TJSP 09/05/2013 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
1750
ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/42
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:R. A. D. L.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0001620-15.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.02.2013/000165
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:LESÃO CORPORAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/103
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:D. D. R.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 0003949-10.2007.8.26.0415 (415.01.2007.003949-8/000000-000) - Controle nº.: 000131/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO MURARO - Fls.: 348 - A fim de verificar a tese sustenta pela defesa de atipicidade da conduta,
DEFIRO a expedição de ofício a Delegacia Regional Tributária - DRT/11, solicitando informações acerca da apuração e do
lançamento definitivo do tributo suprimido pelo réu em relação às notas fiscais constantes dos autos, remetendo-se cópias das
fls. 68/75 e 211/219. Oficie-se com urgência. A fim de evitar atos desnecessários, aguarde-se a devolução do ofício, oportunidade
em que serão analisados os demais pedidos de realização de prova, em especial da prova pericial e testemunhal. - Advogados:
SERGIO VAZ - OAB/SP nº.:49904;
Processo nº.: 0002249-33.2006.8.26.0415 (415.01.2006.002249-2/000000-000) - Controle nº.: 000003/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON PIRES DA SILVA - Fls.: 386 - Para os fins do artigo 423, inciso I, do Código de Processo Penal,
acolho as diligências requeridas pelo Ministério Público e pela defesa e dou por saneado o presente feito, a fim de evitar qualquer
arguição de nulidade no julgamento a ser realizado perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Os atos processuais
realizados anteriormente a Lei n.º 11.689/2008, são válidos.
Preparem-se os autos para julgamento perante o Egrégio
Tribunal do Júri desta Comarca, a realizar-se no dia 13 de junho de 2013, às 13:00 horas. Oficie-se ao Comando da Polícia
Militar, solicitando segurança para a realização do julgamento. Expeça-se o necessário para o cumprimento das diligências e
intimações das partes e testemunhas arroladas. Após as juntadas das F.A. e certidões do Distribuidor Local e do que constar
voltem os autos conclusos para elaboração do relatório sucinto do processo, nos termos do artigo 423, inciso II, do Código de
Processo Penal. O sorteio dos jurados nos termos do artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal será designado
oportunamente. Intimem-se. ( Certidão- Certifico e dou fé que nesta data, a Dra Alessandra Mendes Spalding, MM juíza desta
Comarca designou o dia 23 de maio de 2013, às 13:30 horas, para, na sala de audiências, proceder o sorteio dos vinte e cinco
(25) jurados que servirão na segunda reunião periódica do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca no ano de 2013, sendo
cumprida todas as diligências). - Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707.
Processo nº.: 0001528-42.2010.8.26.0415 (415.01.2010.001528-3/000000-000) - Controle nº.: 000068/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ENIO VAZ NUNES - Fls.: 152 - Defiro a cota retro. Designo o dia 25 de julho p. futuro, às 14:00 horas, para
audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se. - Advogados: FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA - OAB/SP nº.:154507.
Processo nº.: 0002645-34.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002645-0/000000-000) - Controle nº.: 000001/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DA SILVA ANTONIO - Fls.: 292 - Para os fins do artigo 423, inciso I, do Código de Processo
Penal, acolho as diligências requeridas pelo Ministério Público e pela defesa e dou por saneado o presente feito, a fim de evitar
qualquer arguição de nulidade no julgamento a ser realizado perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. Preparem-se
os autos para julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, a realizar-se no dia 20 de junho de 2013, às 13:00
horas. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, solicitando segurança para a realização do julgamento. Expeça-se o necessário
para o cumprimento das diligências e intimações das partes e testemunhas arroladas. Após as juntadas das F.A. e certidões do
Distribuidor Local e do que constar voltem os autos conclusos para elaboração do relatório sucinto do processo, nos termos do
artigo 423, inciso II, do Código de Processo Penal. O sorteio dos jurados nos termos do artigo 432 e seguintes do Código de
Processo Penal será designado posteriormente. Intimem-se. - ( Certidão- Certifico e dou fé que nesta data, a Dra Alessandra
Mendes Spalding, MM juíza desta Comarca designou o dia 23 de maio de 2013, às 13:30 hors, para, na sala de audiências,
proceder o sorteio dos vinte e cinco (25) jurados que servirão na segunda reunião periódica do Egrégio Tribunal do Júri desta
Comarca no ano de 2013, sendo cumprida todas as diligências). - Advogados: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR - OAB/SP
nº.:313413; PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707; ROLDAO VALVERDE - OAB/SP nº.:41338.
Processo nº.: 0004273-92.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004273-0/000000-000) - Controle nº.: 000006/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO ROMUALDO DA SILVA Fica o Dr. defensor devidamente intimado do inteiro teor da certidão
a seguir transcrita: (Certidão- Certifico e dou fé que nesta data, a Dra Alessandra Mendes Spalding, MM juíza desta Comarca
designou o dia 23 de maio de 2013, às 13:30 horas, para, na sala de audiências, proceder o sorteio dos vinte e cinco (25)
jurados que servirão na segunda reunião periódica do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca no ano de 2013, sendo cumprida
todas as diligências)- Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707.
Execução nº 838567 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO Homologo, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de fls. 102. Aguardem-se o cumprimento das penas, que darse-ão aos 24/12/2016. Advogado: FABIO CARBELOTI DALA DÉA - OAB/SP nº.:200437.
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