TJSP 08/05/2013 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
25
PROCESSO:0003979-87.2013.8.26.0236
Nº ORDEM:11.01.2013/000603
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:FURTO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/146
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:D. M. J.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0003978-05.2013.8.26.0236
Nº ORDEM:11.01.2013/000604
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/145
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:J. D. O. P.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0003945-15.2013.8.26.0236
Nº ORDEM:11.01.2013/000605
CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO
REQUERENTE:DIMAS VANDERLEI MARQUES DIAS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0003987-64.2013.8.26.0236
Nº ORDEM:13.01.2013/000177
CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ASSUNTO:INTIMAÇÃO
ORIGEM:4167-97.2012.8.
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:SILVIO ANZOLIN
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiz CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0006389-26.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006389-0/000000-000) - Controle nº.: 003225/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE PIRES DE MORAIS - Fls.: 0 - FIQUE O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATORIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, BEM COMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA
23/05/2013, ÀS 16:45 H, NA ÚNICA VARA DA COMARCA DE BORBOREMA/SP - Advogados: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RACY
- OAB/SP nº.:272595;
Processo nº.: 0005021-45.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005021-6/000000-000) - Controle nº.: 000878/2011 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X EDSON AUGUSTO DA SILVA e outro - Fls.: 269 - Vistos,
Conforme termo de fls. 228, a ré JULIA,
manifestou interesse de recurso em relação a decisão de fls. 205/210.
Alegou seu Defensor às fls. 251/252, que a pena
que lhe foi imposta, foi cumprida na integralidade, em regime fechado. Daí, que expressamente firmou renuncia do direito de
recurso (fls. 268). Assim, recebo a renúncia apresentada e determino a Serventia que proceda as anotações necessárias.
Intime-se a ré, para apresentar sua alegação (fls. 251/252) junto ao r. Juízo das Execuções Criminais. Após, ao Ministério
Público para apresentação das contrarrazões do recurso.
Recebidos, formem-se os autos suplementares e subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado as formalidades de praxe. Int. - Advogados: ROGERIO
BENEDITO DE MELO - OAB/SP nº.:296001;
Processo nº.: 0005287-32.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005287-3/000000-000) - Controle nº.: 000949/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. F. D. J. - Fls.: 0 - Vistos.A análise da defesa demanda dilação probatória.Ausentes, por
ora, os requisitos ensejadores de decisão de absolvição sumária elencados pelo artigo 397 do Código de Processo Penal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia _12_/_Junho_/_2013_, às __15:00_horas.As partes deverão
comparecer cientes de todos os termos da presente ação penal a fim de que, em caso de eventual encerramento da instrução
processual, o feito possa ser julgado após a apresentação das alegações finais orais, nos termos do artigo 403 do citado
diploma legal.Expeça-se o necessário. - Advogados: ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:146540;
Processo nº.: 0000440-50.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000440-0/000000-000) - Controle nº.: 000055/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. F. D. C. - Fls.: 49 - Vistos, etc. Fl. 46/47 e 48: Defiro o levantamento da fiança (depósito
fl. 30/31 - apenso). Expeça-se guia de levantamento da fiança em nome do réu CLAUDINEI FURQUIM DE CARVALHO. Após,
cumpra-se a decisão de fl. 39. Prossiga-se. Ibitinga, data supra. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO - JUIZ DE DIREITO.
(O defensor constituído deverá providenciar a juntada aos autos da procuração específica para a tal finalidade). - Advogados:
ANDERSON LUIZ MATIOLI - OAB/SP nº.:182881;
Processo nº.: 0001623-22.2013.8.26.0236 - Controle nº.: 000167/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIAN CESAR DA
SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Aguarde-se a devolução da deprecata de fls. 47.Após, dê-se vista ao Defensor, para ratificação da defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º