TJSP 08/05/2013 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
2218
por Maria Joana Bolis em face de Bruno Brazão Camargo Rodrigues da Silva e outro. Após o trânsito em julgado, comuniquese e arquivem-se. P.R.I.C. Pinda, data supra. - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383 - ADV RODRIGO CANINEO
AMADOR BUENO OAB/SP 218148
0003689-32.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003689-5/000000-000) Nº Ordem: 000658/2010 - (apensado ao processo
0006196-49.1999.8.26.0445 - nº ordem 1914/1999) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - I N S S X JOSE NUNES BORGES - Fls. 87 - Sentença nº 209/2013 registrada em 20/02/2013 no livro nº 70 às Fls.
44: Proc. nº 1914/99 - ap. 658/10 Caracterizada a hipótese do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença,
extinta a fase de execução na presente ação de Acidente de Trabalho e nos embargos em apenso requerida por José Nunes
Borges em face do INSS. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Pinda, data supra. - ADV CLÁUDIA
VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632 - ADV JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO OAB/SP 97321
0003869-48.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003869-7/000000-000) Nº Ordem: 000686/2010 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - FRANCISCO CARDOSO DE MENESES E OUTROS - Fls. 74 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento em 48 horas, sob pena de extinção, caso já não
tenha sido intimado para tal finalidade. - ADV AMAURY FERRARI OAB/SP 131228
0003953-49.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003953-1/000000-000) Nº Ordem: 000696/2010 - (apensado ao processo 000159344.2010.8.26.0445 - nº ordem 294/2010) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VLADIMIR
BRISANTE FIGUEIRA X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Fls. 93 - Sentença nº 587/2013 registrada em 12/04/2013
no livro nº 73 às Fls. 124/125: Determinada a emenda da inicial, por despacho datado de 06/07/2012, não o fez o autor até a
presente data. Assim, com fundamento no art. 284, § único do CPC, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação
de Embargos à Execução requerida por Vladimir Brisante Figueira em face de Banco Santander (Brasil) S/A, sem resolução de
mérito, nos termos do artigo 267, I do CPC. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV LEANDRO FIGUEIRA CERANTO OAB/SP 232240 - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275
0006200-03.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006200-0/000000-000) Nº Ordem: 001086/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ADRIANA MARTE GREGORIO E OUTROS X ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A - Fls. 2643
- Recebo a apelação no duplo efeito. Às contrarrazões. Int. - ADV RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO OAB/SP 254585
- ADV SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA OAB/SP 266742
0006781-18.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006781-4/000000-000) Nº Ordem: 001176/2010 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - BENEDITO JORGE DE SOUZA X BANCO OMNI - Fls. 196 - Vistos. Certifique a serventia se de fato houve
a publicação do despacho de fls. 189, para manifestação dos réus. Deverá junto com certidão, ser juntada cópia da publicação.
Após decidirei sobre o levantamento. Int.” - ADV AMAURY FERRARI OAB/SP 131228 - ADV CINTHYA APARECIDA CARVALHO
DO NASCIMENTO GARU OAB/SP 217591 - ADV GILBERTO ANTONIO RAPONI OAB/SP 71780 - ADV ALEXANDRE DE
TOLEDO OAB/SP 154789
0007074-85.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007074-2/000000-000) Nº Ordem: 001225/2010 - Procedimento Ordinário Reivindicação - JANUARIO BARROSO DE CARVALHO E OUTROS X EDGAR PARADA RIVERO FILHO E OUTROS - Fls. 117
- Retro: defiro, providenciando-se a citação do requerido (CONSTRUTORA DANIEL HORNOS) por edital, com prazo de trinta
dias, devendo o requerido Edgard ser intimado para comprovar o recolhimento da despesa para sua publicação, nos termos do
Provimento CSM nº 1668/09. - ADV MARIO GOMES SOUTO OAB/SP 60864 - ADV DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/
SP 60591 - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
0007427-28.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007427-0/000000-000) Nº Ordem: 001275/2010 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - TRALFER COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA - Fls. 191 - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT OAB/SP 102647 - ADV MÁRCIA
MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF OAB/SP 161155 - ADV VITOR DUARTE PEREIRA OAB/SP 213075 - ADV RODRIGO
ANTÔNIO POSSEBON CAETANO OAB/SP 213981 - ADV SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT OAB/SP 102647
0007734-79.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007734-0/000000-000) Nº Ordem: 001325/2010 - Procedimento Ordinário Pagamento Atrasado / Correção Monetária - YARA PIO DOS SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 143 - Vistos. Recebo a
apelação interposta a fls. 136/142, no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Público, Complexo Ipiranga, sala 38. Providencie-se o necessário. - ADV LUIS FERNANDO DE
CARVALHO BECHUATE OAB/SP 238740 - ADV CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA OAB/SP 299520
0007883-75.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007883-0/000000-000) Nº Ordem: 001356/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG BRASIL - BRASIL MULTICARTEIRA X ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS - Fls. 65 - Defiro o pedido de pesquisa junto
ao Bacen Jud, infojud e bloqueio no renajud, mediante recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do
CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ. Aguarde-se providência por 10 dias. Int. - ADV PAULO EDUARDO MELILLO OAB/SP
76940
0008328-93.2010.8.26.0445 (445.01.2010.008328-4/000000-000) Nº Ordem: 001435/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Locação de Imóvel - CARLOS BOLIS FORONI X MARIA CÉLIA BRAZ DE LIMA ME E OUTROS - Fls. 75 - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, independente de nova
intimação. - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383
0009330-98.2010.8.26.0445 (445.01.2010.009330-1/000000-000) Nº Ordem: 001604/2010 - Procedimento Ordinário
- Prestação de Serviços - S. J. MENDES RESTAURANTE ME X COSMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
SIDERÚRGICOS - Fls. 83 - O pedido de assistência judiciária para o autor já foi apreciado e indeferido, quando da apreciação
da inicial, ficando mantido. Isto posto, julgo deserta a apelação, em razão do não recolhimento do preparo. Int. - ADV JOÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º