (vinte)
dias. 3- Intime-se. - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP
236575 - ADV FABIO YOSHIAKI KOGA OAB/SP 291544
0007636-38.2012.8.26.0344 (344.01.2012.007636-2/000000-000) Nº Ordem: 000493/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - CÍCERA BARBOSA X ÁLVARO APARECIDO JORDÃO - “DIANTE DO DECURSO DO PRAZO SOLICITADO
NAS FLS.29, MANIFESTE-SE A REQUERENTE”. - ADV MARCELO SOARES MAGNANI OAB/SP 156460
0008056-43.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008056-8/000000-000) Nº Ordem: 000521/2012 - Monitória - Cheque - TIAGO
CARVALHO X MANOEL DUTRA ME - “Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32 (deixei de
citar o requerido, pois no endereço informado esta localizado o depósito da empresa “Andaimes Modular-Locação”, sendo a
empresa requerido desconhecida)”. - ADV DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS OAB/SP 303160
0008448-80.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008448-8/000000-000) Nº Ordem: 000552/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SUELY DUTRA X CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 62 - Vistos, etc. 1Cuida-se de uma Ação Revisional de Contrato com pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por SUELI DUTRA contra CIFRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. 2- Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional por falta de
comprovação dos requisitos necessários para a medida excepcional (CPC, art. 273, I e II). Em primeiro lugar, não é possível
conceder liminarmente autorização para o pagamento de parcelas de um contrato livremente firmado pela Autora em valores
inferiores ao contratado. Vale dizer, não é possível autorizar a Autora a inadimplir parcialmente um contrato que ela mesmo
assinou de livre e espontânea vontade. Se for vencedora na ação poderá reaver os pagamentos efetuados na fase processual
adequada. Em segundo lugar, também não há comprovação nos autos que o nome da Autora foi incluído indevidamente
nos órgãos de proteção ao crédito. Em terceiro lugar, não é possível impedir a Empresa-requerida de buscar, via judicial, o
cumprimento do contrato firmado entre as partes. Destarte, impõe-se conhecer primeiramente de todas as circunstâncias que
nortearam a relação contratual das partes, ou seja, é melhor ouvir antes a parte contrária. 3- Cite-se a Requerida para, querendo,
contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente que, não contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pela autora (CPC, arts. 285 e 297). 4- Intime-se. - ADV FERNANDO CESAR BREJÃO OAB/SP 286827
0008448-80.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008448-8/000000-000) Nº Ordem: 000552/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - SUELY DUTRA X CIFRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sobre a devolução do
A.R. da carta de citação da Requerida CIFRA S/A com a informação de que “MUDOU-SE” manifeste-se autor. - ADV FERNANDO
CESAR BREJÃO OAB/SP 286827
0009371-09.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009371-0/000000-000) Nº Ordem: 000609/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - ANTÔNIA DE PAULA FERREIRA E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS GERAIS S/A - Fls. 375 - Vistos, etc... 1- Fls. 373/374 e fls. 368/371: Por ora, acerca do teor da petição e dos
documentos de fls. 354/366, manifestem-se os Requerentes (art. 398, CPC). Prazo: 5 (cinco) dias. 2- Intime-se. - ADV MARCIA
PIKEL GOMES OAB/SP 123177 - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443 - ADV ELIANE SIMAO SAMPAIO
OAB/SP 52599 - ADV GLAUCO IWERSEN OAB/PR 21582 - ADV MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/SP 281612
0009868-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.009868-9/000000-000) Nº Ordem: 000647/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X FERCEL COMPONENTES E PEÇAS LTDA E OUTROS - “DEVE O BANCOEXEQUENTE PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO, MANFESTANDO SOBRE OS RECIBOS DO BANCEN (FERCEL
COMPONENTES: R BARTIRA 161 BAIRRO: JARDIM MONTE CASTELOCEP: 17524380 MARILIA SP - ARICLEIA FERNANDA:
1) R JOAQUIM BARRETTO 85 NUCLEO HABITACI01752414 MARILIA SP; 2) R BARTIRA 161 JARDIM MONTE CA01752438
MARILIA SP; 3) R PEDRO SEREM 145 JARDIM PORTAL D01751933MARILIA SP)”. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP
165231
0014819-60.2012.8.26.0344 (344.01.2012.014819-2/000000-000) Nº Ordem: 000978/2012 - Procedimento Ordinário Duplicata - TANGARÁ ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA X SÍLVIO APARECIDO ROMERO - Fls43: Deferido o sobrestamento
do feito, aguardando-se, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias, após diga a requerente. - ADV CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS OAB/SP 71377 - ADV MATEUS RAMOS SOUTO OAB/SP 318045
0015884-90.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015884-0/000000-000) Nº Ordem: 000985/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. I. S. X C. H. T. O. - SOBRE O MANDADO NÃO CUMPRIDO, MANIFESTE-SE A
PARTE REQUERENTE(O DEPOSITÁRIO NÃO ENTROU EM CONTATO COM A OFICIALA PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA)
- ADV JONATAS FERREIRA MAIA OAB/SP 279301
0015980-08.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015980-3/000000-000) Nº Ordem: 001047/2012 - Monitória - Prestação de
Serviços - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA X CAROLINE ISSA SANTANA DA SILVA - Manifestese a/o requerente sobre as informações do BACEN: 1) RUA LIMA E COSTA 144, BAIRRO: BOA VISTA, MARILIA - SP, CEP:
17501-500; 2) RUA LUIZ PULIDO 7, BAIRRO: JARDIM LAVINIA , MARILIA - SP , CEP: 17511-781” - ADV LAZARO FRANCO DE
FREITAS OAB/SP 95814
0017255-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017255-5/000000-000) Nº Ordem: 001130/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S/A X E. L. DALL’AGNOL & CIA LTDA E OUTROS - “DEVE O BANCOEXEQUENTE PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIA EXPEDIDAS NAS FLS.29/30 e 31/32.”. - ADV
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479
0017273-13.2012.8.26.0344 (344.01.2012.017273-7/000000-000) Nº Ordem: 001132/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - LUCIANA SANCHES DO NASCIMENTO X BANCO FINASA BMC S/A - Fls. 63 - Vistos, etc... 1- Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º