TJSP 08/05/2013 - Pág. 1291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
1291
Nº 0168648-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Luka Starcevic - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Vencido o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que declarará. - Advs: Marco Antonio do Amaral Filho (OAB: 239535/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 0186652-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Margaret Lombard - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Por maioria de votos, negaram provimento ao
recurso. Vencido o 3º Juiz, Des. Poças Leitão, que declarará. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0261236-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Ricardo Marques dos Sanos - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz
Gustavo Travizanuto Mansur (OAB: 253358/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0275792-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Eliton Fernando de Campos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento ao agravo em execução
determinando-se que nova liquidação do cálculo de penas seja efetuada, considerando-se a data da prisão em flagrante como
a do início da execução decorrente da Ação Penal 1629/11, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba. V. U. - Advs:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0408666-76.2010.8.26.0000 (990.10.408666-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adilson Raimundo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de prisão. V. U. - Advs: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0600192-42.2010.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Apelante: Jorge Naziozeno da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cinthia Magaly Montano Vaca
(OAB: 123056/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9000001-44.1993.8.26.0625 - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido:
Glauber Alves de Souza - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso ex officio. V. U. - Advs: André Luiz
Marcondes de Araújo (OAB: 167054/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013875-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: D. M. da C. (Menor)
- Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro
de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0014016-08.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: I. O. B. - Impetrante: L. M. P. - Paciente: G.
M. da L. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a Ordem. V. U. - Advs: Ilza Oliveira Barbosa
(OAB: 218848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0016076-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. R. - Paciente: M. V. G. de S. (Menor) Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Luiz Rascovski (OAB: 257018/
SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0017493-39.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: W. G. da S. (Menor) Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB:
231546/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0021571-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: B. B. B. - Paciente: B. S. da S. (Menor) - Paciente:
Ê V. A. da S. G. (Menor) - Paciente: J. C. de S. - Paciente: M. E. B. (Menor) - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 0022036-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. R. S. P. - Paciente: G. J. da S. - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Privado - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0023088-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Impetrante: A. T. H. - Paciente: D. R. dos S. (Menor) Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Andrew Toshio Hayama (OAB:
295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0031997-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Impetrante: M. B. R. - Paciente: C. A. de S. J.
(Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem rogada. V.U. - Advs: Matheus Bortoletto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º