TJSP 08/05/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
PROCESSO:0001954-09.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:03.01.2013/000549
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
REQUERENTE:JOSE FASSI
ADVOGADO:273346/SP - JULIANO NEGRÃO CARDOSO
Requerido:TELEFONICA BRASIL S/A VIVO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:0001957-61.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:02.01.2013/000055
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
ASSUNTO:ATOS ADMINISTRATIVOS
EMBARGANTE:INDUSTRIA METARLÚRGICA PASIANI S/A
ADVOGADO:201008/SP - ELY DE OLIVEIRA FARIA
Embargado:FAZENDA NACIONAL
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001958-46.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:03.01.2013/000550
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO
REQUERENTE:OZIAS PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO:303509/SP - JULIANA DA SILVA PORTO
Requerido:BANCO ITAUCARD S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:0001959-31.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:03.01.2013/000551
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO
REQUERENTE:CRISTIAN LUIS ROMANINI
ADVOGADO:303509/SP - JULIANA DA SILVA PORTO
Requerido:BANCO ITAUCARD S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:0001960-16.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:03.01.2013/000552
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:PAGAMENTO INDEVIDO
REQUERENTE:LUIS ANTONIO ROMANINI
ADVOGADO:303509/SP - JULIANA DA SILVA PORTO
Requerido:BANCO ITAUCARD S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO:0001966-23.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:01.02.2013/000381
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:APLICAÇÃO DE COEFICIENTE DE CÁLCULO DIVERSO DO FIXADO NA LEI N.º 8.213/91
REQUERENTE:ATECIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO:155747/SP - MATHEUS RICARDO BALDAN
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001967-08.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:01.02.2013/000382
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:RURAL (ART. 48/51)
REQUERENTE:ALCINA ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO:155747/SP - MATHEUS RICARDO BALDAN
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001969-75.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:01.01.2013/000376
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:CONCESSÃO
REQUERENTE:PEDRINA DE FATIMA LOPES
ADVOGADO:155747/SP - MATHEUS RICARDO BALDAN
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001968-90.2013.8.26.0396
Nº ORDEM:01.01.2013/000377
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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