TJSP 09/05/2013 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
1572
JULGADO DE FLS. 45Vº EM 5 DIAS. - ADV: DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 0033290-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033290) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A C F I
- Vitor Angelo Jesus de Carvalho - Autos nº 1330/11 Vistos. Fls. 130: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 0033620-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033620) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Rusimo Pedro da Silva - Tvsbt Canal 4 de Sao Paulo S A - Autos nº 1388/12 Vistos. Recebo o recurso adesivo interposto pelo
autor (fls. 152/157), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para oferecimento de contra razões de apelação,
dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras),
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB
147266/SP), VANESSA BARBOSA TRAMA (OAB 257180/SP)
Processo 0035763-94.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035763) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Rogerio Rodrigues Pontes - Banco Finasa Bmc S/A - Autos nº 1485/12 Vistos. Homologo o acordo que chegaram as
partes (fls. 148/149), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em conseqüência, resolvo o mérito da ação
ajuizada por ROGÉRIO RODRIGUES PONTES em face de BANCO FINASA BMC S/A, nos termos do artigo 269 inciso III do
Código de Processo Civil. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito
de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), EMANUEL CESAR AUGUSTO FARIAS (OAB 284414/
SP)
Processo 0036331-23.2006.8.26.0405 (405.01.2006.036331) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Jose
Medeiros - Movimento Habitacional Casa para Todos - Nº de ordem 1289/2006 ciencia ao autor de fls. 280/296 em cinco dias
- ADV: TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), ROSECLER EVARISTO GONCALVES (OAB 139808/SP), JAIME
ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 0038022-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038022) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Renato
Ramos Barros - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Autos nº 1522/11 Vistos. As partes
são legítimas e estão bem representadas. Acolho a preliminar argüida pela ré para o fim de retificar o pólo passivo da ação,
onde passará a constar SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A. Anote-se. Os pontos controvertidos residem
no grau de incapacidade sofrida pelo autor e na existência do nexo de causalidade com o acidente descrito na inicial. Para
tanto, entendo imprescindível a realização de prova pericial, que ficará a cargo do IMESC. Faculto às partes a indicação de
assistentes técnicos, bem como a apresentação de quesitos, desde que observado o prazo de cinco dias a contar da intimação
desta decisão (art. 421, § 1º do Código de Processo Civil). Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação,
instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0038171-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038171) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Servico
Nacional de Aprendizagem Comercial Senac - Yara Silvino Alves de Barros - Autos nº 1605/12 Vistos. Fls. 120/124: primeiramente
manifeste-se a autora acerca do despacho de fls. 117. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0038315-42.2006.8.26.0405 (405.01.2006.038315) - Procedimento Ordinário - Alessandro Fontes dos Santos Assai Comercial e Importadora Ltda - Autos nº 1352/06 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Fls. 212: anote-se com as cautelas de
praxe. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA (OAB 106722/
SP), PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP)
Processo 0038680-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038680) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Fundação Instituto de Ensino para Osasco Fieo - Albaneide Teixeira Lima da Silva - Autos nº 1632/12 Vistos. Fls. 77: defiro.
Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 791, inciso III do C.P.C. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV:
MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP), ALBANEIDE TEIXEIRA LIMA
DA SILVA (OAB 266107/SP)
Processo 0040184-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040184) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Jefferson Valdevino Nicola - Autos nº 1703/12 Vistos. Fls. 56/57:
É mais prático e econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando o autor mesmo, requerer as informações junto a
cada um dos órgãos de informação (com exceção do Banco Central), os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver
interesse na consulta a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto
necessárias. Posto isso, defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o requerente ou seu advogado
a pedir diretamente aos órgãos que as detém, informações acerca de endereços do réu, com prazo de validade de 03 (três)
meses. Defiro a pesquisa requerida perante o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita
434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 11,00 para solicitação de busca de
endereços (incluídos os atos de bloqueio, penhora e transferência) (Provimento CSM n. 1864 de 26/04/2011). O ofício requerido
perante a DRF encontra-se às fls. 54. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0040199-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040199) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Escola
Projeto Parque I Ss Ltda Me - Ana Paula Naconesky - Autos nº 1621/10 Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 139vº e
compulsando os autos, verifico que a patrona da autora ora credora, não está regularmente constituída nos autos, na medida em
que não juntou procuração nos autos. Assim, regularize em cinco dias. Int. - ADV: WALESKA CARIOLA (OAB 156494/SP)
Processo 0040264-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040264) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tockformes
Industria e Comercio e Representações Ltda Epp - Tig Soldas Comercio de Materiais e Serviços Ltda - Devanil Luiz Gonçalves e
outro - 1705/12: Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça e providencie a juntada de
2 diligências p/ tentativa de citação do sócio que reside em Carapicuiba. - ADV: NORBERTO BARDARI JUNIOR (OAB 200895/
SP), MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB 237369/SP)
Processo 0040972-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040972) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S A - Roque Barbosa de Jesus - Autos nº 1739/12 Vistos. Fls.
58: defiro as pesquisas requeridas perante os órgãos BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, mediante o pagamento das taxas
correspondentes código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD”, guia FEDTJ
nos valores de R$ 11,00 para cada solicitação e para cada órgão requerido - Provimento n. 1864 de 26/04/2011. Int. - ADV:
ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0040973-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040973) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S A - Danilo Milaus dos Santos - Autos nº 1740/12 Vistos. Homologo
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