TJSP 08/05/2013 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
2214
MARIA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 131725 - ADV JULIANA MUNIZ PACHECO OAB/SP 204117 - ADV ALESSANDRO DI
GIUSEPPE DE OLIVEIRA OAB/SP 230050 - ADV EDSON MIRANDA CALTABIANO OAB/SP 126857
0011431-50.2006.8.26.0445 Incidente-1 (445.01.2003.000935-8/000001-000) Nº Ordem: 002016/2003 - (apensado ao
processo 0000935-64.2003.8.26.0445 - nº ordem 2016/2003) - Monitória - Embargos à Execução (Inativa) - CARLOS EDUARDO
REZENDE DE OLIVEIRA X LUIZ MARCIO TINEU DE MELO - Fls. 56 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV NÁDIA MARIA ALVES OAB/SP 184801 ADV JOAO ALVES OAB/SP 148997 - ADV MARIO FRANCISCO GIMENES MOIANO OAB/SP 215650 - ADV MARIA TEREZA DE
OLIVEIRA PINTO OAB/SP 81002
0005923-94.2004.8.26.0445 (445.01.2004.005923-2/000000-000) Nº Ordem: 001694/2004 - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR X JOSE CLAUDIO MACEDO - Fls. 249 - Fls. 247:
Indefiro o pedido de multa, vez que já existe condenação, conforme fls. 225. Expeça-se guia de levantamento em favor do
credor. Informe o credor a existência de eventual débito remanescente, abatendo-se os valores já depositados. Prazo de 10
dias. No silêncio, voltem-me para extinção. Int. - ADV CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 65966 - ADV JOSE
DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 39179
0005924-79.2004.8.26.0445 (445.01.2004.005924-5/000000-000) Nº Ordem: 001695/2004 - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR X ESPÓLIO DE LAERTE PEREIRA DE SOUZA E
OUTROS - Fls. 255 - Primeiramente, anote-se a evolução da fase processual no sistema (execução de sentença). Intime-se
o devedor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito retro apurado, sob pena de
multa de 10%. Int. - ADV CARLOS ALBERTO ALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 65966 - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/
SP 39179
0003885-75.2005.8.26.0445 (445.01.2005.003885-2/000000-000) Nº Ordem: 000084/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - INSTITUTO SANTA TERESA X SHIRLEY LOPES VARELA DE LIMA E OUTROS - Fls. 114 - Retro: Defiro
o prazo requerido. Transcorrido “in albis”, arquivem-se. Int. - ADV TERESA CRISTINA DIAS RUBEZ OAB/SP 154340 - ADV
PALADIA DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA OAB/SP 260534 - ADV MARIA ROSEMEIRE GOUVÊA DE ALMEIDA OAB/SP
168061
0001824-47.2005.8.26.0445 (445.01.2005.001824-7/000000-000) Nº Ordem: 000564/2005 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO X ARI RIBEIRO JUNIOR E OUTROS - Fls. 272 Primeiramente cumpra-se o despacho de fls. 225. Int. - ADV SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 152585 - ADV FLÁVIO
MUASSAB SILVA LIMA OAB/SP 180012 - ADV FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO OAB/SP 223375
0001824-47.2005.8.26.0445 (445.01.2005.001824-7/000000-000) Nº Ordem: 000564/2005 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO X ARI RIBEIRO JUNIOR E OUTROS - Fls. 225
- Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do
débito retro apurado, sob pena de multa de 10%. Anote, a serventia, a evolução da fase processual no sistema (execução de
sentença). - ADV SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 152585 - ADV FLÁVIO MUASSAB SILVA LIMA OAB/SP 180012 ADV FÁBIO ROCHA HOMEM DE MELO OAB/SP 223375
0005374-50.2005.8.26.0445 (445.01.2005.005374-4/000000-000) Nº Ordem: 001460/2005 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ROBSON MONTEIRO - Fls. 108/110 - Sentença nº 581/2013 registrada em 11/04/2013 no livro nº 73 às Fls. 105/107:
Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido de usucapião, declarando-se o domínio do imóvel descrito na inicial a favor dos
requerentes, nos termos do artigo 1.238 do Código Civil. Esta sentença servirá de título para, se for o caso, abertura de
matrícula, oportunamente perante o Cartório de Registro de Imóveis. Expeça-se mandado ao Cartório de Registros de Imóveis
local para que se proceda ao registro. Sem custas e honorários advocatícios, por não ter ocorrido qualquer tipo de oposição ao
pedido. P.R.I.C. - ADV MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA OAB/SP 175971
0007049-14.2006.8.26.0445 (445.01.2006.007049-2/000000-000) Nº Ordem: 001373/2006 - Monitória - Cheque - MASSA
FALIDA DE MONTES CLAROS SUPERMERCADOS LTDA X FLÁVIO CORREIA DE MELO - Fls. 122/123 - Sentença nº 563/2013
registrada em 11/04/2013 no livro nº 73 às Fls. 46/47: Isto posto julgo PROCEDENTE o pedido monitório, constituindo de pleno
direito como título executivo judicial o cheque de fls. 12, no valor de R$903,46, acrescido de correção monetária a partir do
ajuizamento do pedido e juros de mora da citação, extingüindo-se o presente processo com julgamento de mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu/embargante ao pagamento, de custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil, em 10% do valor
da condenação, a favor da autora/embargada, observando-se para sua cobrança o que dispõe o artigo 12 da Lei 1.060/50, por
ser beneficiário da Assistência Judiciária. P.R.I.C. - ADV GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA OAB/SP 142320 - ADV ADRIANO
AUGUSTO ZANOTTI OAB/SP 255391
0004836-98.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004836-9/000000-000) Nº Ordem: 000834/2007 - Procedimento Ordinário Correção Monetária - A. M. D. G. X B. N. C. S. -. A. B. D. B. E OUTROS - Fls. 427 - Fls. 418/426: ciência ao autor. Após, tornem
conclusos. - ADV SUELY MARQUES BORGHEZANI OAB/SP 121939 - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
- ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0006769-09.2007.8.26.0445 (445.01.2007.006769-4/000000-000) Nº Ordem: 001174/2007 - Usucapião - Usucapião Especial
(Constitucional) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 182 - Indiquem os autores as cópia que pretende anexar o
mandado de abertura de matrícula. Com a indicação, expeça-se novo mandado e arquivem-se. Prazo de 20 dias. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV ALESSANDRA CRISTINA PRUDENTE DOS SANTOS OAB/SP 135353 - ADV NANCI CONDE DOS
SANTOS OAB/SP 145515
0011563-73.2007.8.26.0445 (445.01.2007.011563-8/000000-000) Nº Ordem: 000006/2008 - Execução de Título Extrajudicial
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