TJSP 09/05/2013 - Pág. 194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
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Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 84733/SP), CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP),
PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), MICHELLE ALVES
DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 265433/SP), DANIEL SOARES ROLIM (OAB 319225/SP), LIGIA TOLEDO DOS SANTOS SOARES
(OAB 327995/SP), JOAO HENRIQUE BRANCO (OAB 119009/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA (OAB 214523/SP), PRISCILA DE
FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA (OAB 181414/SP), CYNTHIA FERRAGI
HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA
SANTOS (OAB 220452/SP)
Processo 0007696-96.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007696) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapetininga - Antonio Sergio Pompeu - - Maria de Lourdes Telles Motta - - Decio Cerqueira de
Moraes - - Jose Proenca - - Dino Cerqueira de Moraes - - Espolio de Luiz Suardi - - Edgar Mario Carron - (ordem 2223/1999)
- Primeiramente, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Itapetininga sobre a compensação aludida nos parágrafos 9o e 10o,
do artigo 100, da Constituição Federal e conforme artigo 6o da Resolução n 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Int.
- ADV: CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP),
FREDERICO AUGUSTO DE MESQUITA LUNA (OAB 238077/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/
SP), JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 26313/SP), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB 180376/SP), JOSÉ
ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB 204053/SP), ALESSANDRO CARRON LUISI (OAB 210845/SP), JOAO ALCINDO
VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP), LEISE CARON DE PROENCA (OAB 75878/SP), EDISON HARUO NISHIDUKA COSTA
(OAB 300282/SP), ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB 268580/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CAMARGO (OAB
84733/SP), ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA (OAB 120661/SP), ALINE ALEIXO HUNGRIA (OAB 122515/SP)
Processo 0007868-81.2012.8.26.0269 (269.01.2012.007868) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Reinalda Gaspar Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Abra-se vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região, com as
cautelas de praxe. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CRISTIANE MARIA MARQUES (OAB 151358/SP)
Processo 0007870-08.1999.8.26.0269 (269.01.1999.007870) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- Banco do Estado de Sao Paulo Sa - Lazaro Nunes Me e outros - (ordem 2395/1999) - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC.,
promovo à abertura de vista ao (à) procurador (a), adv. LUCAS AMÉRICO GAIOTTO, pelo prazo de 10 dias. (... processo vindo
do arquivo...). - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Processo 0008370-54.2011.8.26.0269 (269.01.2011.008370) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João Galvão Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 234/238: Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual
manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), LARISSA PEDROSO BORETTI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0009198-16.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009198) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Darci Correa Machado - - Valderi Aparecida Machado Correa - - José Carlos Correa - - Raquel Aparecida Machado - - Mauri
Correa Machado - - Ivone Aparecida Machado - João Aires dos Santos - - Maria José Correa Machado - VISTA AO AUTOR
PARA RÉPLICA - JUNTADA DE CONTESTAÇÕES. - ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FREDERICO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP), ALINE
SCUDELER DE MORAES (OAB 215441/SP)
Processo 0009198-16.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009198) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Darci
Correa Machado - - Valderi Aparecida Machado Correa - - José Carlos Correa - - Raquel Aparecida Machado - - Mauri Correa
Machado - - Ivone Aparecida Machado - João Aires dos Santos - - Maria José Correa Machado - Intimação da REQUERIDA
MARIA JOSÉ CORREA MACHADO: (____) a taxa judiciária referente ao preparo foi recolhida em quantia inferior à devida.
(____) para remessa destes autos ao Tribunal de Justiça, há necessidade de se recolher a taxa de porte de remessa e retorno,
no valor de: (____) R$ 25,00 (um volume) (____) R$ 50,00 dois volumes) (____) R$ 75,00 (três volumes) (____) o valor do porte
foi recolhido apenas parcialmente. (__x__)CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - TAXA DE MANDATO 01 INSTRUMENTO __
__________________________________ __________ (____) a taxa judiciária referente ao preparo não foi recolhida. - ADV:
FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), ALINE SCUDELER DE MORAES (OAB 215441/SP), RODRIGO
ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
Processo 0009419-48.2002.8.26.0269 (269.01.2002.009419) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Joao Paulo
Oliveira Azevedo - Neusa Damian de Oliveira - Abertura de vista à advogada Ceres Cavalcanti de Noronha (autos desarquivados).
- ADV: PAULO AUGUSTO R DE OLIVEIRA (OAB 133528/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), CERES
CAVALCANTI DE NORONHA (OAB 79741/SP), MAURA ROBERTI (OAB 111132/SP)
Processo 0012914-51.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012914) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eder
Yoshiyuki Kojima - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Abra-se vista para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe. ADV: JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP), CYLMAR
PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 0012931-87.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012931) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Fatima
de Almeida Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação interposta pela autora nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Abra-se vista ao Instituto Nacional do Seguro Social para contrarrazões. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região de São Paulo/Capital, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0013006-29.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013006) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Leonelson Aparecido da Silva - Leticia de Cassia Cocenza Fidencio e outro - Acolho a denunciação à lide de MARCELO
DONIZETE CARRIEL (fl. 72). Anote-se na capa dos autos Providencie a denunciante o recolhimento da taxa de citação, bem
como da contribuição previdenciária referente à procuração. Efetivada a medida, cite-se o denunciado por carta com aviso de
recebimento. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP), SUZETE MAGALI MORI ALVES (OAB 190334/
SP)
Processo 0013060-29.2011.8.26.0269 (269.01.2011.013060) - Monitória - Cheque - Reinaldo Moises Nalesso - Maria Julia
da Cruz e outro - (ORDEM 918/11) Tendo sido desarquivado os autos,abra-se vista,pelo prazo de 10 dias,ao Dr.José Elias Prado
Junior,OAB/SP 219574,peticionário da petição de desarquivamento protocolizada sob o número 0023417-0,11.04.2013. - ADV:
JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/SP)
Processo 0013172-95.2011.8.26.0269 (269.01.2011.013172) - Usucapião - Aquisição - Oldemar Azevedo - - Yoko Asamura
Azevedo - Fl. 387: defiro. Sem embargo, publique-se o despacho de folha 386 dos autos. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE
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